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Ditadura Militar no Brasil: conheça os fatos mais importantes sobre o período

O momento foi marcado por autoritarismo, censura, perseguição política e repressão dos direitos civis; confira tudo o que você precisa saber para ir bem no Enem e nos vestibulares

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A Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985) é um dos períodos mais significativos da história brasileira, e deixou marcas visíveis até hoje. O momento foi marcado por autoritarismo, censura, perseguição política e repressão dos direitos civis.

Com início a partir do golpe de 1964, a ditadura provocou mudanças no cenário político, social e econômico do país. Neste texto, você conhecerá os principais fatos e impactos desse período e entenderá como ele ainda influencia a sociedade brasileira contemporânea.

Contexto histórico da Ditadura Militar no Brasil

A ascensão do regime militar no Brasil resultou de vários fatores internos e externos que criaram um ambiente favorável para o golpe. Entre eles, podemos destacar o crescente medo do comunismo, a crise do populismo, a polarização política e a perda de prestígio por parte das classes médias. 

Antecedentes do golpe de 1964

A década de 1950 e o início dos anos 1960 foram um período de intensa agitação política no Brasil. Com a renúncia de Jânio Quadros, após meses de governo, em 1961, o país mergulhou em uma grave crise política.

O vice, João Goulart (ou Jango), pertencia à esquerda política de tradição varguista, e no momento da renúncia, estava em viagem oficial à China, o que assustou setores mais conservadores. 

Sob a alegação de que Jango tinha ligação com o comunismo, os ministros militares não aceitaram sua posse, prevista pela Constituição da época. Então, uma grande mobilização para a posse de Goulart teve início, movimento que ficou conhecido como Campanha da Legalidade

A campanha, que contou com a manifestação de figuras importantes da política brasileira, como Leonel Brizola, tomou caminhos de guerra civil. Seus líderes - concentrados na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul - chegaram a recrutar voluntários para “atuar em quaisquer eventualidades”. 

Parlamentarismo no Brasil

Setores políticos contrários à posse de Jango discutiam sobre a implementação do parlamentarismo no Brasil, situação em que o presidente divide o poder executivo com o Congresso Nacional. 

Em meio a manifestações populares e tropas de trabalhadores e de militares nacionalistas preparados para lutar, o Exército acatou e Jango tomou posse em Brasília em um regime parlamentarista.

Esse regime começou em setembro de 1961, quando Jango tomou posse, e durou até janeiro de 1963, quando houve revogação por meio de um plebiscito. Na ocasião, os eleitores escolheram o retorno do sistema presidencialista. 

Tensões acentuadas

Goulart assumiu a presidência em um cenário polarizado característico do contexto mundial de Guerra Fria. Seu apoio a movimentos sindicais e à esquerda acentuou as tensões, levando setores conservadores a temerem uma "ameaça comunista".

Em 1964, a base de apoio de Jango estava quase totalmente perdida. Suas políticas de reformas de base, voltadas para a redistribuição de terras - a reforma agrária - e a nacionalização de indústrias, geraram forte oposição entre setores da classe média, militares, elites latifundiária e empresarial e Igreja Católica.

Da conexão entre esses grupos, surgiu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que defendia valores conservadores e morais cristãos, e era contrária à esquerda política. A marcha ocorreu na cidade de São Paulo, em março de 1964, seguida de outras no interior paulista e no Paraná. 

Comício a favor de João Goulart em 1963, no Rio de Janeiro (Imagem: Fundo Correio da Manhã/Wikimedia Commons)
Comício a favor de João Goulart em 1963, no Rio de Janeiro (Imagem: Fundo Correio da Manhã/Wikimedia Commons)

Trabalhadores, organizações sindicais e militares de baixa patente até apoiaram a permanência de Jango na presidência e a implementação de suas reformas de base. Eles pressionavam o governo para que houvesse uma aprovação no Congresso, o que não aconteceu. 

Por fim, com as manifestações de grupos civis das classes médias e altas, do empresariado e da Igreja Católica ganhando o apoio do Exército e do governo dos Estados Unidos, ficou difícil resistir às tentativas de golpe.

Golpe de 1964

Em 31 de março de 1964, as Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de setores civis, deram início ao golpe que depôs o presidente João Goulart. Ele estava no Rio Grande do Sul, mas rumores de que teria saído do país sem a autorização do Congresso se espalharam.

O Exército tomou as ruas para depor o presidente, apesar de uma parte das tropas se organizar em resistência. Novamente, o Brasil se via à beira de uma guerra civil. Porém, sob ameaça de intervenção militar do governo dos EUA, Jango pediu que seus apoiadores não se manifestassem.

Tanques militares no Centro do Rio de Janeiro na Marcha da Vitória Fundo Correio da Manhã/Wikimedia Commons
Tropas golpistas no Centro do Rio de Janeiro para a deposição de Jango (Imagem: Fundo Correio da Manhã/Wikimedia Commons)

O golpe foi formalizado pelo Congresso no dia 1º de abril, declarando que a presidência estava aberta. Seguindo a Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente esse papel.

A promessa era que os militares entregariam o poder após a "reorganização" política do país. Mas isso não se cumpriu, e a Ditadura Militar ficou vigente por 21 anos. 

Principais características da Ditadura Militar

Durante o regime militar brasileiro, o Brasil foi governado de forma autoritária por uma junta militar. Esse governo se caracterizou por diversas formas de repressão e controle sobre a sociedade, o que garantiu manutenção do poder pelas Forças Armadas.

Veja outras características do período:

Atos Institucionais e repressão

Logo após o golpe, os militares estabeleceram uma série de Atos Institucionais, dispositivos legais que ampliavam os poderes do governo e restringiam liberdades civis. Entre 1964 a 1969 foram estabelecidos 17 Atos Institucionais. 

O mais significativo, porém, foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968, vigente a partir da presidência do general Artur da Costa e Silva.

  • AI-1 (1964): modificou a Constituição de 1946 quanto à eleição e aos poderes do presidente da República; conferiu o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos aos Comandantes-em-chefe das Forças Armadas.
  • AI-2 (1965): suspendeu garantias de vitaliciedade, estabilidade e a de exercício em funções por tempo certo. Extinguiu os partidos políticos e criou a ARENA e o MDB. 
  • AI-3 (1966): estabeleceu as eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais.
  • AI-4 (1966): convocou o Congresso para discussão e votação de um Projeto de Constituição apresentado pelo presidente da República. 
  • AI-5 (1968): suspendeu a garantia do habeas corpus, deu poderes ditatoriais ao presidente da República, permitiu a cassação de mandatos eletivos, o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. 

✖️ Por meio dos Atos Institucionais, o Estado brasileiro aparelhou a repressão e legalizou atos imorais e criminosos, como a censura e a tortura, e facilitou a prisão, a cassação e a execução de pessoas contrárias ao regime militar.

Censura e propaganda

A censura foi um dos instrumentos mais utilizados pelos militares para silenciar opositores, estabelecida oficialmente por meio da Lei nº 5.250, ou Lei de Censura à Imprensa, em 1967.

O objetivo era conter o avanço das críticas e o descontentamento público de artistas, jornalistas e cidadãos com o governo militar. Jornais, livros, filmes e músicas eram monitorados, e qualquer conteúdo "subversivo" sofria censura.

A censura também atuou para impedir investigações jornalísticas e notícias sobre casos de corrupção e má gerência por parte do governo. 

Paralelamente, o regime usou propagandas ufanistas para promover uma imagem de progresso e estabilidade.

Durante o auge da repressão, os políticos se apoiaram na vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970 para promover o ufanismo e a ideia de um Brasil unido, estável e seguro.

O hino temático da Copa de 1970 deixava essa ideia clara, ao colocar que: 

“Todos juntos vamos
Pra Frente Brasil
Salve a Seleção!
De repente é aquela corrente pra frente
Parece que todo Brasil deu a mão
Todos ligados na mesma emoção
Tudo é um só coração”

Os slogans oficiais, que transmitiam valores e objetivos do governo, confundiam os interesses do governo com um suposto interesse nacional. O principal slogan dos Anos de Chumbo (1968 - 1974) é símbolo do projeto de país imposto pelos militares: "BRASIL, AME-O OU DEIXE-O".

Aqueles que não amassem o Brasil - ou seja, que não se identificassem com a ideologia do governo militar - deveriam deixar o país.  Ao mesmo tempo em que ameaça seus opositores, o governo deixa claro que a perseguição só acontecia contra aquelas que não "amavam seu país".

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Tortura e perseguições políticas

Nos 21 anos de ditadura, o Estado brasileiro foi responsável pela perseguição, tortura e execução de quem considerava seus opositores políticos. Muitos foram exilados do país e puderam retornar somente com a Lei da Anistia de 1979.

Entre as pessoas perseguidas, estavam militantes de esquerda, estudantes, jornalistas, intelectuais e artistas. 

Também sofreram perseguição e tortura vários religiosos - como Frei Betto, Frei Tito e a Irmã Maurina Borges - e até mesmo crianças, filhos de militantes de esquerda. Zuleide Aparecida do Nascimento tinha 4 anos quando foi presa com seus irmãos de 2, 6 e 9 anos. O Estado brasileiro as classificou como "miniterroristas".

Centros de tortura, como o DOI-CODI em São Paulo e a “Casa da Morte” - um centro clandestino de tortura - em Petrópolis ficaram conhecidos pelas práticas de extrema violência física, psicológica e sexual contra dissidentes. Centenas de brasileiros foram mortos ou estão desaparecidos até hoje.

✖️ A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um órgão instituído pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de investigar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas principalmente durante a Ditadura Militar. Essa comissão foi criada pela Lei nº 12.528/2011 e encerrou suas atividades em 2014 com a publicação de um relatório final.

Esse relatório detalhou 434 mortes e desaparecimentos de opositores da Ditadura, além de centenas de outros casos de tortura e perseguição. Incluiu ainda recomendações para a reforma das instituições militares e para a responsabilização dos agentes envolvidos nos abusos.

Principais fases da Ditadura Militar

Apesar de terem características em comum, os governos ditatoriais não seguiram completamente a mesma forma de governar, já que existiam dois grupos discordantes entre os militares. 

Alguns defendiam uma "ditadura breve" - como o presidente Castelo Branco -, outros compuseram a chamada "linha dura", que exigia mais repressão contra opositores e pedia pela punição severa de grupos contrários ao golpe de 1964. 

O governo Castelo Branco (1964 - 1967) - bipartidarismo

Em 1964, o general Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a presidência do Brasil. Seu governo implementou medidas de estabilização econômica, como o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). Paralelamente, iniciou a repressão política contra opositores, utilizando os primeiros quatro Atos Institucionais para consolidar o poder do regime.

Castelo Branco defendia uma "ditadura breve", mas o golpe se consolidou e tornou-se um regime duradouro.

Por meio dos primeiros Atos Institucionais, Castelo Branco extinguiu todos os partidos políticos e estabeleceu o bipartidarismo, com a ARENA - partido de apoio ao regime militar - e o MDB - a oposição consentida.

O bipartidarismo dava uma impressão de continuidade do sistema democrático, mas, na realidade, impedia a atuação de qualquer partido de oposição real, seja da direita ou da esquerda.

O governo Costa e Silva (1967 - 1969) e o AI-5

O governo de Artur da Costa e Silva viveu crescente oposição ao regime, tanto de setores civis quanto militares.

Após a morte do estudante universitário Edson Luís, em um protesto no restaurante universitário Calabouço, com um tiro no peito à queima roupa, várias manifestações eclodiram. 

Os protestos - sendo o mais importante, a passeata dos Cem Mil - reuniu estudantes, artistas e intelectuais contrários às prisões dos opositores políticos. A passeata pedia o fim da Ditadura Militar.

Em resposta, foi publicado o AI-5, que ficou conhecido como “golpe dentro do golpe”, por ter inaugurado o período de maior repressão política do país a partir de 1968.

O governo Médici (1969 - 1974) - auge da repressão

Apesar da publicação do AI-5 no governo de Costa e Silva, com seu afastamento por questões de saúde, foi Emílio Garrastazu Médici que tirou maior proveito do Ato Institucional.

Durante os dois governos, o Brasil viveu um dos períodos mais sombrios de sua história, conhecido como Anos de Chumbo. Em contrapartida, presenciou um grande crescimento do PIB, o chamado "Milagre Econômico".

Esse "milagre" consistiu em investimentos maciços em infraestrutura e industrialização, financiados principalmente por capital estrangeiro e empréstimos internacionais.

No âmbito social, Médici intensificou a repressão, promovendo um governo de terror, tortura, censura e perseguição política em larga escala, principalmente a movimentos de guerrilha que surgiram no final da década de 1960 como resistência à violência do regime.

As guerrilhas armadas atuaram no meio urbano e rural, e foram uma resposta à repressão. Porém, a partir de 1975, todos os grupos atuantes já haviam sido desmantelados. Mesmo assim, a repressão continuou.

O governo Geisel (1974 - 1979) - início da abertura política

Ao final da década de 1970, o regime militar não tinha mais como se manter fechado. O contexto global da Guerra Fria e polarização não era mais tão presente, e o país sofria com a inflação causada pela dívida externa. 

Ernesto Geisel, ao assumir a presidência, iniciou um processo “lento, gradual e seguro” de abertura política. O governo optou por abrir o regime de forma controlada, evitando um possível rompimento drástico que pudesse ameaçar os militares no poder.

Geisel adotou medidas que visavam preparar o país para a redemocratização, como a revogação do AI-5 em 1978. Porém, a morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI marcou o governo. Herzog foi voluntariamente prestar depoimento, e acabou torturado e morto por militares. 

Ao mesmo tempo, Geisel implementou novas ferramentas de repressão e censura para atrasar a reabertura, como a Lei Falcão, ou “Lei da Mordaça Eleitoral”, que restringia consideravelmente o tempo de propaganda eleitoral e prejudicava a oposição.

Outra forma de atrasar a reabertura foi por meio do “Pacote de Abril”, em que se fechou o Congresso Nacional e uma série de medidas para modificar a Constituição foram implementadas.

A redemocratização brasileira: principais acontecimentos

O processo de redemocratização teve início com algumas medidas de abertura política no governo Geisel, mas foi consolidado durante o governo Figueiredo (1979 - 1985).

O aumento da inflação que resultou do "Milagre Econômico" e a retração dos investimentos estrangeiros contribuíram para as greves operárias no ABC Paulista, que marcaram o início da década de 1980.

O movimento Diretas Já surgiu na mesma época e pedia eleições diretas para presidente. As manifestações contaram com o apoio de artistas e importantes figuras políticas, o que contribuiu para pressionar o governo.

A Lei da Anistia, de 1979, foi outro passo importante, ao garantir o retorno de exilados e a libertação de presos políticos. No entanto, a mesma lei concedeu perdão a crimes de tortura, assassinato e ocultação de cadáver cometidos pelo Estado brasileiro. 

Em 1985, Tancredo Neves se elegeu presidente do Brasil de forma indireta. Ele teria sido o primeiro civil a estar no cargo em 21 anos, mas morreu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência. 

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Consequências da Ditadura Militar

Vejas algumas das consequências da Ditadura Militar:

Impactos sociais e econômicos

Os governos Costa e Silva e Médici foram palco do "Milagre Econômico", uma fase de crescimento acelerado da economia brasileira e de grandes investimentos em obras públicas.

No período, foram construídas a usina hidrelétrica de Itaipu e a rodovia Transamazônica, que prometia integrar a região Norte com o restante do país. 

Porém, o “milagre” escondia graves desigualdades sociais, já que as riquezas não foram distribuídas, o que gerou aumento da concentração de renda. Apesar do crescimento do PIB, o governo implementou o arrocho salarial e diminuiu consideravelmente os investimentos em saúde e educação. 

A dívida externa do Brasil saltou de R$4,4 bilhões em 1969 para mais de R$17 bilhões em 1974. E esse aumento teve consequências desastrosas para a economia do país nos anos seguintes, como o aumento da inflação. 

Heranças políticas e a redemocratização

A Ditadura Militar deixou um legado de violência, morte e desaparecidos políticos. 

Apesar da redemocratização, as estruturas autoritárias permaneceram no sistema político brasileiro. Além disso, militares que participaram ativamente na perseguição e tortura de opositores ganharam cargos de alto escalão em órgãos estatais. 

Por outro lado, o fim da Ditadura marcou o início de uma era com maior liberdade política e civil, a partir da promulgação da Constituição de 1988. O documento consolidou a democracia no Brasil e garantiu direitos a grupos marginalizados, como os povos indígenas. 

Resumo: Ditadura Militar no Brasil

Confira o resumo dos principais pontos sobre o que você aprendeu da Ditadura Militar até aqui:

  • a Ditadura Civil-Militar no Brasil ocorreu de 1964 a 1985, repleta de autoritarismo, censura, perseguição política e repressão aos direitos civis;
  • o período teve influência de fatores como o medo do comunismo, polarização política, crise do populismo e perda de prestígio das classes médias;
  • destaque para a renúncia de Jânio Quadros e a crise política após a posse de João Goulart;
  • apoio militar, civil e estrangeiro ao golpe que depôs João Goulart.
  • o Exército e setores conservadores organizaram o golpe, levando à deposição de Goulart.
  • a implementação do AI-5 em 1968 e marcou o auge da repressão, permitindo a cassação de mandatos, o fechamento do Congresso e a censura;
  • oficializou-se censura à imprensa em 1967, controlando mídias como jornais, livros, filmes e músicas. As propagandas da época exaltavam o ufanismo, a exemplo do hino da Copa de 1970.
  • houve perseguição a opositores, como estudantes, jornalistas e artistas, além da instalação de centros de tortura, como o DOI-CODI, para silenciar dissidentes;
  • movimentos como o Diretas Já pressionaram pela redemocratização, que aconteceu em1985. 
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Como a Ditadura Militar no Brasil cai no Enem e nos vestibulares?

A Ditadura Militar ficou alguns anos longe da prova de História do Enem regular, mas, em 2023, retornou em duas questões. A tendência é que esse assunto continue aparecendo.

O “Milagre Econômico” e suas consequências para a economia, a repressão, as formas de resistência ao regime e as causas e consequências do golpe de 1964 são aspectos mais propensos a estarem no exame.

Nos vestibulares em geral, a Ditadura Militar cai com muita frequência e já se tornou um tema-coringa. As provas costumam abordar os aspectos econômicos, sociais e políticos do regime, além de focar em questões sobre censura, o AI-5 e o processo de redemocratização. 

Veja exemplos de exercícios:

Exemplo 1

(Enem 2023) O Golpe Militar de 1964 foi implacável no combate ao que restava das Ligas Camponesas, generalizadas na década anterior. No entanto, em relação aos sindicatos, sua atitude foi ambígua. Por meio de acordos com os Estados Unidos, foram concebidos centros sindicais e cursos de liderança com base em princípios conservadores e ministrados por membros da Igreja Católica.

DEL PRIORE, M.; VENÂNCIO, R. Uma história da vida rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006 (adaptado)

Os sindicatos rurais foram tratados da forma descrita no texto porque o governo pretendia utilizá-los para

a) controlar as tensões políticas.   
b) limitar a legislação trabalhista. 
c) divulgar o programa populista.   
d) regularizar a propriedade da terra.   
e) estimular a oferta de mão de obra.   

Resposta: [A]
O texto deixa explícito o aumento da repressão dos sindicatos rurais após o golpe de 1964, pois eram órgãos ligados à luta pela distribuição de terras no Brasil. Esse combate explica-se, portanto, pela necessidade de controlar essas disputas. Evidentemente, ao se esvaziar os sindicatos, esvaziavam-se as tensões políticas.

Exemplo 2

(Uece 2024)  Em 31 de março de 1964, um golpe militar derrubou João Goulart, iniciando o período de 21 anos da Ditadura Militar brasileira. No que diz respeito a esse período, assinale a afirmação verdadeira.

a) A ditadura militar brasileira seguiu a mesma trajetória de outras ditaduras instaladas na América Latina do período, como a ditadura argentina e a ditadura chilena.   
b) O primeiro período da ditadura, de 1964 a 1968, foi o período mais difícil, marcado por prisões, torturas e assassinatos de presos políticos; por isso, esse período é conhecido como os anos de chumbo.   
c) Quando o General Médici assumiu a presidência, o Brasil estava em pleno crescimento econômico, especialmente nos setores da indústria automobilística e construção civil.   
d) A abertura política no Brasil começou no governo do General João Batista Figueiredo.   

Resposta: [C]
O governo do General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) foi marcado pelo "Milagre Econômico", um período de elevado crescimento na economia, com grande expansão dos setores da indústria automobilística e construção civil.

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Bárbara Donini

Analista de História no Aprova Total. Licenciada (Udesc) e mestre (UFSC) em História, tem experiência na área de educação, no Ensino Fundamental e em curso pré-vestibular.

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