Diretas Já: 40 anos do movimento que lutou pela redemocratização no Brasil

“Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil." No cenário político conturbado da década de 1980, um movimento ganhou força e se tornou símbolo da luta pela redemocratização no Brasil: as Diretas Já!

As Diretas Já tiveram início em 1983, quando o país estava sob o comando do general João Baptista Figueiredo. A principal reivindicação era a realização de eleições diretas para a escolha de um presidente, o que colocaria fim ao sistema de eleições indiretas pelo Congresso Nacional. A campanha contou com amplo apoio popular e mobilizou diferentes setores da sociedade, incluindo artistas, intelectuais, sindicatos e partidos políticos.

O ápice do movimento ocorreu em 1984, quando manifestações em várias cidades do Brasil reuniram milhões de pessoas. Comícios, shows e figuras públicas tomaram as ruas, no entanto, o Congresso não aprovou a emenda constitucional que permitiria as eleições diretas naquele momento.

Neste artigo, exploraremos o contexto, os líderes, os comícios mais emblemáticos e a importância desse movimento que deixou sua marca na história do país.

Contextos das Diretas Já

No início da década de 1980, o Brasil ainda vivia sob um regime militar que perdurava há mais de duas décadas. A sociedade ansiava por mudanças e por mais participação democrática, pois as eleições diretas para presidência da República não aconteciam desde o início da Ditadura Militar (1964 - 1985).

O movimento, então, surgiu como resposta a esse anseio e ganhou força no contexto da transição política do regime militar para a democracia, o que ocorria de forma lenta e gradual desde o final da década de 1970. Durante todo esse período, o Brasil viveu sob autoritarismo, censura e restrições às liberdades civis. Porém, com o passar dos anos, o regime não conseguia mais se manter fechado.

As políticas que resultaram do Milagre Econômico (como aumento do gasto público, empréstimos no exterior e expansão da oferta de crédito) e a crise mundial do petróleo fizeram a inflação crescer, o que afetou principalmente as classes menos favorecidas.

Na época, os brasileiros já votavam para outros cargos políticos, exceto para a presidência. Com o abrandamento da Guerra Fria, a reaproximação dos Estados Unidos capitalista e da União Soviética socialista também diminuiu o sentimento de anticomunismo no Brasil. Isso, aliado às questões econômicas, fez com que as classes mais altas, antes ao lado regime, defendessem a redemocratização.

As greves dos metalúrgicos que trabalhavam em fábricas de automóveis na região do ABC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano) também marcaram o período e impulsionaram os movimentos sindicalista em defesa da democracia.

Emenda Dante de Oliveira

Transformações entre o final da década de 1970 e o início da década de 1980 levaram à explosão do movimento pelas Diretas Já em 1983 e à criação da emenda Dante de Oliveira, uma referência ao nome do deputado federal eleito no Mato Grosso.

O texto da emenda foi apresentado em março de 1983 e pedia o retorno do voto direto para presidente da República, extinto em 1965, quando se instaurou o sistema de bipartidarismo no Brasil. A votação ocorreu apenas em abril de 1984 e era necessária aprovação de dois terços dos parlamentares da Câmara para ir ao Senado.

A decisão foi determinada pela influência do governo militar, que pressionou 113 deputados a se ausentarem durante a votação da emenda. Assim, mesmo com grandes manifestações populares, a proposta do deputado Dante de Oliveira foi rejeitada. Faltando 22 votos para a aprovação do texto, era também o fim do movimento pelas Diretas Já.

Principais nomes e líderes das Diretas Já

Na época, a campanha Diretas Já contou com o apoio de importantes figuras políticas, como:

• Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais e mais tarde eleito como presidente da República pelo Colégio Eleitoral;
• o senador Ulysses Guimarães;
• o governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola;
• o senador Fernando Henrique Cardoso;
• líder sindical e político Luiz Inácio Lula da Silva;
• e o secretário estadual de transportes de São Paulo Mário Covas

Personalidades como o cantor Chico Buarque, o jogador da seleção brasileira Sócrates e a cantora Fafá de Belém também ajudaram na popularização do movimento.

Essas lideranças políticas organizaram comícios, manifestações públicas e atuaram ativamente para efetivar a aprovação das eleições diretas pelos órgãos responsáveis. Ulysses Guimarães, por exemplo, ficou conhecido como "senhor Diretas" por conta de sua ativa participação.

Os comícios das Diretas Já

Uma das marcas registradas do movimento Diretas Já foi a realização de comícios que ocorreram em cidades brasileiras e se tornaram símbolos de resistência e manifestação democrática.

O primeiro grande comício ocorreu em 27 de novembro de 1983, em frente ao estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo. Mas, antes disso, algumas passeatas e pequenas reuniões já aconteciam. A exemplo de um encontro em Goiânia, em junho de 1983, que reuniu 5 mil pessoas em defesa da eleição direta para presidente. 

Nos meses seguintes, comícios tomaram as capitais e as grandes cidades do Brasil, como Teresina (PI), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC).

Em 10 de abril de 1984, mais de 1 milhão de pessoas se reuniu no grande comício da Candelária, no Rio de Janeiro, a maior manifestação popular da história do Brasil até então. Uma semana depois, ocorreu o comício de encerramento das Diretas Já, antes da votação da emenda Dante de Oliveira, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Estiveram presentes 1,5 milhão de pessoas, superando os números da Candelária.

Conclusão e impactos

Apesar de não atingir seus objetivos, as Diretas Já tiveram papel crucial na redemocratização no Brasil. Elas foram um dos passos finais do longo processo de fim da Ditadura Militar, que começou na década de 1970. O movimento influenciou a Constituição de 1988 e a consolidação do sistema democrático no país.

As eleições presidenciais de 1985 ocorreram de forma indireta, sendo o presidente eleito por representantes do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.

Os candidatos eram Tancredo Neves pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), sucessor do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que fazia oposição consentida da Ditadura Militar, e Paulo Maluf pelo PDS (Partido Democrático Social), sucessor da ARENA (Aliança Renovadora Social), que representava o governo militar.

O Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves para a presidência da República e José Sarney para a vice-presidência. Porém, na véspera da posse, o primeiro presidente do Brasil eleito democraticamente em duas décadas foi internado com fortes dores abdominais. Assim, quem tomou posse em 15 de março de 1985 foi o vice, Sarney.

Em abril do mesmo ano, Tancredo Neves morreu no hospital após várias cirurgias. Oficializa-se, então, a presidência de José Sarney. Durante esse governo estabeleceu-se a Assembleia Constituinte que construiu o texto da Constituição Federal de 1988.

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Extra: 40 anos das Diretas Já

Em 2024, o movimento Diretas Já completa 40 anos. Esse é o marco de um período crucial na luta pela redemocratização do Brasil e da transição do regime militar para o sistema democrático. A exigência de eleições diretas para presidente simbolizava a busca pela participação popular efetiva e o fim do controle militar sobre o processo político. A ideia era restaurar a soberania do povo na escolha de seus líderes.

O movimento exerceu pressão significativa sobre o Congresso Nacional, que discutia a elaboração de uma nova Constituição. A pressão popular reforçou a necessidade de incluir dispositivos democráticos e garantias de direitos individuais no texto constitucional.

Embora a Emenda Dante de Oliveira não tenha sido aprovada, o movimento foi um passo importante. As Diretas Já não apenas expressaram o desejo popular por eleições diretas, mas também desencadearam mudanças políticas e sociais fundamentais para a história do país.

Resumo: Diretas Já

• As Diretas Já surgiram no Brasil na década de 1980, em resposta ao lento processo de redemocratização com o fim da Ditadura Militar instaurada 20 anos antes. 
• Sua principal reivindicação era a realização de eleições diretas para a presidência, com a participação do povo na escolha do chefe do Executivo.
• A emenda Dante de Oliveira apresentada ao Congresso Nacional em 1984 propunha a realização de eleições diretas. Não houve aprovação, o que frustrou as expectativas de eleições diretas imediatas.
• Manifestações e comícios em várias cidades brasileiras atraíram milhões de pessoas, refletindo o apoio generalizado à causa das eleições diretas.
• O movimento contribuiu para a pressão política em prol do fim da Ditadura, e Tancredo Neves se elegeu presidente de forma indireta em 1985.
• Antes de tomar posse, Tancredo Neves foi internado e morreu um mês depois, fazendo com que José Sarney assumisse como primeiro presidente civil do Brasil em 21 anos. 
• As Diretas Já deixaram um legado duradouro na história brasileira. Elas influenciaram a redação da nova Constituição de 1988 e reforçaram a importância da participação popular na consolidação da democracia.

Como as Diretas Já caem no Enem e vestibular

As Diretas Já podem aparecer na prova de História do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta da comemoração de 40 anos do movimento. Questões cobrando a importância dos comícios para o processo de redemocratização do Brasil e reflexões sobre a representatividade das Diretas Já para construir a Constituição de 1988 e para a democracia brasileira são fortes candidatas.

Já nas provas de vestibulares em geral, questões mais específicas e conteudistas sobre a emenda Dante de Oliveira, sobre a criação de novos partidos políticos após o fim do bipartidarismo e sobre a economia brasileira no período de redemocratização podem estar presentes.

Veja exemplos:

Exemplo 1

(Uece 2023)  Durante o movimento denominado “Diretas Já”, ocorrido em todo o Brasil entre os anos de 1983 e 1984, um enorme contingente de cidadãos envolveu-se nas manifestações. Nas dezenas de comícios realizados nas principais cidades do país, aqueles eventos contaram com a participação de políticos, artistas renomados, jogadores de futebol famosos, líderes sindicais, representantes estudantis e jornalistas. Sobre esse momento da história política brasileira, é correto afirmar que  

a) teve como objetivo tentar impedir a implantação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que estabelecia o fechamento do Congresso Nacional e o fim das garantias e dos direitos civis.    

b) objetivava retomar o sistema de voto direto para o cargo de Presidente da República a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5, do deputado Dante de Oliveira.     

c) ocorreu como uma tentativa de barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 16, que alteraria a Constituição, abrindo a possibilidade de reeleição para quem ocupava cargos em qualquer nível do Poder Executivo.    

d) teve como foco apoiar o processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra o então presidente Fernando Collor de Mello, último presidente brasileiro eleito por meio de eleição indireta.    

Resposta: [B]
A questão remete à emenda Dante de Oliveira de 1983, (PEC nº 5), cuja proposta era pressionar a aprovação de eleições diretas para presidente da república. Apesar das grandes mobilizações nas ruas pela aprovação, a emenda não foi aprovada. Em 1985, um Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves para a presidência.

Exemplo 2

(Enem)

A imagem faz referência a uma intensa mobilização popular e pode ser traduzida como

a) a campanha popular que confrontava a legitimidade das eleições indiretas no país.   

b) a manifestação de milhares de pessoas em prol da realização de eleições para o Senado.   

c) as passeatas realizadas em prol do fim da Ditadura Militar no Brasil e na Argentina.   

d) os comícios e manifestações populares pela abertura política de forma lenta e segura.   

e) o movimento que exigia o direito à igualdade de voto para homens e mulheres.   

Resposta: [A]
A charge faz referência ao período de transição do Regime Militar para a democracia, iniciado em 1979 e concluído em 1985. Nesse ano, foram realizadas eleições indiretas para a presidência da República, apesar da mobilização popular defendendo a realização de eleições diretas. Tal mobilização ficou conhecida como Campanha pelas Diretas Já!

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