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Movimento negro: história, luta e desafios atuais

Conheça a trajetória do movimento negro no Brasil e no mundo, e os principais eventos e representações que marcam essa história de desafios e conquistas

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O movimento negro é um conjunto histórico de lutas antirracistas travadas por entidades, sejam assistenciais, religiosas ou recreativas, e ações antidiscriminatórias, políticas e culturais promovidas por negros.

Essa é a definição do escritor Joel Rufino, autor da obra historiográfica Saber do Negro, sobre essa dinâmica tão necessária para a conquista de direitos dos negros, hoje e sempre, no Brasil e no mundo.

A seguir, vamos entender mais sobre as origens do movimento negro no Brasil e no mundo, suas lutas e conquistas, e representações no cotidiano.

Origens do movimento negro e das lutas raciais

Não há como apontar um início exato para o movimento negro, uma vez que possui origens diversas em cada localidade que atua. No entanto, o início de seu desenvolvimento é comum a muitos países, como nas Américas, por exemplo.

A história do movimento negro no Brasil é de muita resistência, com fugas e revoltas, e esse quadro se repete pelo continente como um todo. Na Colômbia, podemos citar as fugas dos negros escravizados aos palenques (comunidades organizadas por negros fugidos, comparáveis aos quilombos), tendo seus primeiros registros logo na segunda metade do século 16.

Já nos Estados Unidos, com os primeiros negros escravizados desembarcando ao final do século 17, os métodos mais comuns de resistência eram sabotagens de ferramentas e plantações.

Fugas também ocorriam, ainda mais com o surgimento da Ferrovia Subterrânea, que operava como uma rede de pessoas, rotas e locais que auxiliavam os escravizados a fugir. Haviam também as Maroon Communities, que atuavam como os quilombos e palenques.

Com o passar dos séculos, essas lutas fomentaram a necessidade de abolir a escravidão, mas, ainda sim, a situação dos recém libertos não melhorou de uma hora para a outra.

O objetivo do movimento negro

Desde seu início, o movimento negro luta pelo fim do racismo na sociedade, bem como a integração e a existência digna dos negros em sociedade. Mas, em cada lugar, os objetivos específicos podem se apresentar de maneira diferente, por exemplo:

  • o movimento negro nos EUA, durante os anos 50 e 60 possuía como objetivo principal acabar com a segregação que havia entre brancos e negros;
  • na África, no século passado, diversas revoluções estouraram contra o colonialismo europeu, como em Burkina Faso e no Congo.
  • no Brasil, a luta tem como objetivo garantir acesso e permanência à educação e ao trabalho, e defender o fim da violência policial e do racismo estrutural.

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O movimento negro do Brasil

Desde que chegaram ao Brasil, os negros escravizados encontraram formas de resistir, se revoltando em motins e fugas. Posteriormente, criaram os primeiros quilombos, onde estabeleciam comércio, agricultura e a retomada da vida como era na região da qual pertenciam na África.

Nesse sentido, o quilombo mais famoso foi o de Palmares, entre 1597 e 1695, sendo sua liderança mais conhecida como Zumbi, que lutou até sua morte em 20 de novembro. Hoje, a data é o Dia da Consciência Negra, sendo feriado nacional.

Mas outros eventos importantes também marcaram a trajetória do movimento negro no Brasil: dos quilombos (que sobrevivem até hoje) ao movimento abolicionista do século 19, seguido pelas organizações assistencialistas, culturais e de protesto do século 20, até os movimentos antirracistas atuais.

Assim, a luta exerce um papel primordial em busca de uma sociedade justa e igualitária. Por exemplo, o movimento negro conquistou diretamente alguns direitos (e auxiliou na conquista de outros) que se estendem também aos povos indígenas, como políticas de reparação histórica, de reafirmação cultural e acesso à educação e à saúde.

Lutas abolicionistas

A Lei Áurea é, muitas vezes, atribuída à boa vontade de Princesa Isabel. No entanto, a verdade é que a abolição foi uma conquista de anos de lutas, tanto dos escravizados como dos livres, tomando maior proporção a partir da segunda metade do século 19.

As associações abolicionistas, que atuavam pelo fim da escravidão, conseguiram considerável apoio popular. E a imprensa também fazia sua parte, com publicações como A Gazeta da Tarde, O Amigo do Escravo e A abolição.

No meio jurídico, era comum a atuação de advogados na defesa de escravizados, lutando por melhores condições de trabalho e até mesmo sua libertação. Várias figuras se destacaram entre 1850 e 1888, como o engenheiro André Rebouças, o político Joaquim Nabuco e o jornalista José do Patrocínio.

Luiz Gama

Uma figura importante do movimento abolicionista é Luís Gama (na foto), nascido em 1830.

Ele foi escravizado aos 10 anos, e conquistou sua alforria apenas aos 17. Até o fim da vida (em 1882), advogou pela libertação dos escravos, alcançando em torno de 500 libertações.

Apesar de nunca ter se formado em Direito, em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu-lhe o título de advogado como uma homenagem devido à luta pela liberdade, igualdade e respeito.

(Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons)

Movimento negro pós-abolição

O professor Petrônio Domingues, autor de A Nova Abolição, elenca algumas das primeiras organizações do movimento negro pós-abolição, que tinham cunho assistencialista, recreativo e cultural. Também surgiu a chamada imprensa negra, jornais publicados por negros para tratar suas questões.

Sobretudo, se destaca a Frente Negra Brasileira, fundada em 1931, que chegou a reunir cerca de 20 mil associados. A organização mantinha escola própria, grupo musical e teatral, time de futebol, departamento jurídico, bem como ofertava cursos de formação política, artes e ofícios, serviços médicos e odontológicos e publicava o jornal A Voz da Raça.

Cabeçalho do jornal A voz da raça
Cabeçalho de uma das edições do jornal A Voz da Raça (Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons/Frente Negra Brasileira)

Além disso, outra organização importante foi a União dos Homens de Cor, fundada em 1943 em Porto Alegre. Primordialmente, seu objetivo era elevar o nível econômico e intelectual das pessoas negras em todo o país, para ingressarem na vida social e administrativa.

Talvez a organização mais influente na época tenha sido o Teatro Experimental do Negro, fundado por Abdias do Nascimento em 1944, no Rio de Janeiro.

Entre diversas ações, publicou o jornal Quilombo, ofereceu cursos de alfabetização e de corte e costura, fundou o Instituto Nacional do Negro e o Museu do Negro, dentre outras inúmeras ações antidiscriminatórias.

E o impacto se vê na primeira lei antidiscriminatória do país, batizada de Afonso de Arinos, aprovada em 1951. A norma surgiu após o escândalo em que a bailarina negra norte-americana Katherine Dunham foi impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo.

Lutas raciais no período da ditadura

Durante os anos da ditadura militar, o movimento negro cresceu junto a outros movimentos sociais, como sindicais, populares e estudantis.

O Grupo Palmares, fundado em 1971 em Porto Alegre, foi a primeira organização a defender a substituição da data de 13 de maio (sanção da Lei Áurea) pelo 20 de novembro.

Outras iniciativas culturais também surgiram, como o Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN) e o Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN). Este último referência na pesquisa das lutas raciais, com o objetivo de denunciar e combater o racismo, e valorizar as culturas negras.

O movimento soul, depois batizado Black Rio, também tinha importância em criar um ambiente de compartilhamento cultural e contato entre os negros. Figuras famosas e importantes do imaginário popular e da música brasileira, como Tim Maia, Tony Tornado, Sandra de Sá e Cassiano, encabeçaram esse movimento.

Tim Maia no Teatro Opinião tocando violão e cantando
Tim Maia durante apresentação no Teatro Opinião em 1972 (Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons/Acervo Arquivo Nacional)

Também é importante lembrar do Movimento Negro Unificado (MNU), fundado 1978, que luta pela afirmação e o incentivo à cultura africana.

O MNU foi um dos primeiros movimentos a ter influências estrangeiras, seguindo as lutas por libertação nacional dos países africanos e da luta de Malcom X e dos Panteras Negras, assumindo identidade de movimento marxista radical.

Os movimentos antirracistas no Brasil atual

Atualmente, os movimentos antirracistas se destacam pela sua crescente participação e liderança de mulheres negras, assim como a adoção das teorias decoloniais, pan-africanistas e interseccionais. Além disso, há o acirramento de sua radicalidade política com maior influência de campos como o marxismo e o anarquismo.

Não podemos deixar de mencionar a influência que o movimento negro dos Estados Unidos exerce sobre o movimento negro brasileiro, principalmente o Black Lives Matter.

Outros casos de violência racial que marcaram o Brasil foram os assassinatos da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. A frase "Quem mandou matar Marielle?" virou importante mote político das lutas antirracistas e feministas no Brasil.

Ainda na mesma linha, anteriormente, em 2015, tivemos a primeira Marcha das Mulheres Negras, que reuniu mais de 50 mil mulheres do país inteiro. Algumas das organizações atuais que podemos destacar, no Brasil, são Instituto Odara, Criola, Coalizão Negra por Direitos e Fundo Agbara.

Marcos importantes do movimento negro no Brasil e no mundo

No Brasil, as conquistas do movimento negro que merecem maior atenção são:

  • As leis abolicionistas: Lei Eusébio de Queiroz (1850), Lei do Ventre Livre (1871) Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei Áurea (1888);
  • A lei nº 7.716/1989 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor;
  • A lei nº 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas;
  • A Lei de Cotas (nº 12.711/2012) que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para alunos negros, indígenas ou que cursaram os ensinos fundamentais e médio no ensino público;
  • A Lei da Igualdade Racial (nº 12.288/2010) que tem como função garantir à população negra efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

No exterior, podemos notar:

  • Fim do apartheid na África do Sul em 1994, após décadas de luta e protestos, com destaque para a figura de Nelson Mandela, que tornou-se presidente do país;
  • O fim da segregação racial nos Estados Unidos em 1964, após incessante luta dos movimentos negros;
  • A revolução do Haiti iniciada em 1791, conquistava a independência e liberdade para os negros escravizados em 1804;
  • A conquista da independência dos países de África como Angola em 1975, Congo em 1960 e Moçambique em 1975;

A luta antirracista e suas representações

Primeiramente, precisamos considerar três pontos para pensar sobre a representação do negro nos meios de comunicação do passado:

  • os donos desses meios e seus interesses;
  • a percepção sobre o negro que esses meios geravam;
  • e o processos culturais dos próprios negros, sendo reprimidos ou vivenciando o esvaziamento de pautas.

Antigamente (e com impactos até hoje), a mídia era produzida por brancos e para brancos, representando o seu modo de vida e valores, reforçando uma percepção de superioridade sobre os demais povos.

Isso significa que apenas a cultura branca era valorizada, assim justificando parte do processo de exclusão social e os privilégios dos brancos. Isso também gerou uma percepção coletiva alterada, afetando também a auto percepção dos negros sobre si.

Desse modo, a autoestima de toda uma parte da população é afetada desde a infância, que não apenas não se identifica nas mídias que obtém acesso como passa a buscar aquela identidade branca.

Representações no passado

No início do cinema, assim como em teatros, práticas como o blackface (um ator branco pintar-se de negro de modo pejorativo) não eram incomuns.

Mesmo que com o passar do tempo os negros conquistassem espaços nesses meios, seus personagens caiam em estereótipos rasos, subalternos e sem protagonismo.

Não podemos deixar de mencionar como a cultura negra também foi criminalizada. É o caso do samba no Brasil no início do século 20. Mas que, para a criação de um projeto nacionalista de Getúlio Vargas, sofreu um embranquecimento de seus elementos.

Mais tarde, a bossa nova também surge a partir da fusão do samba com elementos do jazz, que também era parte de uma cultura negra que sofreu o processo de reinvenção branca em seu próprio contexto.

Junto a isso, houve o processo de fetichização e comercialização das pessoas negras, seus corpos e expressões culturais em propagandas na televisão, em revistas e outdoors.

Representações nos dias atuais

Apesar das conquistas das lutas raciais e antirracistas ao longo do tempo, ainda há muito para conquistar, como espaços dignos e representações respeitosas nas mídias.

A graphic novel Jeremias: Pele, da editora Maurício de Sousa, conta a história de Jeremias, um dos personagens mais antigos de A Turma da Mônica. Na obra, o garoto convive, se revolta e a aprende a lidar com o racismo do mundo a sua volta.

Capa graphic novel Jeremias Pele
Capa da graphic novel Jeremias: Pele, que aborda o preconceito racial (Imagem: Reprodução/Panini Comics)

As situações vividas por Jeremias são comuns às pessoas negras do Brasil, vivendo papéis que a sociedade impõe a elas, sendo julgadas a todo momento por preconceitos.

O filme Corra! de 2018, dirigido por Jordan Peele, apresenta um lado mais psíquico do racismo, apesar deste também desaguar em violência física eventualmente. Assim, demonstra como a branquitude sobrevive a partir da dominação dos corpos e mentes negras, e como se apropria desses ao apagar qualquer subjetividade dos negros.

Como exemplo na vida real, podemos lembrar dos séculos de escravidão, que hoje, fazem com que uma enorme parcela da população negra não saiba de qual povo descende, carregue os nomes que os colonizadores os impuseram, e desconheçam qualquer traço das culturas afro.

A música A Coisa Tá Preta, de 2017 do artista Rincón Sapiência, serve dois papéis fundamentais na luta antirracista. Primeiramente, explora o racismo na sociedade, tanto no seu lado violentamente físico quanto na sua hipocrisia em querer apropriar ou acessar espaços culturais negros.

E também exalta a diversidade dos elementos culturais, como sinal de uma possibilidade de existência para além da dor e do preconceito, uma possibilidade cheia de ritmos, cores e, principalmente, orgulho.

Desafios do movimento negro no Brasil contemporâneo

Atualmente, entre inúmeros desafios do movimento negro, destacam-se o racismo estrutural e medidas trabalhistas e educacionais que dificultam o acesso dos pobres e negros ao mercado de trabalho formal.

Esses fatores combinados fazem surtir um aumento da violência policial e, por consequência, o encarceramento crescente de pessoas negras.

Um dos exemplos foi o caso João Alberto, que foi agredido por seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre em 2020. De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu devido à vulnerabilidade econômica da vítima e ao preconceito racial.

Desse modo, os grandes desafios do movimento negro são:

  • reafirmar a existência dos negros como cidadãos dignos dos direitos sociais;
  • expor o genocídio sofrido pelos negros nas favelas, sobretudo os jovens;
  • e organizar suas existências socioeconômicas e culturais para além do Estado brasileiro, buscando a melhoria das condições de vida das pessoas negras.

Resumo: movimento negro

  • A história do movimento negro é de resistência, desde o Brasil colônia, passando pela abolição e as primeiras organizações de negros, até hoje;
  • As maiores conquistas do movimento negro foram sua libertação, a criminalização dos atos de preconceito e as políticas afirmativas como as cotas;
  • As representações do movimento negro na mídia são variadas, representando suas dores, suas lutas e seus orgulhos, ao mesmo passo que ainda perpetuam visões preconceituosas;
  • Hoje, os maiores objetivos do movimento negro estão ligados à sobrevivência contra a violência estatal e à afirmação de cidadania, com a inclusão no mercado de trabalho formal e conquista de equidade social.

Como o movimento negro cai no Enem e vestibulares

Essa temática é abordada constantemente nos vestibulares e, conforme o movimento antirracista cresce no Brasil e no mundo, sua importância aumenta vertiginosamente. Assim, estudar sobre a história do movimento negro e suas conquistas é primordial para ter um bom desempenho nas provas.

A seguir, veja alguns exemplos de questões que abordam o tema.

Exemplo 1

(Enem 2019) A maior parte das agressões e manifestações discriminatórias contra as religiões de matrizes africanas ocorrem em locais públicos (57%). É na rua, na via pública, que tiveram lugar mais de 2/3 das agressões, geralmente em locais próximos às casas de culto dessas religiões. O transporte público também é apontado como um local em que os adeptos das religiões de matrizes africanas são discriminados, geralmente quando se encontram paramentados por conta dos preceitos religiosos.

REGO, L. F.; FONSECA, D. P. R.; GIACOMINI, S. M. Cartografia social de terreiros no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014.

As práticas descritas no texto são incompatíveis com a dinâmica de uma sociedade laica e democrática porque

a) asseguram as expressões multiculturais.

b) promovem a diversidade de etnias.

c) falseiam os dogmas teológicos.

d) estimulam os rituais sincréticos.

e) restringem a liberdade de credo.

Resposta: [E]
Se há violência ou discriminação contra um grupo de pessoas baseado em sua crença como parte de sua identidade, a liberdade de credo, mesmo estando na lei, não está sendo cumprida. Portanto, é restrita.

Exemplo 2

(Unisc 2021) Em 25 de maio de 2020, George Floyd, cidadão americano, negro, foi brutalmente asfixiado até a morte pelo policial Derek Chauvin, não sem antes implorar para que isso não acontecesse. A ação, toda filmada e que imediatamente foi catapultada pelas redes sociais, levantou uma enorme onda de protestos por todo o mundo, com manifestações pacíficas ou violentas que duraram semanas.

Infelizmente a morte de negros já controlados em mãos das polícias no mundo não é uma eventualidade e é uma das mais tristes faces do racismo estrutural que permeia grande parte da sociedade moderna. A onda de protestos desencadeada a partir do evento deu visibilidade mais uma vez a uma mobilização que no caso americano já é reconhecida desde 2013 mas que ganha adeptos por todo mundo, indiferente de cor da pele, religião e nacionalidade. Este movimento, que enfrenta ações de racismo em especial às populações negras, é conhecido como

a) Vidas Negras Importam.

b) Luta pelos Direitos Civis.

c) Movimento Zumbi dos Palmares.

d) Movimento Negro Unificado.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

Resposta: [A]
O movimento Vidas Negras Importam, originalmente conhecido como Black Lives Matter, teve origem em 2013 após o assassinato de um adolescente negro, vítima de violência policial. Desde então. o movimento tem ganhado tração mundialmente e sua atuação mais notória foi nos protestos de 2020, seguidos da morte de George Floyd, também vítima de violência policial.

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Colaborou neste post: Denner Vieira

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