República Oligárquica: tudo sobre este período da História do Brasil

Voto de cabresto, coronelismo, Guerra de Canudos, Revolta da Vacina, presidentes civis e oligarquias paulistas e mineiras - o que "essas coisas" têm em comum? Bom, todas elas se referem à República Oligárquica, período da História do Brasil sobre o qual vamos nos aprofundar ao longo deste texto.

Também conhecida como República do Café com Leite, ela representou o momento em que a cafeicultura era muito importante para a economia brasileira, fazendo com que os donos dessas terras tivessem enorme influência política nas decisões do país.

Vamos conhecer melhor a República Oligárquica?

Resumo da República Oligárquica

A República Oligárquica foi antecedida pela República da Espada (1889-1894), na qual os militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto eram os governantes. 

Ela se inicia com a eleição de Prudente de Moraes, primeiro presidente civil do Brasil, e vai até 1930, quando ocorre a Revolução de 30 e o Brasil entra na Era Vargas.

Esse foi um período poderoso para os coronéis, grandes latifundiários que exerciam influência política e militar regionais. Desde o início da Primeira República, esses indivíduos se estabeleceram como "um braço" do Estado, por meio da troca de benefícios entre o governo central e a influência local dos coronéis. 

A época ficou marcada por fraudes eleitorais, descentralização política, modernizações urbanas, culturais e artísticas, além de revoltas populares e da elite.

Contexto histórico da República Oligárquica

A monarquia brasileira chegou ao fim em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República, apoiada pelas oligarquias, a fim de manter a estrutura vigente até então. Por conta disso, a historiografia a considera um golpe de Estado, e não um processo revolucionário. 

Como já vimos, depois disso, o Brasil entrou no período conhecido como República da Espada seguido da República Oligárquica, cujo contexto envolveu a alternância de poder entre Minas Gerais e São Paulo, duas grandes oligarquias cafeeiras.

Características da República Oligárquica Brasileira

Já nos primeiros anos, os diferentes projetos políticos levaram a disputas pelo poder. Os latifundiários defendiam uma República liberal federalista, inspirada no modelo estadunidense. Já os militares queriam o modelo positivista, que previa um governo autoritário e ditatorial, orientado por uma noção de “ordem e progresso”. 

O sistema vigente, porém, conhecido como coronelismo, tem origem no período regencial, com a formação da Guarda Nacional pela regência do Padre Feijó, que militarizou os coronéis e seus jagunços. Com a distribuição de terras, houve grande concentração fundiária, contribuindo para a prática.

Veja outras características que compõem a República Oligárquica:

Eleições de cabresto

Por meio da prática do clientelismo, os coronéis ofereciam empregos e serviços de infraestrutura e transporte para a população, pensando em garantir apoio político em eleições. Para garantir que essa troca ocorresse, independente das vontades da população, os coronéis usavam da violência. 

Na época, o voto era aberto, o que significava que, na prática, os eleitores não tinham liberdade alguma para escolher seus representantes. Votavam nos candidatos apoiados pelos coronéis, e os jagunços acompanhavam as votações.

Política do café com leite

Essa foi uma aliança entre as oligarquias paulista e mineira, que indicavam candidatos filiados ao Partido Republicano Paulista e ao Partido Republicano Mineiro para as eleições.

A política do café com leite, que permaneceu vigente com maior ou menor intensidade durante toda a República Oligárquica, beneficiou as oligarquias cafeeiras de São Paulo e de Minas, e a oligarquia leiteira de Minas Gerais, justificando o nome dado a essa prática.

Presidentes do período e principais características

Com o fim do governo de Floriano Peixoto em 1894, a presidência do Brasil passou a ser exercida por civis, indicados pelas oligarquias dos estados de São Paulo e Minas Gerais. No total, o país teve 12 presidentes durante a República Oligárquica:

1. Prudente de Moraes (1894-1898)

2. Campos Sales (1898-1902)

O governo estabeleceu a chamada política dos governadores, acordo em que o governo central não interferiria em decisões políticas regionais, desde que os governadores e coronéis o apoiassem na Câmara de Deputados e no Senado. 

Essa é considerada a última etapa de montagem do sistema que garantiu o controle do poder central pela oligarquia cafeeira paulista na “política do café com leite”. 

3. Rodrigues Alves (1902-1906)

A candidatura de Rodrigues Alves foi apoiada por seu antecessor, Campos Sales, o que representou uma continuação em alguns aspectos.

O governo promoveu reformas urbanas na capital da época, a cidade do Rio de Janeiro, realizadas junto junto ao então prefeito Pereira Passos. A inspiração veio da cidade de Paris, na França. Na ocasião, as ruas cariocas foram alargadas, investiu-se em iluminação e transporte público, e houve uma caça aos cortiços do centro.

De caráter extremamente excludentes, essa foi uma tentativa de "apagar" as populações negras e pobres da cidade. A maneira como as reformas aconteceram motivou a Revolta da Vacina em 1904.

4. Afonso Pena (1906-1909)

Afonso Pena deu continuidade às reformas sanitárias iniciadas no mandato de Rodrigues Alves, promovendo a reorganização do Instituto de Manguinhos (atual Fiocruz), que ficou sob o comando do sanitarista Oswaldo Cruz. Nesse contexto, estudos sobre a prevenção de doenças como a malária avançaram, permitindo desenvolver regiões do norte do Brasil, que sofriam muito com epidemias.

A malha ferroviária que ligava o sudeste ao norte do país se expandiu e a rede de telégrafos se efetivou com as expedições de Cândido Rondon.

Em sua política econômica, Afonso Pena viabilizou as pautas do Convênio de Taubaté, organizado pelos cafeicultores para resolver o problema de superprodução nas lavouras. O governo brasileiro passou a comprar parte da produção de café para controlar os preços e impedir a desvalorização do produto no mercado.

Afonso Pena morreu antes de terminar o mandato, em 1909, e seu vice, Nilo Peçanha, assumiu no mesmo ano.

5. Nilo Peçanha (1909-1910)

6. Hermes da Fonseca (1910-1914)

Sobrinho do primeiro presidente do Brasil, Hermes vinha de uma longa tradição militar. Seu governo representou o breve retorno de militares no poder, o que não acontecia desde o fim do mandato de Floriano Peixoto.

Logo no início, ele estabeleceu uma política das salvação, responsável por substituir os governos estaduais sob controle das oligarquias por interventores ligados ao seu comando. Essa política resultou em várias revoltas regionais, como a Revolta da Chibata (1910) e a Guerra do Contestado.

Hermes da Fonseca respondia a essas revoltas com decretos de estado de sítio, nos quais se suspende direitos civis.

7. Venceslau Brás (1914-1918)

O governo de Venceslau Brás herdou a Guerra do Contestado, que acontecia na fronteira entre Paraná e Santa Catarina desde 1912. Ele foi responsável pelo violento fim do conflito, que terminou com a destruição do povoado e a morte de todos os envolvidos.

Quando assumiu a presidência, a Primeira Guerra Mundial estava acontecendo e durou todo o seu mandato. Primeiramente neutro, o Brasil declarou estado de guerra contra a Alemanha em 1917.

A guerra fez com que a exportação de café diminuísse muito, e o governo comprou e queimou milhares de sacas do produto. Para impulsionar a economia, Brás investiu na produção de outras mercadorias, como algodão, carvão, tecidos, carnes e cereais. A extração de metais, a indústria bélica e as usinas elétricas e siderúrgicas também entraram no radar.

No campo político, houve a promulgação do Código Civil Brasileiro (1916) e elaboração de um novo Código Eleitoral.

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8. Delfim Moreira (novembro de 1918-julho de 1919)

Delfim Moreira era vice-presidente de Rodrigues Alves, que assumiria a presidência em 1918. Porém, Alves morreu de gripe espanhola antes disso. Dessa forma, Moreira ficou responsável pelo país até a organização de novas eleições presidenciais. Em abril de 1919, Epitácio Pessoa elegeu-se presidente do Brasil, assumindo em julho do mesmo ano.

9. Epitácio Pessoa (1919-1922)

O governo foi marcado por eventos que agravaram a crise da República Oligárquica e permitiram a organização dos movimentos de esquerda. 

Na tentativa de barrar ideais socialistas e anarquistas, trazidas por imigrantes italianos, estabeleceram-se as leis antianarquistas, o que levou à maior organização do movimento operário e à criação do Partido Comunista em 1922, colocado na ilegalidade.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o Brasil foi palco de um pequeno surto industrial. Ainda no governo de Epitácio, ocorreu a Semana de Arte Moderna de 1922, em São Paulo, que deu início ao movimento modernista no Brasil.

10. Artur Bernardes (1922-1926)

As revoltas tenentistas e as greves de operários marcaram o mandato de Artur Bernardes, que as combateu com muita violência.

Durante seu governo, eclodiu ainda uma revolta das oligarquias no Rio Grande do Sul, que não aceitaram a eleição de Borges de Medeiros à presidência do estado. A revolta evoluiu para uma guerra civil, que terminou no acordo entre as oligarquias e o governo de Bernardes.

11. Washington Luís (1926-1930)

O governo de Washington Luís foi o último da Primeira República, e começou quando o estado de sítio imposto por seu antecessor ainda estava vigente. Durante o início do mandato, a Coluna Miguel Costa - Prestes, união entre tenentistas gaúchos e paulistas, continuava resistindo, mas já perdia a força. Em 1927, os participantes se exilaram na Bolívia.

Washington Luís tentou melhorar a economia com medidas de proteção da indústria brasileira, o que não deu resultados. No final de seu mandato, com a crise de 1929, o café brasileiro perdeu espaço no mercado internacional. Os cafeicultores exigiram que o governo tomasse medidas para a proteção do café, mas Washington Luís recusou. Assim, terminava o acordo do Convênio de Taubaté.

Ele também apoiou a candidatura de Júlio Prestes, que representava a oligarquia paulista. O oligarcas de Minas Gerais foram contra o apoio, pois entendiam como o fim da "política do café com leite". Em resposta a isso, os mineiros apoiaram que Getúlio Vargas, então presidente do Rio Grande do Sul, assumisse a presidência do Brasil.

Apesar do apoio mineiro, da Aliança Liberal, formada por oligarquias do Rio Grande do Sul e da Paraíba, e do movimento tenentista, Getúlio Vargas perdeu a eleição contra Júlio Prestes.

12. Júlio Prestes

Júlio Prestes elegeu-se presidente, porém, durante suas viagens, os tenentistas e a Aliança Liberal organizaram um movimento para derrubá-lo, o que aconteceu em outubro de 1930.

Principais conflitos da República Oligárquica

Apesar da manipulação política que existiu nesse período, aconteceram muitas manifestações sociais em cantos diversos do país. Vale a pena entender o contexto de algumas delas:

Revolução Federalista (1893-1895)

Esta revolta teve início ao final da República da Espada e foi até o segundo ano da República Oligárquica. A motivação foram as disputas políticas entre membros do Partido Federalista (maragatos), antigo Partido Liberal, e membros do Partido Republicano Rio-Grandense (pica-paus), liderado por Júlio de Castilhos, que se tornou presidente do Rio Grande do Sul em 1892. 

Os federalistas não aceitaram a proclamação de Castilhos e começara um conflito armado. O presidente da época, Floriano Peixoto enviou tropas para defender seu aliado Castilhos. Porém, os federalistas avançaram e se uniram com membros da Revolta da Armada (1893-1894).

Esse evento contou com a organização de membros da Marinha contrários ao governo de Peixoto e aconteceu em Desterro, atual Florianópolis, Santa Catarina.

Os maragatos, então, avançaram para a capital paranaense, Curitiba, com o objetivo de chegar ao Rio de Janeiro. Mas o desgaste das tropas fez com que recuassem para o Rio Grande do Sul, onde se estabeleceu, em 1895, uma conciliação entre os revoltosos e o governo central, presidido por Prudente de Morais.

Guerra dos Canudos (1896-1897)

A guerra ocorreu entre o governo brasileiro e a população de Canudos, do interior da Bahia. Os grupos se orientavam a partir de Antônio Conselheiro, profeta andarilho que praticava o catolicismo popular messiânico. 

O messianismo se alastrava pelo sertão nordestino desde as últimas décadas do Segundo Reinado, e foi tomando maiores proporções no final do século 19. Antônio Conselheiro e um número cada vez maior de seguidores se fixaram em uma fazenda abandonada, onde fundaram o arraial do Belo Monte.

A partir da Proclamação da República, o messianismo passou a ser visto como uma ameaça à nova ordem vigente, e foi fortemente combatido. Então, o governo republicano enviou três expedições militares para a região, mas os sertanejos saíram vencedores, pois se utilizavam do conhecimento sobre a geografia e o clima do sertão para se organizar. 

A vitória dos Canudos nessas primeiras expedições foi uma espécie de mancha para o novo governo republicano, motivando a violência do Estado contra o grupo de Conselheiro.

Ao mesmo tempo, as notícias sobre um movimento que “ameaçava a ordem e o progresso republicanos” chegou ao Rio de Janeiro, e a população passou a clamar pela destruição de Canudos. 

Apesar da forte resistência da população, Canudos sucumbiu à quarta expedição militar, e todos os seus habitantes, incluindo crianças e idosos, foram massacrados.

Revolta da vacina (1904)

Foi uma revolta popular irrompida no Rio de Janeiro contra a obrigatoriedade de se vacinar. Na época, a vacinação acontecia sem qualquer campanha de informação à população. 

Durante o governo de Rodrigues Alves, o Rio de Janeiro passou por uma intensa modernização, que envolvia reformas urbanas e higienização. Essas reformas, porém, excluíram a população pobre, que sofria repressão dos órgãos policiais e ia parar nas margens das cidades. Elas impuseram ainda a derrubada de cortiços sem qualquer plano de realocação das populações que perderam suas casas. 

A oposição se utilizou desse contexto de violência e de exclusão, e da lei de obrigatoriedade da vacina, para incitar a população contra o governo de Rodrigues Alves.

Manifestantes passaram a depredar bondes e postes de iluminação pública, e quando a polícia se envolveu, os protestos se espalharam por toda a cidade do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, organizava-se um golpe de Estado com apoio de membros do Exército e alunos da Escola Militar. Os militares aproveitaram o momento para tentar depor Rodrigues Alves da presidência. 

Depois de trocas de tiros, o movimento se desmantelou, e seus envolvidos foram presos. Revogou-se, por fim, a lei de obrigatoriedade da vacinação, encerrando as revoltas populares. 

Guerra do Contestado (1912-1916)

A revolta popular ocorreu em uma região contestada pelos estados de Santa Catarina e Paraná, como resultado de disputas territoriais, miséria da população local e questões religiosas.

Os sertanejos, como eram chamados os posseiros e lavradores que moravam no local, foram expulsos das terras pela milícia armada de Farquhar, magnata que construiria a ferrovia Rio Grande do Sul-São Paulo. A devastação natural causada pela implementação de uma madeireira por Farquhar também aumentou a situação de miséria de todos que moravam ali. 

A população do Contestado reunia-se ao redor do curandeiro José Maria, líder de um catolicismo popular messiânico. Ele era crítico da República e defendia uma Monarquia celestial, em que todos viveriam em comunhão, dividindo os bens. 

Com a expulsão de suas terras, os sertanejos passaram a vagar pelas regiões de fronteira entre Santa Catarina e Paraná, e tropas desses dois estados, assim como o Exército e as milícias, procuraram se livrar dessa população, vista como indesejada. 

O grupo foi combatido com extrema violência pelo Estado brasileiro e derrotado em 1814. 

Tenentismo (1920-1935)

Movimento político-militar organizado por militares de baixa patente, chamados genericamente de “tenentes”. O tenentismo foi o principal movimento que levou ao fim da República Oligárquica e teve apoio de oligarquias não vinculadas ao café e das classes médias. 

Os principais integrantes do movimento foram Luís Carlos Prestes e Juarez Távora, que pediam pelo fim do controle político das oligarquias paulistas. O movimento resultou em revoltas como a 18 do Forte e na ocupação do Forte de Copacabana em 1922. Na ocasião, tenentes quiseram impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes. Esses movimentos terminaram sem sucesso.

Dois anos depois, em 1924 o tenentismo amadureceu e promoveu novas revoltas. Dessa vez, os tenentes pediam pelo fim das fraudes eleitorais, pelo voto secreto e por reformas liberais. Eles ocuparam a cidade de São Paulo com a liderança de Miguel Costa, e outros levantes em diferentes partes do país seguiram o exemplo. 

Seguindo estratégias de guerrilha, o movimento de São Paulo partiu para o sul do país e se encontrou com os tenentes gaúchos, liderados por Luís Carlos Prestes. A união das duas forças tenentistas formou a Coluna Miguel-Prestes, ou simplesmente Coluna Prestes.

A Coluna se espalhou para vários estados do Brasil e serviu como a principal força de desestabilização do controle político oligárquico.

A crise da República Oligárquica

As várias revoltas ocorridas durante a época explicitaram os problemas e as ineficiências dos governos oligárquicos. 

Além disso, a economia agroexportadora passava por um declínio por conta de fatores externos, como a Primeira Guerra Mundial e a devastação dos países europeus, que tentavam reconstruir sua infraestrutura.

O café já não encontrava mais tanto mercado consumidor e isso se aprofundou com a crise de 1929. 

Nesse contexto, o movimento tenentista desestruturou o controle político das oligarquias paulistas e abriu espaço para que outros estados ganhassem força.

Uma nova figura também ganhava espaço na política nacional e chegou ao poder na chamada Revolução de 1930: era o início da Era Vargas.

República Oligárquica, República Velha ou Primeira República?

A Primeira República é dividida entre República da Espada, período dos governos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e República Oligárquica, cuja principal característica foi a alternância de poder entre as oligarquias cafeeiras.

Juntas, elas também compõem a República Velha, que recebeu esse nome a partir do governo Vargas.

O objetivo de Vargas foi, principalmente, se distanciar do passado oligárquico. Ele classificou seu governo como um Estado Novo - assim, o anterior se tornou uma República Velha. 

Como a República Oligárquica é cobrada no Enem e vestibulares?

A República Oligárquica é assunto coringa na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ainda aparece bastante em vários vestibulares pelo Brasil. 

O Enem cobra, principalmente, questões sobre o voto do cabresto e a “política do café com leite, com foco no controle político dos coronéis e das oligarquias regionais da época.

Além disso, se volta às mudanças sociais do período de transição entre final do Império e Primeira República. Alguns exemplos são a modernização excludente das cidades, a chegada de imigrantes europeus e as políticas higienistas que levaram a eventos como a Revolta da Vacina.

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