7 de setembro: reflexões sobre a Independência do Brasil
Neste artigo, analisamos as questões que permearam esse evento, como os conflitos entre potências na Europa, os tratados comerciais e a abolição da escravatura
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Em 7 de setembro o Brasil comemora sua independência, o que faz dessa uma data comemorativa importantes para o país, sempre alvo de reflexão. Em 1822, há mais de dois séculos, o aglomerado de capitanias que constituía a América Portuguesa se tornou um Império unificado. Trata-se, então, de um feriado marcado por comemorações em todo o território nacional.
No entanto, é importante lembrar algumas questões rondam esse momento: depois que o Brasil se tornou independente, ainda foram necessárias outras seis décadas para abolir a escravidão e proclamar a República.
NAVEGUE PELOS CONTEÚDOS
Uma reflexão sobre a Independência do Brasil
A independência do Brasil está no contexto da onda de emancipação da América Espanhola e Portuguesa, nas primeiras décadas do século 19. O processo ocorreu muito antes da descolonização afro-asiática, na segunda metade do século seguinte, e por meio de uma bifurcação histórica bastante própria.
Enquanto a América Espanhola se fragmentou em inúmeras repúblicas, a América Portuguesa tornou-se um Império unificado, sob o nome de Brasil. A raiz dessa diferença geopolítica tão marcante está na escravidão.
Os antigos domínios de Portugal se dividiam em capitanias pouco articuladas entre si, constituindo um verdadeiro “arquipélago econômico”, mas também político. Contudo, as diferentes elites locais e provinciais uniram-se em nome da manutenção do tráfico de escravos, que sofria os duros golpes da pressão inglesa pelo seu fim.
Diante desse cenário, uma coroa imperial unificada vinha a calhar na busca por manter o “comércio de almas” contra os protestos britânicos. Surgia o Império do Brasil.
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Império do Brasil
Um Brasil imperial era uma forma peculiar em um mundo no qual o absolutismo estava em crise. A ideia de que um monarca detém o controle máximo sobre seus súditos e enxerga o território como extensão de seu corpo era questionada por uma série de revoluções.
A Revolução Industrial abriu o portal para a ascensão de novas classes sociais. As revoluções americana e francesa estilhaçaram o cristal do velho regime, enaltecendo a soberania popular, a divisão em três poderes, os direitos civis e a cidadania.
No outro lado do Atlântico, a revolução haitiana ateou fogo à instituição da escravidão enquanto rompia com o sistema colonial. Por que uma cabeça coroada manteve-se no poder no Brasil? A resposta tem relações com Portugal.
A influência de Portugal
Portugal retomou sua independência em 1640, com o fim da União Ibérica, que havia colocado seu território sob domínio espanhol por seis décadas. A família real dos Bragança retomou a Coroa lusitana e reforçou a aliança com o Reino Unido, em uma Europa marcada por conflitos intermitentes entre as potências de primeira e segunda ordem.
As Guerras Napoleônicas, entre o final do século 18 e o início do século 19, trouxeram a oportunidade de observar os limites da aliança entre Londres e Lisboa. Elas foram essenciais para a desintegração dos impérios português e espanhol nas Américas.
Em 1807, as forças de Napoleão invadiram a Península Ibérica, impondo José Bonaparte como monarca da Espanha. A família real portuguesa fugiu para o Rio de Janeiro, com patrocínio britânico e para se salvar dos desígnios de Bonaparte. Dom João VI, regente e depois rei, se manteria no Brasil até 1821.
América Portuguesa
A chegada da família real à América Portuguesa foi marcada pela abertura dos portos em janeiro de 1808. Era o primeiro passo para o fim do exclusivo sistema colonial. A atitude desagradou a Inglaterra, que desejava a concessão de alguma ilha litorânea — como a de Santa Catarina — e/ou privilégios no comércio.
Apenas o segundo desejo foi atendido: em 1810, Portugal concluiu com Londres os Tratados de Comércio e Navegação e de Amizade e Aliança.
Dom João VI tentou esticar as mangas com incursões militares na região platina, enquanto o poder espanhol se degradava. Porém, teve que lidar com a feroz pressão inglesa contra o tráfico de escravos. Em 1815 e 1817, assumiu compromissos com a redução desse comércio, que possuía participação portuguesa, com o recuo da sua prática por diversas nações.
O monarca português voltou a Lisboa apenas em 1821. Isso foi um ano após a Revolução Liberal do Porto exigir o seu retorno e reformas no sistema político do reino. Contudo, os revolucionários planejavam uma espécie de “recolonização” da América Portuguesa, unindo as elites do Brasil contra esse projeto e pavimentando a Independência.
O príncipe-regente deixado no Brasil — Dom Pedro — não ignorou o novo rumo dos acontecimentos, que vão além do 7 de setembro de 1822.
Em janeiro de 1822, Dom Pedro enfrentou o pai e decidiu ficar no Brasil. Em agosto, um Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, falava na necessidade de “independência política” do Brasil. No dia 2 de setembro, enquanto Dom Pedro se encontrava em São Paulo, o Conselho de Estado, liderado pela regente Leopoldina, sua esposa, optou pelo rompimento em relação a Portugal.
No dia 12 de outubro, Dom Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil.
Tráfico de escravos no Brasil
A Guerra de Independência com Portugal durou até 1824 e reuniu pessoas de todas as origens, como Maria Quitéria e Maria Felipa. Porém, um projeto pessoal de Dom Pedro I atravessou o processo: garantir que sua descendência ocupasse os tronos tanto brasileiro como português.
Para isso, era necessário que Portugal reconhecesse a independência. Isso foi alcançado com o Tratado do Rio de Janeiro, em agosto de 1825, sob mediação do Reino Unido, que utilizou o processo para aumentar a sua influência sobre a corte tropical.
O Reino Unido continuou pressionando o Império do Brasil para o fim do tráfico de escravos, que instituiu uma lei desse teor em 1831. Mas não se respeitou a legislação, e o fluxo de pessoas escravizadas continuou muito alto. A pressão britânica se intensificou, principalmente a partir de 1845, azedando as relações entre o Rio de Janeiro e Londres.
Apenas em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, o Brasil findou o tráfico de escravos, em uma medida consolidada em poucos anos.
Coube ao Império do Brasil um longo processo para consolidação de suas fronteiras, de forma pacífica ou belicosa. A maioria dos atuais limites brasileiros foi demarcada pelos vizinhos sul-americanos durante o Império do Brasil (1822-1889) e a gestão do Barão do Rio Branco na chancelaria nacional, já na 1ª República.
Abolição e República
O fim da escravidão ocorreu apenas em maio de 1888, depois de mais de uma década de luta do movimento abolicionista. Nomes como Luís Gama, José do Patrocínio e Joaquim Nabuco se destacaram. Desse modo, desmoronavam os pés de lama do Império escravista, que foi derrubado em novembro do ano seguinte, quando a república foi proclamada.
A república no Brasil abriu espaço para que os cidadãos garantissem cada vez mais direitos no longo prazo. No entanto, a interferência militar na política — algo raro no Império — se consolidou, atravessando as duas ditaduras do período republicano. São elas o Estado Novo (1937-1945) e a Militar (1964-1985).
Ao final deste artigo, temos uma última reflexão sobre a Independência do Brasil: o pacto nacional que envolveu a Constituição de 1988 ainda rege o país na busca por consolidar uma democracia que garanta aos cidadãos os direitos básicos. É a promessa a qual se almeja.
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