3º mandato de Lula: como a Nova República pode ser cobrada nos vestibulares

O dia 1º de janeiro de 2023 foi um marco na história republicana do Brasil. Pela primeira vez, um presidente eleito democraticamente tomou posse para exercer o 3º mandato  – Luiz Inácio Lula da Silva já havia governado o país por duas vezes, entre 2003 e 2011. 

Outro fato inédito foi a passagem do cargo. Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de sete pessoas que representam a diversidade da população brasileira e recebeu a faixa presidencial de uma mulher negra, a catadora Aline Sousa.

Isso ocorreu, pois o então presidente brasileiro Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e optou por não participar da cerimônia de posse de seu sucessor e transmitir-lhe o posto. A última vez que isso havia acontecido foi em 1985, quando João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, não passou o cargo a José Sarney (vice-presidente eleito que assumiu no lugar de Tancredo Neves).

Redemocratização e Nova República

Lula assume o 12º mandato presidencial do Brasil desde a redemocratização, que compreende a reconstrução da democracia brasileira após o regime militar (1964-1985). 

Chamado de Nova República, esse período envolve a história recente do Brasil (1985 até os dias de hoje) e costuma ser cobrado nos vestibulares de diversas formas. As mais comuns são a relação entre os eventos contemporâneos e antigos da política, economia e sociedade brasileira; os impactos políticos pós-transição democrática no Brasil; e a análise de órgãos e políticas públicas e seus respectivos papéis na sociedade brasileira.

Os presidentes eleitos nesse período foram:

• José Sarney (1985-1990)

• Fernando Collor de Mello (1990-1992)

• Itamar Franco (1992-1995)

• Fernando Henrique Cardoso (2 mandatos: 1995-2003)

• Luiz Inácio Lula da Silva (2 mandatos: 2003-2011)

• Dilma Rousseff (2 mandatos: 2011-2016)

• Michel Temer (2016-2019)

• Jair Bolsonaro (2019-2023)

• Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2027)

Entre eles, os mais pedidos nos vestibulares, dadas as grandes transformações no Brasil durante os seus respectivos mandatos, foram o Governo Sarney, FHC e Lula. A seguir, você conhece mais sobre eles:

Governo Sarney (1985-1990)

O período de Sarney na presidência foi marcado por grande instabilidade política e econômica. Eleito como vice-presidente de Tancredo Neves, que faleceu antes da posse, Sarney assumiu o cargo de presidente sob protestos de parte dos deputados que clamavam sobre a necessidade de serem feitas novas eleições. No entanto, de outro lado, havia aqueles que defendiam que Sarney deveria permanecer no poder por receio do retorno da ditadura militar.

Durante o seu governo, ocorreu a elaboração e a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Considerada, na época, uma das constituições mais progressistas do mundo, trouxe de volta para o espaço público o debate legislativo depois de mais de 20 anos de ditadura.

Outro destaque de seu mandato foram os diversos planos econômicos buscando conter a crise financeira e a alta inflação herdada do período ditatorial. Os planos Cruzado (1986), Bresser (1987) e Verão (1989) tentaram de diversas formas estabilizar a economia brasileira, mas falharam em cumprir seu objetivo. O último ano do governo Sarney terminou com uma inflação acumulada de quase 3.000%.

Governo FHC (1995-2003)

Fernando Henrique Cardoso se consagrou durante o governo de Itamar Franco, em que ocupou o cargo de Ministro da Fazenda (economia). Foi responsável pela equipe que desenvolveu o Plano Real que, enfim, estabilizou a economia brasileira. O governo de FHC foi marcado pela continuidade de políticas econômicas neoliberais, como privatizações de estatais e a entrada de capital estrangeiro no Brasil. Diversas multinacionais passaram a operar no Brasil, principalmente no ramo automobilístico.

Já no campo social, entrou em vigor o plano de medicamentos genéricos, facilitando o acesso a medicamentos. Na educação, foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que formalizou e unificou o currículo de ensino fundamental e médio no país.

Entretanto, no governo FHC também houve instabilidade econômica. O plano Real já havia se tornado inviável ainda em seu primeiro mandato, tendo abandonado o princípio da paridade econômica com o dólar. Nos anos seguintes, diferentes crises criaram um ambiente onde, apesar de o governo ter uma boa aprovação, a incerteza já dominava o cenário político do país, culminando nas eleições de 2002. Nesse pleito, o sucessor de FHC perdeu para o candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo Lula (2003-2011)

O governo Lula foi extremamente impactante na política brasileira, marcado por um grande foco em políticas sociais, pela adaptação e modificação de políticas econômicas do governo FHC - porém sem o foco privatista - e por complexas crises de corrupção.

Nos trunfos do governo de Lula, há o program “Fome Zero”, a reestruturação do Bolsa Família, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, além da descoberta do Pré-Sal na costa brasileira. Todos esses trouxeram extrema popularidade ao presidente, que ficou conhecido pelo foco em políticas de inclusão e estabilidade social.

Além disso, a opinião pública geral aprovou a condução do governo Lula durante a crise econômica global de 2008, que afetou diversas nações no mundo todo, chegando a levar países como a Grécia a declarar falência.

Já as crises de corrupção até hoje mancham o governo Lula, como foi o caso do Mensalão em 2007, em que foi revelado um esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados em prol de políticas alinhadas aos interesses do governo. Posteriormente, a operação Lava-Jato, iniciada em 2014, chegou a prender Lula em 2018. Mas ele foi solto no ano seguinte, após ter sido revelada a parcialidade do juiz que o condenou. 

Exemplos de questões: como a Nova República pode ser cobradas nos vestibulares

Unicamp 2021

“O SUS (Sistema Único de Saúde) foi definido a partir de princípios universalistas e igualitários, quer dizer, para todos e de forma igual, embasado na concepção de saúde como direito de todos e dever do Estado. Essa construção do SUS rompeu com o caráter meritocrático que caracterizava a assistência à saúde no Brasil até a Constituição de 1988. Os seus princípios, presentes no artigo 196 da Constituição de 1988, foram implementados gradualmente. Um de seus marcos é a Lei Orgânica da Saúde (nº 8.080) de 19 de setembro de 1990, que fundou e operacionalizou o SUS.

(Adaptado de Telma Menicucci, História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. 21, n.1, jan-mar. 2014, p.77-92.)

Com base no excerto e em seus conhecimentos sobre a história do Brasil, assinale a alternativa correta. 

a) Os princípios universais e inclusivos do SUS foram desmantelados durante a década de 1990 em razão da crise inflacionária que assolou o país e das reformas neoliberais que aumentaram os gastos do Estado com a saúde e o saneamento.   

b) A criação do SUS aconteceu no contexto de reabertura política e da expansão democrática que sucedeu ao regime militar. O seu funcionamento mostra as dificuldades de financiamento da saúde pública entre as décadas de 1990 e 2000.   

c) O modelo que inspirou os princípios do SUS foi o sistema universal de saúde de Cuba, cujos profissionais prestaram consultoria ao Estado brasileiro durante a formulação dos artigos referentes à saúde da Constituição de 1988.   

d) Durante o governo do presidente Fernando Collor (1990-1992), houve a suspensão do SUS e a expansão dos sistemas de saúde baseados em planos privados oferecidos por instituições estrangeiras que passaram a atuar no país.

Resposta: [B]

Comentários: a) Incorreta: nunca houve esse desmantelamento mesmo com as crises e as reformas. b) Correta: O SUS nasce a partir da Constituição de 1988, promulgada após o término da ditadura, e passou por diversas dificuldades relativas a financiamento e operação no decorrer da década de 1990, por conta das políticas de privatização empreendidas pelo governo. c) Incorreta: Na realidade a criação do SUS foi inspirada no sistema britânico Nation Health Service (NHS). d) Incorreta: Não houve suspensão do SUS durante o governo Collor.

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Fuvest 2020

Depois de 20 anos na escola

Não é difícil aprender

Todas as manhas do seu jogo sujo

Não é assim que tem que ser

Vamos fazer nosso dever de casa

E aí então vocês vão ver

Suas crianças derrubando reis

Fazer comédia no cinema com as suas leis

Somos os filhos da revolução

Somos burgueses sem religião

Somos o futuro da nação

Geração Coca‐Cola.

Dado Villa‐Lobos e Renato Russo, Geração Coca‐Cola, 1984.

Esses versos

a) remetem ao período da Campanha das Diretas Já e apresentam esperanças em relação à implantação de um regime democrático no Brasil.    

b) revelam a indignação e rebeldia da juventude com os rumos da chamada Nova República, especialmente contra o Colégio Eleitoral e o bipartidarismo.    

c) propõem um repúdio por parte da juventude brasileira em relação às questões políticas e comportamentais durante a transição democrática.    

d) oferecem uma visão positiva acerca do período militar no Brasil e demonstram ceticismo com respeito à transição democrática.    

e) reforçam a capacidade de mobilização e reivindicação da juventude pela liberdade de expressão e criação de novas universidades públicas.    

Resposta: [C]

Comentários: a) Incorreta: Os versos da música não se relacionam com a Campanha Diretas Já, apesar dela possuir cunho político e ter sido lançada na mesma época da campanha. b) Incorreta: A letra da música não se coloca contra a Nova República, e o bipartidarismo era característico da Ditadura, não da Nova República. c) Correta: A música foi lançada durante o período de transição e, em seus versos, destaca a indignação com relação à cultura e à política adotada pela ditadura militar. d) Incorreta: A música não defende a ditadura, tampouco se coloca contra a transição democrática. e) Incorreta: Em nenhum momento a letra da música fala sobre universidades públicas.

Enem 2020

É difícil imaginar que nos anos 1990, num país com setores da população na pobreza absoluta e sem uma rede de benefícios sociais em que se apoiar, um governo possa abandonar o papel de promotor de programas de geração de emprego, de assistência social, de desenvolvimento da infraestrutura e de promoção de regiões excluídas, na expectativa de que o mercado venha algum dia a dar uma resposta adequada a tudo isso.

 SORJ, B. A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000 (adaptado).

Nesse contexto, a criticada postura dos governos frente à situação social do país coincidiu com a priorização de que medidas?

a) Expansão dos investimentos nas empresas públicas e nos bancos estatais.   

b) Democratização do crédito habitacional e da aquisição de moradias populares.   

c) Enxugamento da carga fiscal individual e da contribuição tributária empresarial.   

d) Reformulação do acesso ao ensino superior e do financiamento científico nacional.   

e) Reforma das políticas macroeconômicas e dos mecanismos de controle inflacionário.   

Resposta: [E]

Comentários: a) Incorreta: Durante a década de 1990 não houve investimento em estatais, pelo contrário, buscou-se privatizar as empresas do Estado. b) Incorreta: Programas de moradia e financiamento de habitações não foram o foco dos governos da década de 1990. c) Incorreta: A redução fiscal também não foi uma política adotada na época, mas ocorreu o contrário, dada a instabilidade inflacionária da economia do país. d) Incorreta: Não houve priorização ao acesso ao ensino superior, tampouco políticas de financiamento científico. e) Correta: Os grandes focos dos governos da década de 1990 foram o controle da inflação e a estabilização da economia do país.

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