Os principais acontecimentos do Segundo Reinado no Brasil

O Segundo Reinado consiste no período de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando o Brasil esteve sob o comando de D. Pedro II (1825-1891). Alguns acontecimentos marcaram essa época, como a Guerra do Paraguai (1864-1870), a gradual abolição da escravidão, algumas leis e tratados. Para contribuir com os seus estudos de História do Brasil, preparamos um resumo do Segundo Reinado, destacando seu contexto histórico, sua relevância na memória do país, e os assuntos que podem aparecer no vestibular. Vamos lá?

Começando o Segundo Reinado

Como você já viu, o Segundo Reinado começa com a coroação de D. Pedro II (1840) e segue até a Proclamação da República (1889). Mas ele faz parte do que chamamos de Brasil Império, ciclo que começou com a independência do país e organizou-se politicamente como uma monarquia.

Entre os movimentos marcantes dessa fase estão a primeira tentativa de industrialização do país, os processos de imigração, o auge da produção cafeeira e o forte movimento abolicionista.

É graças às diversas transformações sociais e econômicas promovidas no país, que o tema se tornou figurinha carimbada nos vestibulares, principalmente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

D. Pedro II e o "golpe da maioridade" (1840)

Ao final do período regencial, a política brasileira era palco de disputa de dois grupos: o Partido Liberal e o Partido Regressista (ou Conservador). Eles vivam em choque por causa da insatisfação dos regressistas com o Ato Adicional de 1834, que descentralizou o poder no Brasil.

Segundo os membros do Partido Conservador, essa descentralização motivou revoltas e rebeliões durante o governo regencial, o que resultou no fortalecimento da opinião pública que pedia uma autoridade monárquica no governo.

Assim, em julho de 1840, Pedro prestou juramento frente à Assembleia Geral, e em 1841, foi coroado como D. Pedro II, Imperador do Brasil.

Parlamentarismo às avessas no Segundo Reinado

Após a posse, D. Pedro II nomeou ministros responsáveis por articular o regime imperial com os membros da Câmara e do Senado. Essa estrutura política vingou por todo o Segundo Reinado e ficou conhecida como parlamentarismo às avessas.

Sabe por quê? É que a estrutura previa uma inversão da lógica de um parlamentarismo convencional.

Enquanto o padrão era que deputados e senadores elegessem um primeiro-ministro (mediador do poder e da administração junto do Imperador), no caso do Brasil, era D. Pedro que nomeava esse primeiro-ministro.

Lei Aberdeen (1845)

Desde o início do século 19, a Inglaterra promulgava tratados com intuito de barrar a pirataria e o tráfico de escravos no Oceano Atlântico, enquanto o Brasil, como parceiro comercial e diplomático dos ingleses, assinava os tratados.

Entretanto, os interesses das oligarquias escravistas impediam que mudanças concretas ocorressem. Dessa forma, os tratados ficaram conhecidos como "leis para inglês ver", pois só eram respeitadas quando um representante inglês questionava o andamento das práticas.

Com a Lei Aberdeen (1845) o tráfico de escravizados foi efetivamente reduzido. A aprovação do parlamento britânico permitia à marinha apreender e afundar quaisquer navios negreiros que abordasse no Atlântico, dificultando a entrada deles no Brasil.

Toda essa pressão inglesa culminou na Lei Eusébio de Queirós (1850), que também proibia a entrada de africanos escravizados no país, embora ainda não extinguisse a prática da escravidão.

O café e a imigração no Segundo Reinado

Dando sequência a esse resumo do Segundo Reinado, saiba que a industrialização de potências econômicas como a Inglaterra e os Estados Unidos tornaram ainda mais evidente que a escravidão não deveria mais existir.

Era preciso, então, substituir o trabalho escravizado pelo livre, mas não somente isso: na nova mentalidade, era necessário "trocar" o negro escravizado pelo branco europeu como forma de branquear a população e "superar" a escravidão.

A imigração, então, não tinha apenas papel econômico, mas também social, já que as teorias racistas da época tratavam o negro como inferior aos brancos.

Nesse contexto, a crescente demanda por café transformou as lavouras em grandes centros de produção, e as regiões ao redor das fazendas, em comércios. Além disso, os lucros obtidos nas colheitas incentivaram a construção de estradas para o transporte de produtos e pessoas.

Porém, a gradual diminuição do número de escravizados no Brasil, aliada à busca cada vez maior pela semente do cafeeiro, criou um problema de escassez da mão de obra. Esse problema foi resolvido com a imigração de colonos europeus, que seriam trabalhadores livres em um país historicamente escravocrata.

A produção do café se expandiu em direção ao oeste paulista, facilitada pela crescente rede de estradas ligando várias regiões do sudeste aos principais portos. Com financiamento privado e estatal, os portos brasileiros começaram a receber italianos e alemães, que vinham atrás de uma vida mais próspera, mas encontravam péssimas condições de vida e trabalho.

Lei de Terras (1850)

A primeira lei brasileira com propósito de organizar a propriedade privada surgiu junto à explosão do cultivo do café no sudeste e no nordeste brasileiro.

Ela coincide também com a Lei Eusébio de Queirós, quando era necessário regularizar o acesso e a propriedade da terra para garantir mão de obra suficiente nas fazendas (que não tinham mais acesso irrestrito a escravizados).

Sobre o Segundo Reinado, você também precisa saber que a Lei de Terras definiu que os territórios ocupados até a data de vigor da lei poderiam ser regularizados. Entretanto, terras desocupadas passavam a pertencer diretamente ao Estado, e só poderiam ser compradas por meio de leilões públicos e pagamentos à vista. Dessa forma, submetia-se o controle desses títulos ao Estado brasileiro e aos interesses da elite latifundiária.

Ou seja, na prática, a lei significou o aumento da concentração de terras e dificultou o acesso a elas tanto dos antigos escravizados, como dos imigrantes e trabalhadores pobres.

Guerra do Paraguai (1864-1870)

A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado da história da América do Sul, e deixou consequências devastadoras nos países que participaram.

Fatores políticos da Bacia do Prata

O reinado de D. Pedro II foi marcado por grandes ações imperialistas contra outras nações sul-americanas. Em especial as da região da Bacia do Prata (Uruguai, Argentina e Paraguai). Assim, a Guerra do Paraguai foi resultado das políticas imperialistas brasileiras.

A Bacia do Prata é banhada por importantes rios, como o Paraná, o Paraguai e o Uruguai, que escoavam o comércio da Argentina, do Uruguai, da região sul do Brasil e, principalmente, do Paraguai e do estado do Mato Grosso, que não tinham acesso direto ao mar.

Aliança contra o Paraguai

O Paraguai de meados do século 19 era a nação que mais se desenvolvia na América do Sul. Sob o comando do ditador Solano López, o país buscava se expandir territorialmente e criar um “Grande Paraguai”, a partir da anexação de territórios pertencentes às nações vizinhas.

As tensões na região já estavam altas, principalmente pelas interferências brasileiras nas políticas do Uruguai e da Argentina, o que deixava o governo paraguaio sem aliados na região.

O conflito

A guerra começou com a invasão do Mato Grosso pelo exército paraguaio. Para alcançar a região, o grupo atravessou a Argentina sem autorização. Depois, o Uruguai, já aliado da Argentina e do Brasil, entrou no conflito. Formou-se, então, a Tríplice Aliança contra o Paraguai.

Após seis anos de sangrentas batalhas, o trio venceu a guerra, apesar das vitórias paraguaias no início do conflito. O Paraguai perdeu a maior parte de sua população adulta masculina no embate e passou até a alistar crianças no Exército.

As perdas militares, humanas e econômicas foram irreparáveis, e jogaram o país em uma gravíssima crise. Mas a situação não foi muito melhor para as nações vitoriosas, que adquiriram dívidas para se manter no conflito. Por fim, a imagem de D. Pedro II, que já estava desgastada antes da guerra, só piorou.

Abolicionismo

O movimento abolicionista já ganhava força quando o governo brasileiro passou a recrutar escravizados para a Guerra do Paraguai, em troca da alforria. Essa concessão de liberdade aos soldados, mas não a seus familiares, deu novo fôlego ao grupo.

O trabalho de abolicionistas e a resistência de escravizados, no contexto de pressões inglesas e de contestações sobre a Guerra do Paraguai, resultaram na criação de duas leis importantes: Lei Eusébio de Queirós (1850) e Lei Áurea (1888) - a última tornou a escravidão ilegal.

A Lei Áurea, porém, foi um fim para algo que já estava acabado: a abolição era inevitável.

Fim da monarquia

Já na década de 1870, logo após a Guerra do Paraguai, a monarquia brasileira já dava sinais de estremecimento. Apesar de ter saído vencedor, o Brasil precisava lidar com dois grupos muitos insatisfeitos: militares e certos grupos políticos que pediam a modernização do país.

Crise do Segundo Reinado

Durante as décadas finais de seu reinado, D. Pedro II viu se desfazer as alianças que sustentavam a monarquia: com a abolição da escravatura, perdeu o apoio dos latifundiários; destaciou-se da Igreja Católica ao se aproximar da Maçonaria; por fim, quando recusou que militares participassem da política, também deixou de contar com o apoio do Exército.

Crescia também o movimento republicano no Brasil, que influenciou muitos desses militares descontentes. O Império brasileiro, então, chegava ao seu fim.

Proclamação da República

A perda das bases de apoio fez com que o Império ficasse suscetível a uma articulação entre militares e membros da elite que estavam insatisfeitos. Com isso, eles tomaram o quartel-general e exigiram a demissão de Visconde de Ouro Preto, presidente do gabinete ministerial.

O governo de D. Pedro II, já muito frágil, tentou resistir sem sucesso. Então, em 15 de novembro de 1889 proclamou-se a República do Brasil, e Marechal Deodoro da Fonseca tornou-se o presidente do governo provisório.

E aí, o Segundo Reinado já está cravado na memória? Se você quiser ouvir mais sobre esse e outros períodos da História do Brasil, o Allan, nosso professor aqui do Aprova, relembrou algumas das passagens importantes que citamos aqui - tudo com foco no Enem. Assista ao vídeo:

* Colaborou com esse texto Magno Dick