O que são fronteiras? Entenda esse conceito da Geografia

Quando começamos a estudar Geografia e geopolítica, alguns conceitos são fundamentais para compreender certos conteúdos. Entre eles estão as fronteiras, os limites territoriais que desempenham papel essencial na organização política do mundo.

Mas você já se perguntou como as fronteiras são estabelecidas? Será que, no passado, alguém determinou, por exemplo: "dessa árvore para cá, fica o Brasil, e aí vocês podem chamar de Argentina"? Provavelmente, não! 😅

Então, para saber como tudo isso funciona, neste artigo, vamos explorar esse conceito básico, muito importante para compreender várias as dinâmicas globais.

Qual é o conceito de fronteira?

O conceito de fronteira é complexo e pode aparecer de diferentes formas. Vamos analisar algumas delas.

É possível observar as fronteiras, por exemplo, como representação material dos limites entre diferentes territórios, sejam eles países, estados ou regiões.

Elas podem ser muros gigantescos com a guarda de centenas de militares ou apenas um marco no chão, dependendo do seu contexto político. As naturais também podem servir de fronteiras políticas, mas são demarcadas por agentes da hidrografia e do relevo. 

Seja como local de passagem ou troca de mercadorias e pessoas, a fronteira é uma zona de relação entre diferentes meios, o que representa, ao mesmo tempo, um espaço de integração e separação. 

O termo ainda pode ser utilizado como metáfora para abordar o avanço do agronegócio no Brasil, por exemplo. Assim, quando falamos da fronteira agrícola não se trata de um limite específico, mas de uma zona móvel com diferentes perspectivas a respeito do espaço.

Fronteira x limite: quais são as semelhanças e as diferenças?

Embora muitas vezes sejam usados como sinônimos, limites e fronteiras possuem distinções importantes, mas vamos entender quais são essas semelhanças e diferenças:

Semelhanças

• Divisões geográficas: ambas se referem a divisões geográficas que separam áreas distintas. Podem demarcar territórios de países, estados ou até mesmo propriedades privadas.
• Termos de delimitação: fronteira e limite são termos que envolvem a delimitação de espaços. Eles definem onde começa e onde termina determinado território.
• Função de separação: tanto fronteiras quanto limites têm a função de separar áreas com diferentes administrações, jurisdições ou regulamentações.

Diferenças

• Escopo e contexto
  A fronteira geralmente se refere às divisões políticas e administrativas entre países. É um conceito usado em nível macro, envolvendo nações e, às vezes, regiões administrativas dentro de um país.
  
  Enquanto o limite é um termo mais flexível, relacionado às demarcações dentro de um país, como entre estados, municípios, ou até propriedades privadas.

• Implicações políticas e legais
  As fronteiras internacionais estão associadas a questões de soberania nacional, segurança, imigração e relações internacionais. São frequentemente objeto de tratados, acordos bilaterais e internacionais.
  
  Os limites, por sua vez, estão mais associados a questões administrativas e de governança interna, como a jurisdição de governos locais, divisão de responsabilidades e direitos de propriedade.

• Características físicas
  A fronteira pode se determinar por características físicas naturais, como rios, montanhas ou desertos. Já o limite se dá frequentemente por marcos artificiais, como cercas, muros, concreto ou sinalizações específicas, especialmente em propriedades privadas ou terrenos urbanos.

Como as fronteiras são estabelecidas?

As fronteiras podem ser estabelecidas por meio de acordos diplomáticos entre países, a partir de tratados internacionais, de guerras ou mesmo de processos históricos e culturais. Elas refletem os interesses políticos, econômicos e sociais dos territórios envolvidos.

É importante ressaltar que, primeiro, determina-se um limite, pois a fronteira é a área que está em volta dele. Veja alguns exemplos:

Acordos diplomáticos e tratados internacionais

Neste caso, negociações diplomáticas entre países estabelecem as fronteiras. Esses acordos são formalizados em tratados internacionais, ou seja, documentos legais assinados pelos governos envolvidos.

Quem se lembra do Tratado de Tordesilhas, de 1494, mediado pela Igreja Católica, dividiu o Novo Mundo entre Espanha e Portugal?

Conflitos e guerras

Os resultado de conflitos e guerras também podem alterar ou estabelecer fronteiras. Após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, muitas fronteiras europeias foram redesenhadas por meio de tratados de paz e acordos pós-guerra, como o Tratado de Versalhes, de 1919.

Colonização e descolonização

A era colonial viu a criação de fronteiras artificiais em muitas partes do mundo, especialmente na África e na Ásia. Elas frequentemente ignoravam divisões étnicas e culturais existentes, o que levou a conflitos posteriores.

Referendos e vontade popular

Em alguns casos, a vontade popular expressa através de referendos pode determinar as fronteiras. Recentemente, o referendo de 2014, na Escócia, consultou a população sobre a independência do Reino Unido, que não foi alcançada.

Presença militar e ocupação

A presença militar e a ocupação de um território também podem resultar no estabelecimento de fronteiras, a exemplo de Israel e Palestina.

👉 Leia também:

Mapas do Brasil: saiba tudo sobre a geografia brasileira

Eras geológicas: quais são e os principais acontecimentos

Tipos de fronteiras

Entre os tipos de fronteiras existentes no mundo podemos citar as físicas (ou naturais), as políticas, as culturais e as econômicas.

Fronteiras físicas

As fronteiras físicas estão em volta de limites que seguem características naturais, como rios, montanhas, lagos ou oceanos.

Elas são menos suscetíveis a disputas e podem servir como barreiras naturais de proteção. No entanto, não estão isentas de se tornarem fronteiras políticas, no contexto de tensões e acordos, apesar de o limite continuar demarcado por um agente natural.

O Rio Grande serve como uma fronteira natural entre os Estados Unidos e o México, por exemplo.

Fronteiras políticas

As fronteiras políticas são definidas por decisões políticas e acordos entre estados soberanos. Elas podem ser demarcadas por meio de marcos, muros ou cercas e refletem as relações de poder entre os países, podendo ainda ser um local de troca e inclusão ou segregação.

Exemplo: a fronteira entre a França e a Alemanha, estabelecida por tratados pós-guerra

Fronteiras culturais

Essas fronteiras dividem áreas baseadas em diferenças culturais, como língua, religião ou etnia. Portanto, refletem as distinções sociais e culturais entre grupos populacionais.

A fronteira linguística entre a região de Flandres, de língua neerlandesa, e a Valônia, de língua francesa, na Bélgica se enquadra nesse tipo.

Fronteiras econômicas

Elas separam áreas com diferentes sistemas econômicos ou regimes fiscais. Embora menos comuns como fronteiras internacionais, podem existir dentro de países ou regiões econômicas.

As zonas econômicas exclusivas (ZEEs) no oceano, onde países têm direitos exclusivos sobre os recursos marinhos, são estabelecidas por fronteiras.

Exemplos de fronteiras famosas no mundo

O assunto "fronteiras" é muito antigo. Isso quer dizer que, desde que o mundo é mundo, fala-se sobre o estabelecimento delas e como interferem completamente nas dinâmicas geopolíticas globais.

Estados Unidos e México

A fronteira física entre o México e os Estados Unidos foi estabelecida no século 19, após a Guerra Mexicano-Americana. Esta área tornou-se um ponto focal para questões de segurança nacional, especialmente em relação ao narcotráfico e à imigração ilegal. 

A construção de muros e barreiras físicas se intensificou no século 21 e visa conter o fluxo de imigrantes ilegais e o tráfico de drogas, entendidos como ameaças significativas à segurança dos Estados Unidos.

Tais medidas de controle rigoroso refletem a crescente preocupação com a segurança na fronteira sul, embora também gerem debates sobre sua eficácia e seus impactos humanitários. 

Coreia do Sul e Coreia do Norte

A fronteira entre as Coreias tem um passado turbulento e uma tensão ainda presente.

Entre 1885 e 1910, o Japão iniciou um processo de expansão militarista e agressiva, transformando gradualmente a península coreana em uma colônia.

A divisão da Coreia começou durante a Guerra Fria. Após a declaração de guerra dos EUA ao Japão, em dezembro de 1941, e a posterior declaração de guerra da União Soviética ao Japão em agosto de 1945, as potências ocuparam zonas distintas da península coreana, separadas pelo paralelo 38N - uma linha imaginária que está 38 graus ao norte da Linha do Equador.

Os Estados Unidos integraram o esforço de guerra sul-coreano, que teve apoio das forças da Organização das Nações Unidas (ONU). Por outro lado, a Coreia do Norte recebeu um apoio massivo de tropas chinesas.

Hoje, a Zona Desmilitarizada (DMZ) representa uma forte tensão entre as Coreias, visto que a guerra nunca terminou oficialmente, e o arsenal nuclear norte-coreano adiciona uma camada de complexidade à situação.

Israel e Palestina

Ao final da Segunda Guerra Mundial, a Inglaterra estabeleceu os limites entre Israel e da Palestina. Enquanto prometeu um estado nacional para os judeus, tentava garantir a soberania do povo palestino. 

A criação do Estado de Israel em 1948, apesar de reconhecida pela ONU, provocou o início de muitos conflitos na região. A partilha da terra entre judeus e árabes gerou tensões e guerras, pois o estado de Israel foi visto como quintal dos Estados Unidos na região.

Após a vitória de Israel na Guerra Árabe-Israelense (1948), o país ultrapassou o território estabelecido pela ONU, o que desrespeitou o tratado inicial. Ao longo dos anos, outros conflitos, como as Guerras dos Seis Dias (1967) e do Yom Kippur (1973), intensificaram as disputas pela terra e pelos direitos dos povos na região.

Com isso, essa fronteira se tornou um símbolo de segregação e violência, com assentamentos israelenses avançando cada vez mais sobre o território palestino.

Mas a busca por uma solução de dois Estados (Israel e Palestina) coexistindo pacificamente se mantém como um desafio diante das divergências e da violência que persiste até hoje.

👉 Leia também:

Geografia no Enem 2024: assuntos que mais caem na prova

Número de refugiados no mundo alcança novo recorde histórico

Curiosidades sobre as fronteiras

Se você gostou do que leu até aqui, vai curtir as curiosidades sobre o assunto:

Qual é a maior fronteira do mundo?

A fronteira mais longa do mundo se encontra na América do Norte, entre Canadá e Estados Unidos.

Os dois países estão conectados em dois lugares distintos: no Sul do Canadá (Norte dos Estados Unidos), com 6. 416 km de extensão (a maior do mundo) e entre o território do Alasca e o Oeste do Canadá, com 2. 477 km. Assim, os dois estados compartilham 8. 891 km de fronteira entre eles.

Qual é a menor fronteira do mundo?

A menor fronteira entre dois estados nacionais se encontra no estreito de Gibraltar, entre o território britânico e o território espanhol, com 1.200 m de extensão. O território de Gibraltar foi cedido à Inglaterra como pagamento pela ajuda à coroa da Espanha na Guerra da Sucessão Espanhola.

Gibraltar chegou a ter um referendo para tornar-se independente, porém, os cidadãos do território optaram, quase que unanimemente, por permanecer como território britânico.

Existe uma fronteira mais movimentada?

A fronteira mais movimentada do mundo está no sul dos Estados Unidos, precisamente na divisa com o México. Com 3.144 km, estima-se que quase 1 milhão de pessoas atravessam anualmente esta área, seja de maneira legal ou não.

Qual é a fronteira mais antiga do mundo?

A fronteira mais antiga entre dois estados nacionais é a de Portugal e Espanha.

O limite político entre os dois territórios surgiu em 1143, quando Portugal se tornou reino independente por meio do Tratado de Zamora. Desde então, a fronteira teve algumas alterações, mas pouco relevantes no seu tamanho e função.

Conheças as fronteiras do Brasil

O Brasil, com sua extensa área territorial, compartilha fronteiras com nove países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela e a França (por meio da Guiana Francesa). 

Conhecida como Tríplice Fronteira, há a fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, por exemplo. A Constituição de 1988 estabeleceu uma fronteira com 150 km de largura ao longo de todo o território brasileiro adjacente a outros países.

Essa faixa é fundamental para a defesa do território nacional, o desenvolvimento regional e a integração com os países vizinhos. Dentro dela, aplicam-se medidas especiais de controle que garantem a nossa segurança como país.

O histórico do fortalecimento das fronteiras do Brasil é de esforços contínuos para combater o crime transfronteiriço e facilitar a cooperação internacional.

Iniciativas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e a Operação Ágata refletem o compromisso brasileiro de proteção, vigilância e promoção da paz e da estabilidade na região sul-americana.

Resumo: o que são fronteiras?

Veja um pequeno reforço do que você leu até aqui:

• fronteira é a área em volta de um limite. O limite separa dois territórios, enquanto a fronteira atua como local de integração ou segregação, dependendo do contexto;
• fronteiras físicas são aquelas marcadas por um agente natural;
• as culturais separam áreas com diferentes línguas, religiões ou etnias;
• já as políticas são estabelecidas por acordos entre estados soberanos;
• entre as fronteiras mais famosas do mundo estão EUA-México, Coreia do Sul-Coreia do Norte e Israel-Palestina;
• o Brasil possui fronteiras com 10 países e, no geral, elas são espaços de integração;
• no contexto geopolítico, as fronteiras influenciam a segurança nacional, o comércio, a imigração e as relações internacionais;
• além disso, são frequentemente objeto de disputas territoriais e podem mudar devido a conflitos, negociações diplomáticas ou arbitragens internacionais.

Como as fronteiras caem no Enem e nos vestibulares?

O conceito aparece nos vestibulares, frequentemente, a partir de metáforas para se referir à fronteira agrícola. Embora a fronteira internacional seja mencionada com menos frequência, ela ganha destaque em discussões sobre migração, conflitos ou questões sobre o território brasileiro.

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as temáticas de geopolítica e espaço agrário, costumam recorrer ao conceito de fronteiras em diversas questões.

Confira dois exemplos de exercícios:

Exemplo 1

(UFPR 2024)  O regime militar (1964-1985) deu grande importância à ocupação da Amazônia, definindo-a como uma região de fronteira nos sentidos demográfico, econômico e geopolítico. Em relação ao tema, é correto afirmar:

a) A construção de grandes eixos rodoviários foi vital para racionalizar a ocupação da fronteira econômica, que até então se expandia pela ação de madeireiras ilegais.   

b) A industrialização foi impulsionada pela instalação de distritos industriais em Manaus e Belém com vistas a atender aos mercados urbanos da região.   

c) Os objetivos geopolíticos eram combater a biopirataria e proteger a biodiversidade amazônica para possibilitar o desenvolvimento da indústria nacional de fármacos.   

d) A ocupação da Amazônia era prioridade porque os acordos internacionais sobre mudanças climáticas geraram pressões pela internacionalização da região.   

e) A construção da rodovia Transamazônica e a implantação de “agrovilas” visavam atrair imigrantes da zona rural do Nordeste para aliviar as tensões sociais no campo.   

Resposta: [E]
A opção correta é a E, pois a ocupação da Amazônia, representada pela ocupação da última fronteira agrícola do país, ocorreu com o objetivo de integrar a região à economia nacional e desafogar as áreas saturadas das outras regiões brasileiras.

Exemplo 2

(Fuvest 2017)  Cada vez mais pessoas fogem da guerra, do terror e da miséria econômica que assolam algumas nações do Oriente Médio e da África. Elas arriscam suas vidas para chegar à Europa. Segundo estimativas da Agência da ONU para Refugiados, até novembro de 2015, mais de 850 mil refugiados e imigrantes haviam chegado por mar à Europa naquele ano.

Garton Ash, Timothy. Europa e a volta dos muros. O Estado de S. Paulo, 29/11/2015. Adaptado.

Sobre a questão dos refugiados, no final de 2015, considere as três afirmações seguintes:

I. A criação de fronteiras políticas no continente africano, resultantes da partilha colonial, incrementou os conflitos étnicos, corroborando o elevado número de refugiados, como nos casos do Sudão e Sudão do Sul.

II. Além das mortes em conflito armado, da intensificação da pobreza e da insegurança alimentar, a guerra civil na Síria levou um contingente expressivo de refugiados para a Europa.

III. A política do apartheid teve grande influência na Nigéria, país de origem do maior número de refugiados do continente africano, em decorrência desse movimento separatista.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.   

b) I e II, apenas.   

c) III, apenas.   

d) II e III, apenas. 

e) I, II e III.    

Resposta: [B]
As afirmações [I] e [II] são verdadeiras, pois a África e o Oriente Médio representam as principais regiões na origem do intenso movimento migratório em direção à Europa nos últimos anos. Esse fenômeno é atribuído, em parte, à instabilidade gerada pela guerra na Síria e no Iraque, às atividades de grupos extremistas na área e aos inúmeros conflitos no continente africano, resultado, entre outros fatores, da delimitação de fronteiras artificiais. Essas fronteiras, ao unirem tribos de diferentes etnias, geram um cenário de disputas pelo poder.