Número de refugiados no mundo alcança novo recorde histórico

Anualmente, em 20 de junho, no Dia Mundial dos Refugiados, a Organização das Nações Unidas (ONU) pede que o mundo lembre não apenas quem são os refugiados, mas a força e a coragem dessas pessoas obrigadas a deixarem seu país de origem em função de conflitos ou perseguições.

O mais recente relatório do Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) traz dados importantes sobre o deslocamento forçado no planeta. O novo recorde histórico envolve 108,4 milhões de pessoas nessa situação precária, o que impacta diretamente 1 a cada 74 habitantes do mundo.

A Guerra da Ucrânia, causada pela invasão russa, é a principal responsável por esse pico nos dados. Ao final de 2022, havia 5,7 milhões de ucranianos refugiados e 5,9 deslocados à força dentro do território do país agredido.

O que são refugiados?

São pessoas forçadas a deixar seus países de origem por conta de guerras, perseguições de várias naturezas, como política e religiosa, ou até por catástrofes ambientais. Quando não conseguem cruzar as fronteiras do país, tornam-se deslocados internos, situação que também provoca muita vulnerabilidade.

Durante a pandemia, o deslocamento interno cresceu bastante e o fechamento de fronteiras dos países em nome da emergência sanitária da Covid-19 dificultou a entrada desses indivíduos.

Qual a diferença entre refugiados e imigrantes?

Os imigrantes, por outro lado, costumam sair de um Estado nacional com maior margem de manobra quanto aos seus motivos, envolvendo insatisfação econômica e busca por novas oportunidades.

A principal diferença entre os refugiados e os imigrantes é o drama que os envolve. Enquanto os primeiros são obrigados a fugir de uma situação extrema, os segundos costumam ter mais autonomia quanto à sua decisão, mesmo ao deixarem uma condição socioeconômica delicada em sua origem.

Contexto histórico

Pessoas forçadas a deixar suas casas por conflitos existiram desde a história mais remota. No entanto, o fenômeno envolveu massas gigantescas durante os conflitos planetários do século 20. No pós-1ª Guerra Mundial (1914-1918), surgiu o Alto-Comissariado para os Refugiados, dirigido pelo diplomata norueguês Fridtjof Nansen, que recebeu o Nobel da Paz em 1922.

O contexto do segundo pós-guerra e da criação das Nações Unidas, em 1945, transformou o organismo em Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).

Desde então, houve vários picos no surgimento de refugiados. Em 1980, com a guerra civil na Etiópia, a guerra somali-etíope e a invasão soviética no Afeganistão. Em 1991, com iraquianos xiitas fugindo do ditador Saddam Hussein para o Irã, e em 1994, logo após o genocídio em Ruanda. Contudo, o número de refugiados e deslocados internos no planeta se manteve relativamente estável - em torno de 40 milhões, entre o início da década de 1990 e 2012. 

Depois disso, a situação planetária ruiu. Na última década, a guerra civil na Síria (2011-hoje), a deterioração da situação afegã e a crise político-econômica na Venezuela mais que dobraram o número de pessoas deslocadas à força. Agora, a Guerra da Ucrânia ampliou esse processo.

Crise contemporânea

Dentre as 108,4 milhões de pessoas que se deslocaram à força no fim de 2022, segundo o Acnur, 45 milhões são refugiados. A maior parte (90%) são oriundos de países de renda média ou baixa, muitos recentemente atingidos por guerras civis e crises político-econômicas. Os deslocados internos, por sua vez, ultrapassam os 62,5 milhões.

As principais origens de refugiados são a Síria, Ucrânia, Afeganistão, Venezuela, o Sudão do Sul, Mianmar, República Democrática do Congo e Sudão.

A maioria costuma ir para países vizinhos, como Turquia, que recebe muitos sírios, Irã e Paquistão, para onde se dirigem os afegãos. Colômbia é o destino principal de venezuelanos e na Uganda se encontram muitos sul-sudaneses. A Alemanha tem se destacado na última década no acolhimento, principalmente, de sírios e ucranianos.

Os deslocados internos costumam ser mais numerosos entre os países de origem de refugiados, mas há exceções. A Colômbia lidera o ranking de deslocamento interno, pelas décadas de conflitos. Há também o República Democrática do Congo, onde se encontram inúmeros cenários de violência regional. Enquanto países como Etiópia e Iêmen sofreram ou sofrem com a realidade de guerras civis.

Dados sobre refugiados no Brasil

O aumento do número de refugiados no planeta a partir de 2012 também teve consequências no Brasil. Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), as principais origens de refugiados acolhidos em território brasileiro, entre 2011 e 2021, foram venezuelanos (48.789), sírios (3.682) e congoleses (1.078). Contudo, apenas em 2021, o Brasil recebeu solicitações de refúgio oriundas de 117 países, principalmente Venezuela, Angola e Haiti.

No plano internacional, o Brasil é signatário do Estatuto dos Refugiados, de 1951, inspirado na ideia de direitos humanos presente na Carta das Nações Unidas (1945) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

O Brasil definiu os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados por meio da Lei 9.474, de 1997, que instituiu o próprio Conare. Em julho de 2022, o país acolhia cerca de 500 mil pessoas de interesse para o Acnur, com mais de 121 nacionalidades diferentes.

Como o tema pode cair nos vestibulares e no Enem?

A temática dos refugiados e do deslocamento forçado tem se tornado cada vez mais urgente na escala global, refletindo no Enem e nos vestibulares. As questões envolvem, principalmente, o cenário de insegurança jurídica, social, econômica e política que envolve a condição de pessoa refugiada.

O destaque também vai para a transitoriedade de sua situação, assim como das políticas xenófobas arquitetadas contra esse grupo.

Exemplo 1: Enem 2016

TEXTO I

Mais de 50 mil refugiados entraram no território húngaro apenas no primeiro semestre de 2015. Budapeste lançou os “trabalhos preparatórios” para a construção de um muro de quatro metros de altura de 175 km ao longo de sua fronteira com a Sérvia, informou o ministro húngaro das Relações Exteriores. “Uma resposta comum da União Europeia a este desafio da imigração é muito demorada, e a Hungria não pode esperar. Temos que agir”, justificou o ministro.

Disponível em: www.portugues.rfi.fr Acesso em 19 Jun 2015 (adaptado).

TEXTO II

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) critica as manifestações de Xenofobia adotadas pelo governo da Hungria. O país foi invadido por cartazes nos quais o chefe do executivo insta os imigrantes a respeitarem as leis e a não “roubarem” os empregos dos húngaros. Para o ACNUR, a medida é surpreendente, pois a xenofobia costuma ser instigada por pequenos grupos radicais e não pelo próprio governo do país.

Disponível em: http://pt.euronews.com. Acesso em 19 jun.2015 (adaptado).

O posicionamento governamental citado nos textos é criticado pelo ACNUR por ser considerado um caminho para o(a)

a) alteração do regime político.

b) fragilização da supremacia nacional.

c) expansão dos domínios geográficos.

d) cerceamento da liberdade de expressão.

e) fortalecimento das práticas de discriminação.

Resposta: [E]
No texto II, o Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) critica diretamente as políticas da Hungria como discriminatórias em relação aos imigrantes, transformando-os em alvos de preconceito.

Exemplo 2: Enem 2018

Em Beirute, no Líbano, quando perguntado sobre onde se encontram os refugiados sírios, a resposta do homem é imediata: “em todos os lugares e em lugar nenhum”. Andando ao acaso, não é raro ver, sob um prédio ou num canto de calçada, ao abrigo do vento, uma família refugiada em volta de uma refeição frugal posta sobre jornais como se fossem guardanapos. Também se vê de vez em quando uma tenda com a sigla ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), erguida em um dos raros terrenos vagos da capital.

JABER, H. Quem realmente acolhe os refugiados? Le Monde Diplomatique Brasil, out. 2015 (adaptado)

O cenário descrito aponta para uma crise humanitária que é explicada pelo processo de

a) migração massiva de pessoas atingidas por catástrofe natural.

b) hibridização cultural de grupos caracterizados por homogeneidade social.

c) desmobilização voluntária de militantes cooptados por seitas extremistas.

d) peregrinação religiosa de fiéis orientados por lideranças fundamentalistas.

e) desterritorialização forçada de populações afetadas por conflitos armados.

Resposta: [E]
A alternativa está correta pois o fenômeno dos refugiados envolve sua retirada dramática de seus países de origem, ou seja, uma desterritorialização forçada que pode envolver conflitos armados, como no caso dos sírios.

Exemplo 3: Enem 2021

A categoria de refugiado carrega em si as noções de transitoriedade, provisoriedade e temporalidade. Os refugiados situam-se entre o país de origem e o país de destino. A transitarem entre os dois universos, ocupam posição marginal, tanto em termos identitários – assentada na falta de pertencimento pleno enquanto membros da comunidade receptora e nos vínculos introjetados por códigos partilhados com a comunidade de quanto em termos jurídicos, a deixarem de exercitar, a menos em caráter temporário, o status de cidadãos no país de origem e portar o status de refugiados no país receptor.

MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexes acerca do processo de integração local. REMHU, n. 43, jul.-dez. 2014 (adaptado).

A condição de transitoriedade dos refugiados no Brasil, conforme abordada no texto, é provocada pela associação entre

a) a ascensão social e burocracia estatal.

b) miscigenação étnica e limites fronteiriços.

c) desqualificação profissional e ação policial.

d) instabilidade financeira e crises econômicas.

e) desenraizamento cultural e insegurança legal.

Resposta: [E]
A alternativa está correta dado que o texto de base da questão destaca o quanto os refugiados passam pela transitoriedade em suas práticas culturais ao se deslocarem, além de sofrerem com a incerteza sobre seus direitos (a legalidade) em seus destinos.

 

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