O que é racismo ambiental? Confira repertório sobre o tema

Em 1981, Benjamin Franklin Chavis Jr., um líder negro e ativista na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, definiu o que é racismo ambiental. Ele usou o termo para abordar a situação vivida pela população de Warren County, na Carolina do Norte, que protestava contra a instalação de um aterro de resíduos tóxicos.

Na época, 75% dos aterros de resíduos tóxicos do sudeste americano estavam em bairros habitados majoritariamente por pessoas negras, o que mostrou o quanto esse cenário era comum.

Assim, podemos entender que racismo ambiental é uma forma de discriminação vivida por grupos marginalizados e minorias étnicas, que são expostos a danos causados por degradações ao meio ambiente.

Racismo ambiental é o tema discutido no EP 9 do AprovaDocs, série de webdocumentários exclusivos produzidos pelo Aprova Total para os alunos da plataforma em busca de repertório para redação.

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O que é racismo ambiental e o que pode causar?

Para Ben Chavis, "racismo ambiental é a discriminação racial no direcionamento deliberado de comunidades étnicas e minoritárias a locais e instalações de resíduos tóxicos e perigosos, juntamente com a exclusão sistemática de minorias na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais".

Embora tenha sido criado na década de 1980, utilizamos o conceito para descrever problemas atuais. Nos Estados Unidos, estudos mostram que comunidades negras e latinas têm maior exposição a poluentes do ar e água, em comparação às comunidades brancas.

Isso acontece porque há maior probabilidade de essas pessoas residirem em regiões mais baratas, próximas a instalações industriais, rodovias e outras fontes de poluição, o que aumenta a exposição às substâncias perigosas.

Desigualdades impulsionadas pelo racismo ambiental dificultam o acesso a oportunidades econômicas e sociais, como empregos, educação e serviços públicos de qualidade. Além disso, quando pensamos na saúde dessas pessoas, doenças como asma, câncer e cardiopatias são muito comuns.

Essa realidade mostra a urgência de cobrar dos governos políticas ambientais justas e igualitárias.

Racismo ambiental no Brasil

A Constituição brasileira garante o direito de todos os cidadãos a um meio ambiente equilibrado ecologicamente. Infelizmente, porém, muitas comunidades enfrentam problemas como falta de áreas verdes, ar e água de má qualidade, saneamento básico precário e falta de alimentos saudáveis.

Além disso, muitas delas se desenvolvem nos locais prejudiciais à saúde, como áreas industriais,
poluídas ou de extração de recursos naturais.

No Brasil, o racismo ambiental é evidente em regiões próximas a monoculturas, mineração, garimpo, siderurgia, barragens, hidrelétricas, indústrias químicas e do petróleo. Áreas desfavorecidas impactadas por prejuízos ambientais são também delimitadas por políticas públicas e legislação ambiental.

Ou seja, o Estado contribui para a criação e a manutenção dessas áreas, ao permitir e autorizar atividades prejudiciais de empresas e indústrias que causam degradação e poluição. Além da legislação, atua financiando a produção e o "desenvolvimento", que muitas vezes prejudicam a população local.

Quem sofre com o problema?

Os povos indígenas, quilombolas, moradores de áreas remotas e pescadores artesanais são os que mais sofrem com esses prejuízos no Brasil. Esses grupos são frequentemente vítimas de violência em forma de ameaças, assassinatos, coações físicas e lesões corporais devido aos impasses ambientais.

Eles ainda sofrem com doenças e insegurança alimentar de forma generalizada.

O racismo ambiental no Brasil é um ciclo vicioso no qual raça e classe se e retroalimentam, às vezes se confundindo.

Por isso, o cenário atual não pode ser visto como resultado de mera casualidade: no norte do país, onde há maior concentração de população indígena, apenas 57,05% da população tem acesso a água potável, em contraste com os 91,03% na região Sudeste.

Exemplos de injustiça ambiental

Alguns pesquisadores afirmam que injustiças ambientais fazem parte do desenvolvimento industrial e que, na maioria dos casos, não é possível afirmar se as empresas ou políticas afetam intencionalmente determinadas comunidades, territórios e culturas.

No entanto, há situações que demonstram a urgência em debater sobre o que estamos buscando e para quem o país segue se desenvolvendo. Veja alguns exemplos brasileiros que você poderia usar em uma redação:

• na Vila da Barca, comunidade de seis mil pessoas que fica sobre as águas da Baía do Guajará, no Pará, não há esgotamento sanitário. Os resíduos são despejados diretamente na lama, o que contamina o rio e a água potável. A situação já dura quase 60 anos sem uma solução adequada;
  
• a instalação de dois portos na beira do Rio Amazonas no Pará ameaça a subsistência de 12 comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas na região do Lago Maicá, pois podem alterar a circulação dos barcos e afetar a pesca, uma das principais atividades econômicas das comunidades. Embora esses projetos tenham sido suspensos pela Justiça Federal, a influência do agronegócio levou políticos locais a modificarem o plano diretor para favorecer o desenvolvimento das obras;
  
• em 2015, o rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, resultou na poluição da bacia do Rio Doce com rejeitos de mineração. O desastre causou a destruição de casas e comunidades do distrito de Bento Rodrigues, além da morte de 19 pessoas. 84,5% das vítimas imediatas desse incidente eram negras;

• nessa mesma tragédia, os impactos ambientais foram sentidos em todo o curso do Rio Doce. A lama tóxica contaminou as águas, matando peixes e prejudicando a subsistência de comunidades ribeirinhas, incluindo o povo Krenak. Essa água era vital não apenas para os animais, mas também para o consumo humano e a irrigação das plantações.

Como combater a desigualdade ambiental?

As condições desfavorecidas e marginalizadas das populações que sofrem com a desigualdade ambiental, historicamente excluídas das instâncias oficiais de exercício do poder, favorece a sobreposição dos interesses da iniciativa privada e do Estado desenvolvimentista.

Por isso, especialistas enfatizam a relevância de entender o conceito, a fim de que os grupos atingidos e consigam se organizar em prol de suas causas.

Para enfrentar o racismo ambiental, então, é essencial:

• incluir minorias étnicas e de baixa renda nas tomadas de decisões ambientais, pois as políticas devem considerar o que essas comunidades precisam;
• responsabilizar os governos e a indústria por danos causados ao meio ambiente;
• compensar comunidades afetadas, para lidar com os impactos negativos.

A urgência do tema foi destacada na COP27, a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, realizada em 2022 no Egito, na qual o Brasil foi representado por três entidades: o governo federal, o Consórcio Amazônia Legal e o Brazil Climate Action Hub.

Essa ampla representatividade fez com que indígenas, quilombolas, executivos e articuladores discutissem sobre transição energética justa, racismo ambiental e injustiça climática. Problematizar tais questões pelo viés étnico-racial permite reforçar identidades coletivas e construir lutas articuladas.

AprovaDocs: webdocumentários do Aprova Total

Toda segunda-feira, os alunos do Aprova Total têm um encontro marcado com uma nova produção que chega na plataforma. Os temas envolvem desde questões sociais, políticas e culturais até discussões sobre a natureza e o universo.

Nosso principal objetivo é compartilhar conhecimento sobre assuntos relevantes para as provas do vestibular, em especial a de redação.

No canal do Aprova no YouTube, também é possível assistir gratuitamente aos EP 1 e 2 do AprovaDocs. Os temas são Consequências do Uso Excessivo de Plástico e Arquitetura Hostil.

Para conferir os próximos webdocumentários, assine a plataforma e garanta ainda todo apoio para conquistar sua tão sonhada vaga no vestibular. Esperamos você!

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