Por que comemoramos o mês do orgulho LGBTQIAPN+ em junho?

Em junho, durante o mês do orgulho LGBT+, eventos em todo o mundo, incluindo o Brasil, celebram a importância da diversidade. Milhares de pessoas se unem para reivindicar direitos civis, igualdade e representatividade da comunidade LGBTQIAPN+.

Essas celebrações ressaltam lutas e conquistas, ao mesmo tempo que servem como uma reflexão sobre os direitos que foram historicamente negados. É o momento para valorizar cada avanço em direção a uma sociedade mais respeitosa e inclusiva.

Mas você sabe por que celebramos o mês do orgulho LGBT+ em junho e como tudo começou? Acompanhe a leitura deste artigo e descubra mais sobre esse marco histórico.

Qual a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual?

Antes de nos aprofundarmos nas origens da comunidade LGBTQIAPN+, é importante entendermos duas definições: identidade de gênero e orientação sexual.

A primeira refere-se ao senso interno e pessoal que uma pessoa tem sobre seu próprio gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascer. Isso diz respeito a como a pessoa se identifica, seja homem, mulher, ambos ou nenhum desses (como é o caso das identidades não-binárias).

A identidade de gênero é sobre como você se identifica e como deseja ser tratado na sociedade.

Já a orientação sexual trata-se da atração romântica e/ou sexual que uma pessoa sente por outras. Exemplos comuns incluem ser heterossexual, homossexual, bissexual ou assexual.

A orientação sexual é sobre por quem você se sente atraído ou com quem deseja ter um relacionamento íntimo.

Qual é o significado da sigla LGBTQIAPN+?

Para explicar o que significa a sigla LGBTQIAPN+, a a Aliança Nacional LGBTI+ elaborou o Manual de Comunicação LGBTI+. Veja o que cada letra representa:

• Lésbicas (L): mulheres que sentem atração afetiva e sexual apenas por outras mulheres;
• Gays (G): homens que sentem atração afetiva e sexual apenas por outros homens;
• Bissexuais (B): tanto homens quanto mulheres, sentem atração afetiva e sexual por ambos os gêneros binários, masculino e feminino;
• Transgênero (T): pessoas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído ao seu nascimento. Pessoas trans podem ser homens ou mulheres trans, travestis (que se identificam com o gênero feminino) e pessoas não-binárias, que não se enquadram exclusivamente nos gêneros binários, masculino e feminino;
• Queer (Q): não se identificam com as noções binárias típicas de gênero e transitam entre elas, sem concordar com rótulos ou que não se definem a uma identidade de gênero e/ou orientação sexual;
• Intersexo (I): possuem características biológicas, como genitália, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou cromossômicos, que não se encaixam nas noções binárias tipicamente ditas como masculino ou feminino;
• Assexual (A): independente da identidade de gênero, não sente atração sexual por pessoas de qualquer identidade de gênero;
• Pansexuais (P): sentem atração afetiva e sexual por pessoas independentemente da identidade de gênero;
• Não-binário (N): não se identificam exclusivamente com um gênero. Elas podem identificar-se com múltiplos gêneros ou não se identificar com nenhum gênero específico;
• Outras identidades de gênero e orientações sexuais (+): o símbolo de “mais” representa a inclusão de outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo, mas que não aparecem em destaque na sigla.

Por que 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT+?

Inicialmente conhecido como Dia do Orgulho Gay, o Dia do Orgulho LGBT+ ocorre em 28 de junho, uma data muito significativa para essa comunidade.

A escolha desse dia homenageia a Revolta de Stonewall, que aconteceu na mesma data em 1969, e tornou-se um marco na luta pelos direitos civis e igualdade para pessoas LGBTQIAPN+ na sociedade.

Stonewall teve um impacto profundo, inspirando a formação de várias organizações ativistas e a realização da primeira Parada do Orgulho Gay de Nova York, em 28 de junho de 1970.

Este evento comemorou o primeiro aniversário da Revolta de Stonewall. Por isso, junho se estabeleceu como o mês do orgulho LGBT+, não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo.

Desde então, o Dia do Orgulho LGBT+ se manifesta em desfiles, eventos, debates e outras atividades que promovem inclusão e respeito. Essas celebrações reforçam a solidariedade entre a comunidade e mobilizam aliados, ampliando o movimento pela justiça social e pela educação sobre questões LGBTQIAPN+.

Revolta de Stonewall: a origem do mês do orgulho LGBT+

Tudo começou quando a polícia invadiu o Stonewall Inn, um bar localizado no bairro de Greenwich Village, em Nova York. Mas não se engane pensando que tal ato de repressão ocorreu apenas uma vez. Infelizmente, esse foi um dos vários ataques de perseguição constante às pessoas LGBTQIAPN+.

Porém, a revolta diante tanta violência desencadeou uma série de protestos contra a discriminação e o preconceito, tanto social quanto legislativo, dirigidos a homossexuais e transsexuais nos Estados Unidos.

Estes protestos culminaram na Revolta de Stonewall, que se tornou um marco histórico, simbolizando um ponto de virada na luta por direitos civis e igualdade para a comunidade LGBT+.

Ao longo dos anos, o movimento foi se expandindo, e figuras como Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera, duas ativistas trans que se tornaram ícones na luta contra a discriminação de orientação sexual e de gênero, marcaram o início de uma longa jornada de lutas e conquistas para as pessoas LGBTQIAPN+.

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Desafios enfrentados pela comunidade LGBT+

Embora a luta contra a homofobia estivesse ganhando força, as primeiras conquistas significativas demoraram a ser alcançadas. Em outubro de 1989, a Dinamarca tornou-se o primeiro país a reconhecer as uniões civis homossexuais, garantindo os mesmos direitos presentes no casamento heterossexual.

Mas foi apenas em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.

Posteriormente, em 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Brasil, vetou a aplicação de “terapias de conversão”, que visavam supostamente "curar" a homossexualidade, anteriormente considerada uma doença.

Contudo, o preconceito ainda continua chancelado por leis em diversas nações. Em Uganda, na África Oriental, em 2022, o parlamento e o presidente sancionaram uma lei que intensifica as punições à homossexualidade.

Esta legislação prevê a prisão perpétua ou pena de morte por atividades relacionadas a homossexualidade, além de proibir a “promoção”, “cumplicidade” e “conspiração” envolvendo relações homossexuais.

A pena de morte é aplicada em casos de “homossexualidade agravada”, que, conforme a ementa, inclui indivíduos soropositivos para o vírus HIV.

Descriminalização da homossexualidade

Ainda em 2024, segundo um levantamento da Human Trust Dignity, 64 países membros ou observadores da ONU criminalizam relações sexuais de pessoas do mesmo sexo.

Na África, 31 países classificam essas relações como crime, enquanto na Ásia, esse número chega a 22, abrangendo nações desde a Síria, no Oriente Médio, até a Malásia, no Sudeste Asiático.

Além disso, leis homofóbicas ainda persistem no Caribe, com destaque para Guiana e Jamaica, e em alguns arquipélagos da Oceania, como Ilhas Salomão e Tonga.

A punição mais comum, variando de curta duração à prisão perpétua, é aplicada em 55 países. No entanto, a pena de morte também é uma realidade em locais como Mauritânia, Somália, Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Emirados Árabes Unidos, Catar, Afeganistão, Paquistão, e no norte da Nigéria, a nação mais populosa da África.

Apesar desse cenário desafiador, avanços significativos foram observados entre 2019 e 2022, com a descriminalização da homossexualidade em quase uma dezena de países. Esse movimento foi particularmente notável na África, com Angola e Moçambique liderando as mudanças.

Além da África, Trinidad e Tobago no Caribe, Singapura no Sudeste Asiático, e o Reino do Butão no Himalaia também avançaram na descriminalização. No entanto, Uganda, Nigéria e Quênia continuam a resistir, mantendo legislações extremistas contra a homossexualidade.

Glossário dos países que ainda criminalizam a homossexualidade

África: Argélia, Burundi, Camarões, Chade, Comores, Egito, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Líbia, Maláui, Marrocos, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Quênia, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda e Zâmbia.

Ásia: Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Brunei, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Indonésia (território de Aceh), Irã, Iraque, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Omã, Palestina, Paquistão, Síria, Sri Lanka, Turcomenistão e Uzbequistão.

Oceania: Ilhas Salomão, Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Tonga e Tuvalu.

América Central e Caribe: Granada, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas.

América do Sul: Guiana.

Combate a ilegalidade das uniões homoafetivas

Neste mês do orgulho LGBT, segundo dados da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga), uniões civis ou casamentos entre pessoas do mesmo sexo continuam proibidas em mais de 150 nações.

O Brasil, por exemplo, só reconheceu a união estável de casais homoafetivos em maio de 2011, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A Suprema Corte americana derrubou qualquer proibição às uniões homoafetivas nos Estados Unidos apenas em junho de 2015.

Em 2018, foi a vez de Taiwan se tornar o primeiro país do Leste Asiático a legalizar a união homoafetiva, numa vitória do Partido Democrático Progressista, da presidente Tsai Ing-wen, contra a oposição do Kuomintang, do Partido Nacionalista.

No entanto, a luta persiste e boas notícias continuam a aparecer: em 18 de junho de 2024, a Tailândia foi o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, a lei permite que casais homoafetivos adotem crianças juntos.

Criminalização da LGBTfobia

O STF brasileiro aprovou, em 13 de junho de 2019, a criminalização da LGBTfobia, equiparando-a ao crime de racismo e estabelecendo penas de até cinco anos para infratores.

A lei protege contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, reforçando a proteção legal para a comunidade LGBTQIAPN+. Mas apesar desta legislação, a violência e discriminação persistem.

Pesquisas da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), mostram que cerca de 92,5% das 20 milhões de pessoas no Brasil, que se identificam como LGBT+, já relataram ter sofrido alguma violência motivada por ódio contra sua orientação sexual ou identidade de gênero.

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O que saber sobre a LGBTfobia? Entenda os diferentes casos

Seja pela violência verbal ou física, a LGBTfobia se expressa de várias formas, como através da lesbofobia, gayfobia, bifobia e transfobia, muitas vezes em forma de discriminação e frequentemente velada.

Compreender sua problemática requer uma análise dos diferentes casos de LGBTfobia, sendo:

• LGBTfobia institucional: manifesta-se através de políticas e estruturas sociais que discriminam pessoas LGBTQIAPN+. Exemplos incluem legislações que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo; políticas que não reconhecem parceiros do mesmo sexo como familiares próximos em situações críticas, como doença ou morte; e a falta de representação da orientação sexual e identidade de gênero em dados oficiais.

• LGBTfobia internalizada: caracteriza-se pelo auto-ódio que indivíduos LGBTQIAPN+ podem sentir em relação à própria identidade sexual ou de gênero, vendo-se como inadequados ou imorais. São exemplos: atos de opressão, preconceito e discriminação a qualquer característica dita LGBT+.

• LGBTfobia cultural: refere-se às normas sociais que elevam o cis-heteropatriarcado como única identidade válida, pressupondo que todos devem se conformar a esses padrões. A mídia contribui para essa visão ao minimizar ou omitir representações LGBTQIAPN+.

Exemplos de repertórios relacionados à LGBTfobia

Aqui estão alguns exemplos de repertórios que podem enriquecer uma redação sobre a temática LGBT+:

1. Relatório da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex): revela estatísticas globais sobre legislações que discriminam ou protegem pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero;
2. Observatório da violência organizado pelo Grupo Gay da Bahia: coleta e divulga estatísticas sobre casos de violência contra a comunidade LGBT+ no Brasil. Os dados compilados são fundamentais para entender a gravidade e necessidade urgente de políticas de proteção e intervenção adequadas;
3. Valentina: filme focado na história de Valentina, uma adolescente trans. Explora temas sobre identidade de gênero, aceitação e os desafios enfrentados por jovens trans na sociedade;
4. Moonlight: a produção cinematográfica retrata o amadurecimento de um jovem afro norte-americano gay ao longo de sua vida. É uma obra que debate a intersecção entre raça, orientação sexual e violência;
5. Indianara: documentário sobre a trajetória da grande ativista Indianara Alves Siqueira, que fundou a casa Nem, que acolhe pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro;
6. The Death and Life of Marsha P. Johnson: este documentário investiga a misteriosa morte de Marsha P. Johnson, ativista trans e pioneira da Revolta de Stonewall. Além disso, proporciona uma análise aprofundada dos desafios desta comunidade e destaca a relevância do ativismo e da visibilidade.

Esses repertórios ajudam a construir argumentações sobre a trajetória da comunidade LGBTQIAPN+ e como combater a LGBTfobia, além de promover uma sociedade mais respeitosa.

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Conclusão: a importância dos direitos da população LGBTQIAPN+

Os dados e fatos apresentados acima destacam a urgente necessidade de garantir os direitos da população LGBTQIAPN+, frente às graves consequências da marginalização e violência que enfrenta.

Além disso, a discriminação e o preconceito institucionalizados, que pode variar da negação de direitos básicos à criminalização da homossexualidade em alguns países, agrava ainda mais essas adversidades.

Portanto, é fundamental que tanto os governos quanto a sociedade civil intensifiquem esforços para combater a LGBTfobia e assegurar a proteção e os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Colaborou neste texto Víctor Daltoé dos Anjos, professor de Atualidades do Aprova Total. Bacharel e licenciado em Geografia pela UFSC e mestre em Ciência Política pela mesma instituição.