Era Vargas: as principais características do período

Quando falamos em História do Brasil, é comum dividi-la segundo os diferentes períodos políticos que vigoraram no país. Neste texto, portanto, o objetivo é abordar um desses capítulos: prepare-se para um resumo da Era Vargas! Quando começou? Quanto tempo durou cada fase? Quais são as suas principais características? Confira aspectos importantes desse momento da política contemporânea brasileira, que costuma ser bastante cobrado no Enem e nos vestibulares.

Era Vargas, um resumo

A Era Vargas representa o período de 15 anos (1930-1945) em que o Brasil foi presidido por Getúlio Dornelles Vargas. Ela se divide em três fases: Governo Provisório, Governo Constitucional e Ditadura do Estado Novo. É importante destacar que a Era Vargas não abrange o mandato de 1951 a 1954, no qual Getúlio foi eleito por meio do voto direto.

Como começou a Era Vargas?

Seu início é marcado pela Revolução de 1930 (episódio conhecido também como Golpe de 1930), quando um movimento político e militar organizado por lideranças dos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul derrubou o presidente da época, Washington Luiz. Com isso, não permitiu a posse de Júlio Prestes, oponente de Vargas e vencedor das eleições de 1930.

As características de golpe consistem no fato de o Partido Republicano Paulista romper sua aliança com os oligarcas de Minas Gerais, na relação conhecida como política do Café com Leite. Em resposta, os mineiros declararam apoio à chapa de oposição, que tinha o gaúcho Getúlio Vargas como candidato a presidente e o paraibano João Pessoa a vice.

Contra Vargas, São Paulo indicou o então governador do estado, Júlio Prestes, para concorrer à presidências e Vital Soares para vice. A chapa teve apoio de Washington Luiz e, em março de 1930, ocorreram as eleições que indicaram a vitória dos paulistas.

Porém, a coalização formada por Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul contestou o resultado das eleições alegando fraude no processo eleitoral. Então, com o apoio de uma junta militar, Vargas aplicou um golpe de estado, assumindo a liderança do que seria o seu Governo Provisório.

Quais são as fases da Era Vargas?

Em resumo, a Era Vargas se divide nas seguintes fases: Governo Provisório, Governo Constitucional e Ditadura do Estado Novo.

1ª fase: Governo Provisório (1930-1934)

Durante esse período, Vargas foi nomeado chefe do Governo Provisório, no qual governava por meio de decretos que possuíam o mesmo valor de uma lei promulgada. O momento marcou a transição entre a velha política oligárquica e a nova política democrática prometida pelos revolucionários de 1930.

Sobre o Governo Provisório, podemos destacar:

• Decretos que alteraram e reestruturaram o funcionamento de setores públicos e privados, e serviram de esboço para a Constituição de 1934 (com a criação da Justiça Eleitoral, a instituição do voto feminino e a oficialização dos sindicatos, por exemplo);
  
• A Revolução Constitucionalista de 1932;
  
• A ação dos interventores, pessoas nomeadas por Vargas para cargos de governadores estaduais.

O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932?

Organizada pelas lideranças políticas de São Paulo, a Revolução Constitucionalista foi uma espécie de revanche pelo golpe sofrido em 1930, em partes pelo descontentamento com os interventores nomeados por Vargas para governar o estado.

Segundo os responsáveis pelo levante, o governo estava atrasando, de propósito, a elaboração de uma nova constituição e a convocação de novas eleições. Durante três meses, aconteceram muitos embates entre as forças armadas e os revolucionários paulistas. Por fim, o movimento foi derrotado e Vargas fez um acordo para minimizar a insatisfação política dentro do estado.

2ª fase: Governo Constitucional (1934-1937)

Com a Constituição de 1934, o governo brasileiro adotou uma política similar a dos Estados Unidos, com estrutura federativa que permitiu a cada estado desenvolver uma constituição para si. Ou seja, com suas próprias leis e processos legislativos. Enquanto isso, Vargas ampliava sua influência sobre os mais diversos setores da sociedade e seguia criticando a nova constituição.

Sobre o Governo Constitucional podemos destacar:

• Os embates entre os partidos no campo político, com destaque para o Aliança Nacional Libertadora (ANL), de orientação comunista e liderado por Luiz Carlos Prestes, e para o Ação Integralista Brasileira, de forte inspiração fascista e liderado por Plínio Salgado;
  
• A criação da Lei de Segurança Nacional, com parágrafos direcionados especificamente ao combate da subversão, o que facilitou a perseguição contra qualquer pessoa se opusesse publicamente ao governo;
  
• A Intentona Comunista de 1935, tentativa de golpe dos membros da ANL e militares simpatizantes do movimento que se opunham ao governo Vargas.

3ª fase: Ditadura do Estado Novo (1937-1945)

Alegando a necessidade de "reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país" e a urgência em defender o Brasil de um suposto plano comunista de poder, que posteriormente se comprovou falso, Getúlio agiu para implantar uma ditadura. Em novembro de 1937, ele aplicou um novo golpe de estado, mas, dessa vez, para assegurar sua permanência como presidente da república.

Ordenando o fechamento do Congresso Nacional e substituindo a Constituição de 1934 por uma nova, Vargas cancelou as eleições de 1938, voltou a nomear interventores para governar os estados e instaurou um regime de censura à imprensa, assumindo efetivamente o caráter ditatorial do governo.

Neste resumo da Era Vargas, chegamos ao período mais longo de todo o governo de Getúlio - e também o mais controverso.

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Pontos importantes do Estado Novo

Por um lado, Vargas acenou para as parcelas mais pobres da população, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que assegurou direitos relacionados ao trabalho no país, e o forte incentivo à indústria nacional, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

No entanto, abraçou o autoritarismo durante o Estado Novo, ao extinguir partidos, perseguir opositores políticos e usar o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para gerir a imagem do governo e praticar censura nos meios de comunicação.

Sobre o Estado Novo na Era Vargas podemos destacar ainda:

• Constituição de 1937: outorgada logo após o golpe, concedia plenos poderes ao presidente da república. Baseou-se na constituição polonesa, o que lhe rendeu o apelido de "a Polaca";
  
• Participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial: centrou-se na formação da Força Expedicionária Brasileira e levou cerca de 25 mil soldados para o front italiano;
  
• Contradição política: a participação brasileira na guerra ao lado dos Aliados redeu reflexões públicas, que viam em Vargas mais semelhanças com os governos alemão e italiano do que com o estadunidense. Essas críticas impulsionaram o fim do Estado Novo;
  
• Queremismo: uma parcela da população tentou articular apoio a Getúlio, em prol de uma nova constituição que lhe assegurasse mais tempo no poder, entretanto, não obteve sucesso.

O fim da Era Vargas

Após generalizada pressão política e econômica, inclusive por parte dos militares que antes o levaram até o poder, Getúlio Vargas renunciou em outubro de 1945. Mas não sem antes profetizar que voltaria a presidência novamente, "dessa vez pelos braços do povo". Isso realmente aconteceu em 1950, quando Vargas foi eleito presidente pela primeira vez de forma direta.

Exercícios sobre a Era Vargas

Agora que você aprofundou seus conhecimentos sobre o tema, que tal testá-los com algumas questões que já caíram no vestibular?

Exemplo 1

(Enem 2022)  Decreto-Lei n. 1949, de 27/12/1937

Art. 1º Fica criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), diretamente subordinado ao presidente da República.

Art. 2º O DIP tem por fim:

h) coordenar e incentivar as relações da imprensa com os poderes públicos no sentido de maior aproximação da mesma com os fatos que se ligam aos interesses nacionais;

n) autorizar mensalmente a devolução dos depósitos efetuados pelas empresas jornalísticas para importação de papel para imprensa, uma vez demonstrada, a seu juízo, a eficiência e a utilidade pública dos jornais ou periódicos por elas administrados ou dirigidos.

BRASIL apud CARONE, E. A Terceira República. (1937-1945). São Paulo: Difel, 1982. (adaptado).

Com base nos trechos do decreto, as finalidades do órgão criado permitiram ao governo promover o(a)

a) diversificação da opinião pública.   

b) mercantilização da cultura popular.   

c) controle das organizações sindicais.   

d) cerceamento da liberdade de expressão.   

e) privatização dos meios de comunicação.   

Exemplo 2

(Fuvest 2020) A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo.

a) O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.    

b) A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.    

c) O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).   

d) A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.   

e) A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.