Blocos econômicos: o que são essas organizações?

Os blocos econômicos são organizações formadas por países que buscam reduzir barreiras comerciais e implementar um mercado comum. Essas organizações têm papel importante na política internacional e na economia em todo o mundo.

Neste artigo, você vai entender o conceito de blocos econômicos, como eles surgiram, seus objetivos e os diferentes tipos existentes. Além disso, destacaremos sua importância para os países de que eles fazem parte, analisando três principais blocos econômicos: o USMCA (Acordo Estados Unidos - México - Canadá), o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a União Europeia.

O que são blocos econômicos?

Blocos econômicos são parcerias entre países que visam facilitar o comércio, promover a cooperação e a implementação de políticas conjuntas, assim como aumentar a integração no setor da economia entre as nações membros.

Existem cinco tipos principais de blocos econômicos:

• União Aduaneira
• Zonas de Livre Comércio
• Mercado Comum
• União Política e Monetária
• Zonas de Preferência Tarifária

Como surgiram os primeiros blocos econômicos

A ideia de blocos econômicos remonta ao início do século 20, com a criação da União Aduaneira da Bélgica e Luxemburgo em 1921. No entanto, foi após a Segunda Guerra Mundial que a formação dos blocos ganhou impulso significativo.

A Europa Ocidental, já militarmente unida sob a égide da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), vivia uma era marcada pelo espectro de extremos ideológicos: o renascer do totalitarismo de direita, o nazifascismo; e o domínio do totalitarismo de esquerda, com o comunismo soviético, sobre o leste europeu.

Em meio a essas tensões, nações ocidentais buscavam afirmar sua relevância, recusando-se a ser meros coadjuvantes na trama da Guerra Fria.

A Comunidade Europeia nasceu e floresceu nesse cenário, expandindo-se progressivamente por toda a Europa Ocidental. Em 1973, o bloco abriu suas portas para o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca. A adesão da Grécia aconteceu em 1981, após a derrubada de sua última ditadura militar.

Por fim, Portugal e Espanha adentram em 1986, consolidando seus processos de redemocratização quando caíram as ditaduras de Salazar e Franco, respectivamente.

Novo panorama europeu

A queda do Muro de Berlim em 1989 e o subsequente término da Guerra Fria reconfiguraram o panorama europeu. A reunificação alemã emergiu como um ponto de inflexão, gerando debates acalorados sobre o equilíbrio de poder dentro da Comunidade.

Para alguns, a Alemanha reunificada detinha "poder demais", e isso demandava uma "contrapartida" para manter a harmonia do bloco.

Em resposta a essas dinâmicas, a Comunidade optou por aprofundar sua integração, principalmente com a adoção de uma moeda única. Assim, sob as diretrizes do Tratado de Maastricht, a Comunidade Europeia evoluiu para União Europeia.

Já a Alemanha, em sua nova unidade, comprometeu-se com o esforço coletivo de estabelecer essa moeda única, enquanto o Espaço Schengen fortalecia a livre circulação entre os países membros.

O alvorecer do século 21 testemunhou duas transformações monumentais no bloco: a circulação do Euro a partir de 2002, embora não imediatamente adotada por todos os membros; e a entrada de nações anteriormente alinhadas ao bloco comunista na União Europeia. O momento marcou uma nova era de expansão e integração.

Quais os objetivos de um bloco econômico?

Os países decidem se unir em blocos econômicos por diversos motivos. Os principais objetivos incluem:

• aumentar o comércio e a interdependência econômica entre os membros;
• reduzir barreiras comerciais, como tarifas e quotas;
• promover o desenvolvimento econômico e a estabilidade;
• fortalecer a posição dos membros na negociação de acordos comerciais com terceiros países;
• fomentar a cooperação política e a paz.

Tipos de blocos econômicos

Existem cinco principais tipos de blocos econômicos, cada um com suas características específicas. Vamos saber sobre eles?

Zonas de Preferência Tarifária: esses blocos estabelecem preferências comerciais entre os membros, mas não eliminam necessariamente todas as barreiras comerciais. Exemplo: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).

Zonas de Livre Comércio: nesse tipo de bloco, as tarifas são eliminadas para o comércio entre os membros, mas cada país mantém sua própria política tarifária em relação a países não membros. Exemplos: Acordo Estados Unidos - México - Canadá (USMCA) e a Comunidade Andina (CAN);

União Aduaneira: elimina as tarifas e quotas de importação entre os membros e estabelece uma tarifa externa comum para os países não membros. Exemplo: União Aduaneira da África Austral (SADC);

Mercado Comum: além de acabar com as tarifas, os países membros de um mercado comum também permitem a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais entre si. Exemplo: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) utiliza esse modelo.

União Política e Monetária: esse tipo de bloco vai além da integração econômica e envolve a coordenação de políticas públicas e monetárias, incluindo a adoção de uma moeda única. Exemplo: a única união monetária do mundo é a União Europeia (EU ou UE);

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Importância dos blocos econômicos

Os blocos econômicos desempenham um papel fundamental no cenário global, pois contribuem para o crescimento da economia, a estabilidade política e a promoção do comércio internacional. Ao eliminar barreiras comerciais e promover a cooperação, esses blocos aumentam a competitividade entre os países membros.

Na era da globalização, é crucial compreender a evolução das economias capitalistas em direção ao progresso econômico e à conexão entre nações.

Mas a relevância desses agrupamentos vai além do setor da economia. Com a integração econômica próspera e estável, os laços políticos se estreitam. Ou seja, países que antes se encontraram no campo de batalha, hoje são parceiros quase inseparáveis, diminuindo as chances de novas guerras. 

Exemplos claros são a relação da Alemanha com seus vizinhos, que hoje vivem um cenário de paz; ou a situação da América do Sul, que no passado presenciou tensões fortes entre Brasil e Argentina, e a Guerra do Paraguai, mas hoje esse países atravessam um período de paz e companheirismo histórico.

Principais blocos econômicos

No contexto dos principais blocos econômicos do mundo, destacam-se o USMCA, o Mercosul e a União Europeia. Conheça melhor cada um deles:

USMCA (antigo NAFTA)

O Acordo Estados Unidos - México - Canadá (USMCA) substituiu o antigo Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

O tratado visa promover transações entre os três países, abordando questões relacionadas a tarifas, propriedade intelectual e comércio digital. O USMCA trouxe importantes mudanças em relação ao NAFTA, a fim de modernizar as relações comerciais na América do Norte.

A mudança proposta por Donald Trump em julho de 2020 teve como motivação a política de proteção do mercado interno estadunidense.

O USMCA facilitou a entrada de produtos agrícolas do Canadá ao mesmo tempo que diminuiu a entrada de peças automotivas. Como resultado, os Estados Unidos conseguiram aumentar sua produção industrial levemente, principalmente na área automobilística.

Mercosul

O Mercosul, que significa Mercado Comum do Sul, destaca-se como o principal bloco econômico na América do Sul. Os membros plenos são as duas maiores economias do continente: Brasil e Argentina. Há também dois parceiros de menor porte, mas com a mesma relevância, o Uruguai e o Paraguai.

É importante destacar que a Venezuela encontra-se suspensa do Mercosul desde 2016, após sua admissão em 2012.

A partir dos acordos estabelecidos pelo Mercosul, os países signatários adotam uma tarifa reduzida para a importação e exportação dos bens de consumo, conhecida como TEC (Tarifa Externa Comum).

Dessa maneira, produtos presentes em uma lista compartilhada por tais países desfrutam de tarifas mais baixas em comparação com aqueles provenientes de nações fora do Mercosul ou que não estão na lista.

Com sua sede em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul foi estabelecido em 2006, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta. A organização tem como objetivos primordiais a criação de uma Zona de Livre Comércio e a implementação de uma Tarifa Externa Comum, o que se direciona à constituição de uma União Aduaneira.

O Tratado de Assunção, assinado em 1991, marcou o início da formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Depois, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, em 1994, que permitiu a criação de uma estrutura institucional para o Mercosul, conferindo-lhe personalidade jurídica no âmbito do direito internacional.

Ele surgiu da necessidade dos países membros de enfrentar as mudanças no comércio internacional e o aumento da globalização. Ou seja, incorporou aspectos dos processos de liberalização econômica pelos quais Brasil e Argentina passaram nas décadas de 1980 e 1990. Assim, superou o antigo modelo de substituição de importações e protecionismo.

União Europeia

A União Europeia (UE) se destaca como o maior dos blocos econômicos e vai além da simples redução tarifária entre seus membros, pois estabelece um território de livre circulação de bens e cidadãos europeus.

Este é não apenas o mais antigo, mas também o mais integrado exemplo de bloco econômico global, notável por adotar uma moeda única, o Euro.

Nem todos os países da UE optaram pela adoção da nova moeda que começou a circular em 2002. Entre os exemplos de nações que são membros da União Europeia, mas não adotaram o Euro, estão Suécia, Polônia, República Tcheca, Hungria, Romênia e Bulgária.

Após a saída do Reino Unido no processo conhecido como Brexit, entre 2016 e 2021, a UE está com 27 membros. Além das implicações econômicas, o bloco desempenha um papel geopolítico crucial ao fomentar a cooperação e a estabilidade no continente europeu.

É importante destacar que diversos países europeus permanecem fora da União Europeia, como a Suíça, a Noruega e a Rússia. A Turquia, por sua vez, possui território tanto na Europa quanto na Ásia, e buscou adesão formal ao bloco nos anos 2000, o que ainda não aconteceu.

É interessante notar que alguns países que não fazem parte da UE são, no entanto, membros da OTAN, como é o caso da Noruega e da Turquia. Outros, que integram a União Europeia, não estão presentes na aliança militar, como a Suécia e a Finlândia.

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Outros blocos econômicos

Além do USMCA, do Mercosul e da União Europeia, existem outros blocos econômicos:

Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec): com 21 membros, a APEC é uma Zona de Preferência Tarifária, pois não adota uma tarifa externa comum, mas facilita o comércio entre os seus membros.

Mercado Comum Centro-Americano (MCCA): conta com cinco membros, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua. Tem como objetivo se tornar uma União Aduaneira, mas impasses político-ideológicos entre os membros dificultam essa integração.

Comunidade Andina (CAN): possui membros plenos (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru), mas também conta com a participação dos países do Mercosul como associados. Pretende se tornar um Mercado Comum em breve, mas ainda atua como Zona de Livre Comércio.

União Aduaneira da África Austral (SADC): tem 15 países membros, com uma integração forte entre eles. Um de seus principais objetivos é alcançar o status de União Monetária.

Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean): conta com 10 membros do sudeste asiático, atuando como Zona de Livre Comércio. O bloco busca se tornar um Mercado Comum e diminuir a pobreza da região.

Comunidade dos Estados Independentes (CEI): vai além de um bloco econômico e funciona como mecanismo de defesa para os membros da antiga União Soviética (similar a OTAN).

Nem todos os países que compunham a URSS fazem parte da CEI, a exemplo de Lituânia, Estônia e Letônia; enquanto Georgia e Ucrânia saíram da organização posteriormente. Hoje, conta com nove membros e atua como uma Zona de Preferencia Tarifária.

Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom): possui 15 membros plenos e um observador (Cuba). Nasceu na década de 70, quando, após as independências dos países do Caribe, surgiu a necessidade de criar um laço político e econômico.

Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO): tem 11 membros, sendo que outros quatro foram suspensos por causa dos golpes de estado nestas nações. O bloco preza pela união política e econômica da África Ocidental, além de servir como mecanismo de defesa militar entre os países signatários.

Outras organizações internacionais

Algumas organizações internacionais de cooperação econômica às vezes são confundidas como blocos econômicos.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e os Tigres Asiáticos, por exemplo, possuem reuniões pontuais e conversam sobre a economia global e os mercados que os interessam, mas não possuem integração econômica de fato.

Por outro lado, o BRICS (que inclui África do Sul, Brasil, Rússia, Índia e China, e vai incluir Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã) tem intenções de se tornar um bloco econômico, apesar de funcionar como um fórum de integração econômica entre o países membros.

Resumo: blocos econômicos

Vamos ver um resumo do que você leu até aqui?

• Blocos econômicos são associações entre países com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a integração comercial entre eles.
• Principais blocos econômicos incluem: União Europeia (UE), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Acordo Estados Unidos - México - Canadá (USMCA) e mais.
• Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com o objetivo de promover o livre comércio e a cooperação política entre os países membros.
• A União Europeia é uma organização supranacional formada por 27 países europeus, que visa a integração econômica, política e social entre os estados membros.
• O USMCA (Acordo Estados Unidos - México - Canadá) substituiu o NAFTA e tem como objetivo facilitar o comércio entre os três países e modernizar suas regras na região da América do Norte.

Como os blocos econômicos caem no Enem e nos vestibulares?

Os blocos econômicos até aparecem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos outros vestibulares, mas sem tanta frequência.

Na realidade, o tema costuma ser lembrado junto à situação econômica dos países, mesclando assuntos de atualidades, como o novo acordo entre o Mercosul e a UE que foi cobrado no Enem 2023, ou até mesmo os entraves nas relações entre os blocos.

Exemplo 1

(Enem 2023) Produtores rurais europeus são antigos opositores de um grande acordo com o Mercosul. Na visão deles, existe um nítido risco de concorrência desleal, pois, na Europa, é preciso seguir regras mais rígidas de produção, o que encarece o processo. Assim, eles não conseguiriam competir com os preços, por exemplo, da carne brasileira e teriam seus negócios ameaçados. Por outro lado, o setor industrial europeu se mobiliza a favor do acordo, uma vez que as reduções de tarifas no comércio internacional dariam maior acesso ao mercado sul-americano. Um exemplo é o setor automotivo europeu, que prevê maior participação e concorrência nos países do Mercosul caso o acordo siga em frente.

ROUBICEK, M. Como o risco ambiental afeta o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Disponível em: www.nexojornal.com.br. Acesso em. 25 out. 2021.

No contexto do acordo citado, os dois grupos econômicos europeus defendem, respectivamente, a

a) restrição dos fluxos migratórios e a maior atuação de sindicatos.   
b) ampliação das leis trabalhistas e a plena importação de manufaturados.   
c) proteção das florestas nacionais e a ampla transferência de tecnologias.   
d) manutenção das barreiras fitossanitárias e a livre circulação de mercadorias.   
e) remoção dos entraves alfandegários e a melhor remuneração de empregados.   

Resposta: [D]
Enquanto os produtores rurais defendem medidas protecionistas, como o uso de barreiras fitossanitárias, o setor industrial advoga pela abertura de mercado e, portanto, pela livre circulação de mercadorias.

Exemplo 2

(Fuvest 2021)  O acordo entre o Mercosul e a União Europeia está sendo discutido há cerca de 20 anos e prevê, entre outros elementos, a redução progressiva das tarifas de exportação entre os blocos. O Brasil, que é um grande exportador de produtos de origem agrícola para o mercado europeu, teria redução tarifária para a exportação de produtos como carnes, açúcar e etanol, dentre outros.

Para a ratificação do acordo, o parlamento europeu aprovou uma resolução que manifesta a importância do compromisso dos países do Mercosul com a implementação do Acordo de Paris. A relutância em ratificar o acordo entre Mercosul e União Europeia, por parte de alguns países da UE em 2020, deveu-se, entre outros fatores,

a) à desigual condição climática para produção de vinhos nos dois continentes.   
b) às políticas de incentivo à agricultura familiar na América Latina e especialmente ao PRONAF no Brasil.
c) à difusão de SAFs, criados com o propósito de produção para consumo humano no Cone Sul.
d) às declarações que cogitaram a retirada do Brasil da OMC meses antes da aprovação da resolução. 
​​​​​​​e) aos graves problemas ambientais no Brasil, tais como desmatamento e queimadas.   

Note e adote
OMC: Organização Mundial do comércio
PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
SAFs: Sistemas Agroflorestais
UE: união Europeia

Resposta: [E]
A flexibilização da legislação ambiental, o negacionismo das mudanças climáticas e o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil no último ano violam a implementação do Acordo de Paris, um compromisso crucial para a aproximação entre Mercosul e União Europeia.