Estrutura fundiária: conheça as dinâmicas do cenário agrário brasileiro

A estrutura fundiária é a maneira como estão distribuídas as terras de uma região. Há quem ache difícil compreender o termo, mas entendê-lo é importante para se aprofundar nas dinâmicas do cenário agrário brasileiro, das relações de poder e das questões sociais que o permeiam.

No Brasil, essa realidade é marcada por diversas características que influenciam diretamente a vida no campo e, por consequência, nos centros urbanos.

Neste artigo, então, vamos desvendar o significado e a relevância da estrutura fundiária, explorando conceitos, divisões, conflitos existentes e exemplos.

O que é estrutura fundiária?

A estrutura fundiária refere-se à organização e distribuição da posse e do uso da terra em determinada região, país ou contexto agrário.

Ela engloba diversos aspectos relacionados à propriedade da terra, como:

• Concentração ou dispersão de terras entre proprietários;
• Tamanho dos estabelecimentos rurais;
• Os tipos de cultivo ou atividades desenvolvidas;
• As relações de poder e hierarquia existentes no meio rural.

Ou seja, a estrutura fundiária analisa como a terra se divide e quem são os proprietários, considerando grandes latifúndios ou pequenas propriedades, bem como a presença de terras públicas ou devolutas.

Essa estrutura influencia diretamente as dinâmicas agrárias, a distribuição de renda, o acesso a recursos naturais e a qualidade de vida das populações rurais.

🌱 Terras devolutas são áreas de propriedade pública sem registro de um proprietário privado. Essas terras geralmente são patrimônio do Estado e podem incluir áreas não utilizadas e não ocupadas.

Como estão divididas as terras no Brasil?

As terras no Brasil estão divididas de forma desigual, destacando a presença de latifúndios, minifúndios e propriedades de empresas rurais.

O último censo agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, destacou que a estrutura fundiária brasileira possui um alto grau de concentração.

O gráfico abaixo mostra que os estabelecimentos com menos de 50 hectares, em 2017, representavam 81,4% da quantidade total de estabelecimento. No entanto, eles ocupavam apenas 12,8% da área (IBGE, 2017).

De 1985 a 2006, a concentração fundiária no Brasil se manteve sem grandes alterações, já em 2017, esse percentual aumentou. O Estado do Maranhão possui a maior taxa de desigualdade na distribuição de terras, seguido por Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  

Essa diversidade cria uma dicotomia entre grandes e pequenos produtores, influenciando diretamente a economia e a produção agrícola no país.

Latifúndios

Os latifúndios são grandes extensões de terra concentradas nas mãos de poucos proprietários. No Brasil, a distribuição dessas propriedades se caracteriza pela concentração fundiária, com uma parcela significativa de terras nas mãos de uma minoria.

Esses latifúndios frequentemente são destinados à produção agrícola em larga escala, contribuindo para desigualdades sociais e econômicas. 

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Minifúndios

Os minifúndios são pequenas propriedades agrícolas, frequentemente cultivadas por agricultores familiares, caracterizando-se pela dimensão reduzida de suas áreas.

No Brasil, essas propriedades desempenham um papel fundamental na produção agrícola e são uma parcela significativa do setor agropecuário. 

A distribuição dos minifúndios é marcada pela maior dispersão geográfica, especialmente em regiões onde a agricultura familiar é prevalente.

Essas pequenas propriedades, muitas vezes dedicadas a cultivos diversificados, contribuem para a subsistência local e são fundamentais na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da economia rural.

Segundo dados do censo agropecuário do IBGE, os estabelecimentos rurais de pequeno porte (com até 50 hectares) reúnem cerca de 70% da produção de alimentos consumidos Brasil, incluindo produtos como arroz, feijão, hortaliças, frutas e leite.

Empresas rurais

As empresas rurais são empreendimentos dedicados à exploração agropecuária em larga escala, caracterizados pela gestão profissional e pela utilização de tecnologias avançadas na produção agrícola e pecuária.

No Brasil, essas empresas estão distribuídas por diferentes regiões, contribuindo significativamente para a produção de commodities agrícolas destinadas ao mercado interno e externo. 

A presença de empresas rurais influencia a dinâmica da agricultura, trazendo eficiência à produção, mas levantando questões que envolvem a concentração de terras e os impactos socioambientais associados às práticas agrícolas intensivas.

Propriedades coletivas

As propriedades coletivas são formas de posse e uso da terra em que a propriedade não é atribuída a indivíduos específicos, mas sim a um grupo, comunidade ou coletividade.

Essa forma de propriedade se caracteriza pela administração e gestão compartilhada dos recursos naturais e territórios pelos membros do grupo, seguindo regras e acordos estabelecidos internamente.

Como exemplo, podemos citar:

• Territórios ocupados por comunidades tradicionais, como quilombolas, povos indígenas, comunidades ribeirinhas e de fundo de pasto, que possuem uma relação histórica, cultural e territorial com o local;
• Áreas destinadas à prática sustentável de atividades extrativistas, como a coleta de frutos, plantas medicinais, castanhas e outros recursos naturais;
• Assentamentos rurais e cooperativas agrícolas que adotam formas de propriedade coletiva, onde os benefícios e responsabilidades são compartilhados entre os membros.

Estrutura fundiária do Brasil: origem e contextos

A estrutura fundiária do Brasil tem raízes que remontam ao período colonial. Durante a colonização, o sistema de capitanias hereditárias e sesmarias contribuiu significativamente para a concentração de terras.

A distribuição de vastas extensões entre poucos beneficiários, muitos deles ligados à nobreza, consolidou um modelo fundiário desigual.

🌱 O processo de doação de terras por meio das sesmarias favoreceu a formação de latifúndios e contribuiu para a exclusividade de acesso à propriedade rural. A criação das sesmarias visava estimular a produção agrícola, mas, na prática, resultou em concentração de poder e riqueza nas mãos de poucos.

A situação se agravou com a promulgação da Lei de Terras em 1850, durante o Segundo Reinado, que estabeleceu a compra como única forma de acesso à terra. Essa legislação privilegiou os grandes proprietários, consolidando a estrutura fundiária desigual.

Com o passar dos anos, a escassez de leis efetivas para reforma agrária permitiu a manutenção de um cenário que persiste até os dias atuais. Portanto, conhecer a origem histórica da estrutura fundiária no Brasil contribui para a compreensão dos desafios contemporâneos relacionados à distribuição de terras.

A questão fundiária no Brasil

A questão fundiária no Brasil envolve diversos desafios e problemáticas. A persistência de uma estrutura fundiária desigual, com a presença marcante de latifúndios e a concentração de terras, é uma fonte de tensão no país.

Dessa forma, a luta por uma efetiva reforma agrária permanece como demanda central dos movimentos sociais e organizações que buscam promover uma distribuição mais equitativa de terras.

Reforma agrária

A reforma agrária é um conjunto de medidas e políticas destinadas a promover uma redistribuição mais justa e equitativa da terra. Busca superar problemas relacionados à concentração fundiária e à falta de acesso à terra por parte de pequenos agricultores. 

No contexto brasileiro, a necessidade de uma reforma agrária envolve desafios e questões sociais, econômicas e ambientais, associando-se ,principalmente, aos direitos humanos e à justiça social.

A falta de efetividade na implementação de políticas de redistribuição e a ausência de uma legislação efetiva contribuem para a perpetuação das disparidades fundiárias e conflitos agrários.

Movimentos sociais

Os movimentos sociais rurais no Brasil têm como principal objetivo promover equidade na distribuição de terras e democratizar o acesso a elas.

Entre eles, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destaca-se por suas ações diretas, como ocupações de terras improdutivas, a fim de chamar a atenção para a concentração fundiária no país. 

Esses movimentos rurais defendem a reforma agrária como meio de proporcionar acesso à terra para pequenos agricultores, e promover justiça social, erradicação da pobreza rural e desenvolvimento sustentável.

Suas atividades desempenham um papel fundamental na busca por transformações significativas na estrutura fundiária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil é um obstáculo significativo para o desenvolvimento social e econômico, já que contribui para a perpetuação de desigualdades.

Trata-se da distribuição desigual de terras, caracterizada pela posse majoritária de extensas propriedades por um pequeno grupo de proprietários. Essa disparidade resulta em latifúndios, enquanto a maioria dos agricultores ocupa pequenas áreas.

Em algumas situações, a concentração fundiária envolve ainda a exploração predatória dos recursos naturais, com desmatamento, monoculturas intensivas e degradação ambiental, o que afeta o meio ambiente de maneira negativa e prejudica a sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

Êxodo rural

O êxodo rural é o movimento migratório de pessoas do campo para áreas urbanas, na busca por melhores condições de vida, acesso a serviços públicos e oportunidades econômicas nas cidades. 

Fatores como a falta de infraestrutura e de serviços básicos no meio rural, aliados à atração de empregos urbanos, contribuem para esse deslocamento populacional.

Há também impactos nas dinâmicas sociais e econômicas, como o inchaço das cidades, a demanda por moradia e a necessidade de políticas que promovam o equilíbrio entre áreas urbanas e rurais.

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Resumo: estrutura fundiária

Confira pontos importantes deste artigo, que vão ajudar a compreender melhor a complexidade e a importância do tema estrutura fundiária:

• A estrutura fundiária refere-se à organização e distribuição da posse e do uso da terra em uma região ou país;
• Inclui diferentes tipos de propriedade, como latifúndios e minifúndios (privados), terras devolutas (do Estado), empresas rurais (privadas) e comunidades tradicionais e áreas indígenas (coletivas);
• A concentração de terras é a distribuição desigual da posse da terra, onde uma pequena parcela de proprietários detém a maior parte das terras disponíveis;
• Essa concentração pode resultar em exclusão social, desigualdade de acesso à terra, conflitos agrários e marginalização de pequenos produtores rurais;
• Entre os desafios relacionados à estrutura fundiária está a necessidade de implementar programas de reforma agrária, a fim de promover uma distribuição mais justa e equitativa da terra;
• A estrutura fundiária também tem relação com o tema da sustentabilidade agrícola, ou seja, o uso racional dos recursos naturais e preservação ambiental;
• Essa discussão ainda envolve debates sobre políticas públicas para regularização fundiária, gestão territorial, acesso à terra e desenvolvimento rural.

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Como a estrutura fundiária cai no Enem e nos vestibulares?

Para os estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou vestibulares em geral, é importante compreender o que é a estrutura fundiária brasileira, pois questões relacionadas à distribuição de terras, reforma agrária, impactos sociais e a economia do campo são recorrentes.

Exemplo

(Fuvest 2020) 

Sobre a produção agrícola brasileira e os dados apresentados nos cartogramas, é correto afirmar:

a) A agricultura familiar, que utiliza a maior extensão de terras agricultáveis do país, foi responsável pela produção da maior parte do volume agrícola exportado.    
b) A agricultura familiar, que utiliza uma extensão de terras menor que a agricultura não familiar, tem destaque na produção de alimentos para o mercado interno.    
c) A agricultura não familiar, que detém a maior extensão de terras agricultáveis do país, consiste em uma barreira ao desenvolvimento das atividades ligadas ao agronegócio.    
d) A agricultura não familiar, que apresenta o maior número de estabelecimentos rurais no país, é responsável pela produção de parte das chamadas commodities brasileiras.   
e) A concentração fundiária foi superada no país em função de a agricultura familiar ocupar, com seus estabelecimentos, a maior parte das terras. 

Resposta: [B]
A agricultura familiar, praticada em propriedades pequenas e grandes, representa a maioria dos estabelecimentos em todo o país, como indicado no primeiro mapa. No entanto, ela geralmente ocupa áreas menores, conforme ilustrado no segundo mapa e, ainda assim, desempenha papel significativo na produção de alimentos essenciais para o mercado interno.