Refugiados do clima: desafios e soluções para um problema global
Entenda os motivos que levam os refugiados climáticos a deixarem seus países e as possíveis soluções para lidar com as consequências das migrações nos locais de origem e destino
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A discussão sobre refugiados do clima está ganhando destaque no cenário global, principalmente devido ao aumento da frequência dos deslocamentos forçados e das crises humanitárias.
Para se ter uma ideia, segundo o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no final de 2023, cerca de um em cada dez refugiados e solicitantes de asilo viviam em áreas expostas a riscos climáticos extremos - e este número está crescendo rapidamente.
Ou seja, o tema está ganhando espaço no debate público e, cada vez mais, aparecendo entre as discussões de organizações internacionais sobre o futuro climático.
Por isso, neste artigo, vamos explorar quem são esses refugiados, as causas das migrações climáticas, os impactos nos países de origem e destino, e as possíveis soluções para esse desafio global. Confira!
NAVEGUE PELOS CONTEÚDOS
O que são refugiados do clima?
O deslocamento forçado de pessoas devido às mudanças climáticas representa um dos maiores desafios humanitários do século 21.
A degradação ambiental, os eventos climáticos extremos e a elevação do nível do mar estão forçando milhões de pessoas a deixarem suas casas, criando uma nova categoria de migrantes: os refugiados climáticos.
Embora o termo "refugiado climático" ainda não tenha um reconhecimento oficial pelas leis internacionais, a realidade dessas pessoas é inegável e requer uma atenção urgente.
Definição e contexto
Refugiados do clima são indivíduos que são forçados a deixar suas casas devido a eventos climáticos extremos ou mudanças ambientais graduais, como inundações, secas e aumento do nível do mar.
De acordo com dados do ACNUR, cerca de 4,3 milhões de refugiados, 580 mil solicitantes de asilo e 50,6 milhões de deslocados internos se encontram em países expostos aos riscos relacionados ao clima. E este número está crescendo rapidamente, refletindo a intensificação dos impactos das mudanças climáticas.
Mas, neste tema, é importante entender que essas pessoas não se enquadram na definição tradicional de refugiados conforme a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, que cobre aqueles que fogem de perseguições políticas, religiosas ou étnicas.
Em vez disso, os refugiados climáticos são impulsionados pela necessidade de escapar de condições ambientais insustentáveis que ameaçam sua sobrevivência e meios de subsistência.
Essas condições incluem desastres súbitos, como furacões e enchentes, bem como mudanças ambientais de longo prazo, como desertificação e elevação do nível do mar.
Diferença entre refugiados climáticos e refugiados tradicionais
Os refugiados climáticos diferem dos refugiados tradicionais, que geralmente fogem de conflitos armados, perseguições políticas, religiosas ou étnicas.
Enquanto os refugiados tradicionais encontram algum amparo na legislação internacional, os refugiados climáticos frequentemente não possuem tal proteção. A falta de uma definição legal para refugiados climáticos deixa muitos sem assistência adequada e reconhecimento oficial.
Assim, enquanto os refugiados tradicionais podem buscar asilo com base em perseguições e ameaças à vida, os refugiados climáticos geralmente não encontram suporte legal semelhante, já que a degradação ambiental e os desastres naturais não são considerados razões válidas para asilo em muitos países.
🛡️ Esta lacuna legal resulta em uma vulnerabilidade exacerbada para os refugiados climáticos, que muitas vezes se veem sem direitos claros e proteção adequada.
Causas das migrações climáticas
Como vimos acima, as migrações surgem a partir das consequências climáticas. A seguir, vamos entender as causas desses eventos extremos.
Desastres naturais
Eventos climáticos extremos, como furacões, inundações e incêndios florestais, têm aumentado em frequência e intensidade devido às mudanças climáticas. Em 2022, cerca de 60,9 milhões de pessoas se deslocaram devido aos desastres naturais, de acordo com o Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC).
Os desastres naturais são frequentemente súbitos e devastadores, deixando pouco tempo para que as pessoas se preparem ou adaptem. A destruição de infraestrutura, perda de vidas e meios de subsistência, e a contaminação de recursos essenciais, como água e solo, tornam as áreas afetadas inabitáveis.
A falta de preparo e de sistemas de alerta eficazes agrava ainda mais a situação, resultando em deslocamentos massivos e prolongados, que podem levar anos ou até décadas para serem resolvidos.
Mudanças lentas no clima
As mudanças climáticas lentas são traiçoeiras, pois sua progressão gradual pode passar despercebida até que seus efeitos se tornem devastadores.
Alterações graduais como a desertificação, o aumento do nível do mar e a alteração nos padrões de chuva afetam a habitabilidade de diversas regiões. Por exemplo, na Ásia, o aumento do nível do mar ameaça submergir áreas densamente povoadas, forçando milhões a migrar para o interior.
De forma semelhante, a desertificação está transformando terras férteis em desertos estéreis, afetando a agricultura e os meios de subsistência de milhões de pessoas.
No Sahel africano, a desertificação está reduzindo a produtividade agrícola, aumentando a insegurança alimentar e incentivando a migração para áreas urbanas ou outros países.
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Interferência humana
Ações humanas, como o desmatamento e a exploração insustentável de recursos naturais, agravam os impactos climáticos, tornando regiões anteriormente habitáveis em zonas de risco.
No Brasil, o desmatamento da Amazônia não só contribui para as mudanças climáticas globais, mas também para a perda de modos de vida tradicionais de populações indígenas e ribeirinhas.
Mas a interferência humana no clima não se limita ao desmatamento. A industrialização descontrolada, a urbanização desenfreada e a poluição também contribuem significativamente para o aquecimento global e a degradação ambiental.
Essas atividades aumentam a vulnerabilidade das populações aos desastres naturais e às mudanças climáticas lentas, forçando muitas pessoas a abandonarem suas casas e buscarem refúgio em áreas menos afetadas.
Além disso, a falta de políticas eficazes de gestão ambiental agrava a situação, tornando a adaptação às mudanças climáticas ainda mais difícil.
Impactos nos países de origem e destino
A migração provoca impactos tanto nos países de origem quanto nos de destino. Vamos entender as principais consequências desse fluxo de pessoas e casos recentes.
Consequências econômicas e sociais
Nos países de origem, a saída massiva de pessoas pode resultar em perda de mão de obra e enfraquecimento da economia local. A agricultura, que muitas vezes é a principal fonte de subsistência em regiões vulneráveis, é particularmente afetada pela migração forçada devido às mudanças climáticas.
A perda de trabalhadores agrícolas pode levar à diminuição da produção de alimentos, aumento dos preços e maior insegurança alimentar, agravando ainda mais as condições de vida das populações que permanecem.
Nos países de destino, o influxo de refugiados climáticos pode sobrecarregar os sistemas de saúde, educação e infraestrutura, além de gerar tensões sociais. Os países receptores enfrentam o desafio de integrar essas populações, muitas vezes sem os recursos necessários para oferecer suporte adequado.
Segundo o ACNUR, até 2050, 50 milhões de pessoas poderão ser forçadas a migrar de seus países devido às mudanças climáticas, criando uma pressão adicional sobre os recursos e serviços dos países receptores.
Desafios para as políticas públicas
Os governos enfrentam desafios significativos para acomodar e integrar os refugiados do clima. São necessárias políticas públicas para garantir abrigo, emprego e direitos básicos a esses indivíduos, além de fomentar a resiliência das comunidades afetadas.
A falta de um marco legal claro para refugiados climáticos dificulta a criação de políticas eficazes, deixando muitos governos despreparados para lidar com o influxo de migrantes.
A integração dos refugiados climáticos exige uma abordagem multifacetada que aborde tanto as necessidades imediatas quanto as de longo prazo. Isso inclui a criação de programas de assistência emergencial, o desenvolvimento de políticas de integração social e econômica, e a implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas.
Além disso, é crucial promover a cooperação internacional para compartilhar recursos e conhecimentos, garantindo que os países mais afetados não lidem sozinhos com este desafio.
🛡️ Outro ponto crucial é o crescimento das políticas xenófobas ao redor do mundo. Discursos infundados que acusam esses refugiados de roubar empregos, aumentar os índices de criminalidade ou até mesmo poluir visualmente o país precisam ser firmemente combatidos.
Casos de refugiados climáticos no Brasil e no Mundo
A cada dia, o número de refugiados climáticos cresce no mundo. Alguns dos lugares mais atingidos são:
- América Latina e Caribe: particularmente vulneráveis a furacões, inundações e terremotos, com eventos climáticos severos causando deslocamentos em massa e destruição significativa de infraestrutura;
- Ilhas do Pacífico: altamente suscetíveis a ciclones e ao aumento do nível do mar, enfrentam a ameaça constante de submersão, obrigando comunidades inteiras a migrarem para outros países;
- África Subsaariana: registrou o maior número de deslocamentos por desastres naturais em 2022, o que reflete a vulnerabilidade da região a secas, enchentes e tempestades;
- Sul da Ásia: área com alto risco de desastres naturais, também enfrenta desafios, com milhões de pessoas deslocadas anualmente devido a ciclones, inundações e deslizamentos de terra.
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Enchentes no Rio Grande do Sul
As enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 são um exemplo claro de como eventos climáticos extremos podem devastar comunidades inteiras, forçando populações a migrar em busca de segurança e novos meios de vida.
Até junho de 2024, mais de 2,3 milhões de pessoas tinham sido afetadas pelas enchentes, de acordo com a Agência Brasil. Este desastre natural resultou em 423 mil pessoas desalojadas de suas casas e cerca de 19 mil pessoas em abrigos provisórios, além de mortos e desaparecidos.
As consequências das enchentes foram devastadoras, causando danos extensos a casas, pontes, estradas e outras infraestruturas. A agricultura também sofreu com a perda de safras, resultando em prejuízos significativos para os agricultores locais.
Este caso também ressalta a importância de uma infraestrutura adequada e de políticas públicas eficazes para mitigar os impactos das mudanças climáticas e proteger as populações vulneráveis.
Além dos danos materiais, as enchentes tiveram impactos sociais profundos, deslocando milhares de pessoas e causando problemas de saúde e dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em resposta à catástrofe, o governo do estado e os municípios afetados decretaram situação de emergência. E diversos órgãos e entidades promoveram o resgate de pessoas, a distribuição de alimentos e água potável, e a limpeza das áreas afetadas. Além disso, foram feitas campanhas de doações para ajudar as vítimas das enchentes.
Quer descobrir o que causou a tragédia no Rio Grande do Sul? Então assista à aula de Victor Daltoé, professor de atualidades do Aprova Total, sobre o tema:
Respostas globais e soluções
Tendo em vista esse cenário o aumento do número de refugiados do clima, alguns órgãos internacionais e países têm se organizado a fim de encontrar soluções ou medidas paliativas para lidar com o problema.
Ações de organizações internacionais
No cenário atual, as mudanças climáticas e desastres ambientais, por mais devastadores que sejam, não são considerados motivos válidos para a concessão de asilo sob as leis internacionais.
No entanto, diversas organizações estão trabalhando para preencher essa lacuna. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) têm desenvolvido iniciativas para ajudar os deslocados climáticos, oferecendo assistência humanitária.
Essas organizações visam aumentar a conscientização sobre o problema, fornecer suporte imediato às populações afetadas e influenciar políticas globais que reconheçam e abordem a questão dos refugiados do clima.
Políticas e acordos internacionais
A implementação de acordos como o Acordo de Paris é crucial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir o número de deslocamentos forçados.
Este acordo, adotado em 2015, visa limitar o aquecimento global e, consequentemente, reduzir a intensidade e frequência dos eventos climáticos extremos.
Além disso, alguns países estão começando a adotar políticas específicas para a proteção dos refugiados climáticos. Por exemplo, a Nova Zelândia introduziu um visto experimental para refugiados climáticos das ilhas do Pacífico, reconhecendo a necessidade de uma resposta humanitária a este problema crescente.
Esses esforços, embora promissores, ainda são insuficientes diante da magnitude do desafio. É imperativo que a comunidade internacional desenvolva uma abordagem mais abrangente e inclusiva para enfrentar a crise dos refugiados climáticos, garantindo proteção legal e suporte adequado para essas populações vulneráveis.
🤝 A colaboração global e o compromisso com a justiça climática são fundamentais para construir um futuro mais seguro e sustentável para todos.
Como ajudar os refugiados do clima
Além de ações de órgãos internacionais, é possível ajudar os refugiados do clima localmente, por exemplo, apoiando organizações não governamentais (ONGs) ou projetos de ajuda humanitária.
O papel das ONGs e da sociedade civil
ONGs e a sociedade civil desempenham um papel vital na assistência e na inclusão dos refugiados do clima. Projetos comunitários, campanhas de sensibilização e ações de advocacia são essenciais para apoiar essas populações vulneráveis.
Organizações como a Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteiras estão na linha de frente, fornecendo assistência médica, abrigo e apoio psicológico aos deslocados.
Além disso, ONGs locais muitas vezes têm um papel crucial na construção de resiliência comunitária e na promoção de práticas sustentáveis que podem mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Essas organizações trabalham diretamente com as comunidades afetadas, oferecendo treinamentos em técnicas agrícolas sustentáveis, melhorando a infraestrutura local e promovendo a educação sobre os impactos das mudanças climáticas.
O que você pode fazer
Se você quer apoiar esta causa, saiba que pode contribuir de diversas formas par ajudar os refugiados do clima:
- Doações: apoie financeiramente organizações que trabalham com refugiados climáticos;
- Voluntariado: participe de iniciativas locais ou internacionais que forneçam assistência direta às populações afetadas;
- Promoção de políticas sustentáveis: apoie políticas públicas que visem mitigar os impactos das mudanças climáticas e incentive práticas sustentáveis em sua comunidade;
- Educação e conscientização: espalhe a conscientização sobre os refugiados climáticos e as causas das migrações climáticas, utilizando plataformas sociais e participando de eventos comunitários.
Cada pequeno ato de apoio pode contribuir significativamente para melhorar a vida dos refugiados climáticos e ajudar a construir um futuro mais sustentável e justo para todos.
Resumo: refugiados climáticos
Veja um resumo dos principais tópicos sobre o tema:
- Refugiados do clima são deslocados por eventos climáticos extremos ou mudanças ambientais graduais;
- Eles não se enquadram na definição tradicional de refugiados conforme a Convenção de 1951, e não possuem proteção legal clara, enfrentando vulnerabilidades sem reconhecimento oficial;
- Furacões, inundações e incêndios florestais são alguns exemplos de desastres naturais. Como mudanças lentas no clima, temos a desertificação e o aumento do nível do mar;
- Exemplos de interferência humana são o desmatamento e a exploração insustentável de recursos naturais;
- Entre as consequências econômicas e sociais decorrentes da migração climática estão a perda de mão de obra nos países de origem, a diminuição da produção de alimentos, o aumento de preços e a insegurança alimentar;
- Os principais desafios de políticas públicas são a acomodação e integração dos refugiados do clima; Políticas eficazes e a cooperação internacional se fazem necessárias para lidar com esse cenário;
- No Brasil, as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas, causando mortes, deslocamentos e danos materiais;
- Organizações internacionais - como o ACNUR e a OIM - têm trabalhado para atender esses refugiados. Mas ONGs e a sociedade civil também oferecem assistência direta, projetos comunitários e informações sobre mudanças climáticas;
- Políticas e acordos internacionais de destaque são o Acordo de Paris e as iniciativa da Nova Zelândia em conceder vistos para refugiados climáticos;
- Doações, voluntariado, promoção de políticas sustentáveis, educação e conscientização são algumas ações individuais para espalhar o conhecimento sobre o tema.
Como a temática dos refugiados climáticos cai no Enem e nos vestibulares
A questão dos refugiados pode aparecer dentro de dois assuntos de Geografia no Enem: geopolítica - o tema top 1 - e migrações. E com a emergência climática global se acentuando, é possível que o tema se torne cada vez mais recorrente nas provas - e não só em Geografia!
Na Fuvest, um dos maiores vestibulares do país, geopolítica está entre os três principais temas da disciplina de Geografia. Já no vestibular da Uerj, assim como no Enem, o assunto está em primeiro lugar. Ou seja, a cobrança pode variar entre os vestibulares, mas todos estão atentos às mudanças climáticas e costumam cobrar o pensamento crítico e análises sobre o tema.
Por isso, abaixo, separamos duas questões sobre o assunto, para você treinar seus conhecimentos!
Exemplo 1
(Ufrgs 2024) A elevação do nível médio do mar, em decorrência das mudanças ambientais globais, ameaça as comunidades da zona costeira.
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações relacionadas à variação do nível do mar.
( ) O aumento da temperatura dos oceanos eleva o nível do mar, pois a água mais quente expande-se e aumenta o seu volume.
( ) O aquecimento global tem diminuído o gelo terrestre em decorrência do derretimento das geleiras, elevando o nível do mar.
( ) As marés altas são eventos regulares que não alteram o nível das águas de mares e oceanos.
( ) O aumento do nível do mar pode provocar a entrada de água salgada em fontes subterrâneas de água potável.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
a) V – F – V – V.
b) V – F – F – F.
c) V – V – F – V.
d) F – V – V – F.
e) F – F – F – V.
Resposta: [C]
A sequência correta é V, V, F e V. A terceira afirmação é falsa, uma vez que as marés são eventos relacionados à atração gravitacional de astros como a Lua. As marés altas alteram o nível das águas de mares e oceanos, como a maré de sizígia, que é a de maior amplitude devido ao alinhamento entre Sol, Terra e Lua.
Exemplo 2
(Enem 2016) O Painel lntergovernamental de Mudanças Climáticas (na sigla em inglês, IPCC) prevê que nas próximas décadas o planeta passará por mudanças climáticas e propõe estratégias de mitigação e adaptação a elas. As estratégias de mitigação são direcionadas à causa dessas mudanças, procurando reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. As estratégias de adaptação, por sua vez, são direcionadas aos efeitos dessas mudanças, procurando preparar os sistemas humanos às mudanças climáticas já em andamento, de modo a reduzir seus efeitos negativos.
IPCC, 2014. Climate Change 2014: synthesis report. Disponível em: http://ar5-syr.ipcc.ch. Acesso em: 22 out. 2015 (adaptado).
Considerando as informações do texto, qual ação representa uma estratégia de adaptação?
a) Construção de usinas eólicas.
b) Tratamento de resíduos sólidos.
c) Aumento da eficiência dos veículos.
d) Adoção de agricultura sustentável de baixo carbono.
e) Criação de diques de contenção em regiões costeiras.
Resposta: [E]
O aquecimento global é causado pela intensificação do efeito estufa devido às atividades humanas que aumentam as emissões de gases como dióxido de carbono. As consequências incluem elevação da temperatura, derretimento parcial das geleiras, aumento do nível do mar, fenômenos climáticos extremos e perda de biodiversidade. Medidas de adaptação incluem a construção de diques para conter áreas costeiras e evitar a inundação de cidades litorâneas.