Era Vargas: contexto, principais eventos e impactos

Quando falamos em História do Brasil, é comum dividi-la entre os diferentes períodos políticos que vigoraram no país. Neste texto, portanto, o objetivo é abordar um desses capítulos: a Era Vargas!

Quando começou? Quanto tempo durou cada fase? Quais são as suas principais características? Confira aspectos importantes desse momento da política contemporânea brasileira, que costuma ser bastante cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares.

Contexto histórico da Era Vargas

A Era Vargas, que se estende de 1930 a 1945, é um dos períodos mais significativos e complexos da história do Brasil. Este período é marcado pela ascensão e consolidação de Getúlio Vargas ao poder, caracterizando-se por transformações políticas, econômicas e sociais.

A década de 1930 foi um período de crises e tensões globais, influenciadas pela Grande Depressão de 1929, que teve impacto profundo nas economias latino-americanas. O Brasil, um país ainda predominantemente agrário e exportador de produtos como café, sentiu fortemente os efeitos dessa crise.

Esse contexto de instabilidade econômica e insatisfação social pavimentou o caminho para mudanças drásticas na estrutura de poder do Brasil.

O período entreguerras (décadas entre o final da Primeira Guerra Mundial em 1918 e o início da Segunda Guerra Mundial em 1939) também viu o surgimento de regimes nazifascistas, como na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler. O fascismo italiano inspirou outros regimes no mundo, inclusive o governo Vargas, que se aproximou dessa ideologia.

A Era Vargas se enquadra em um contexto político mais amplo da América Latina, o de ascensão de governos populistas. O populismo foi um fenômeno característico da política latino-americana de meados do século 20, marcado por governantes carismáticos, que construíram uma imagem de proximidade com a população como forma de se manter no poder.

🫂 No populismo, o governante carismático fica ao lado do “povo” - uma classe homogênea e “pura” - contra uma elite oligárquica corrupta. Essa ideia poderia servir tanto a grupos de extrema-direita quanto à esquerda radical.

Ascensão de Getúlio Vargas ao poder

Getúlio Vargas ascendeu ao poder em um momento de profunda insatisfação com a Primeira República (1889-1930), também conhecida como República Velha. O sistema político vigente, dominado pelas oligarquias regionais, particularmente de São Paulo e Minas Gerais (a chamada "política do café com leite"), estava desgastado e incapaz de responder às demandas de um país em transformação.

Os últimos anos da Primeira República foram marcados pelo tenentismo, um movimento de membros do baixo escalão do Exército que eram contrários ao domínio oligárquico. Assim, grande parte do movimento tenentista apoiou Vargas em sua ascensão ao poder.

Outra camada da população que apoiou a ascensão varguista ao poder foram as oligarquias dissidentes, que não tinham tanto poder em âmbito federal frente ao protagonismo das oligarquias paulista e mineira.

Porém, quando as oligarquias paulistas quebraram o acordo de sucessão do poder com a oligarquia mineira, estabelecido pela “política do café com leite”, a elite mineira se aliou às oligarquias dissidentes para a escolha de um candidato à presidência. A escolha foi do gaúcho Getúlio Vargas.

Nas eleições de 1930, o candidato Júlio Prestes - apoiado por São Paulo e pelo então presidente, Washington Luís - derrotou Vargas. Porém, o processo eleitoral foi marcado por denúncias de fraude e descontentamento, culminando em um movimento para a tomada do poder, o que ficou conhecido como Revolução de 1930. O eleito Júlio Prestes não chegou ao poder, e Washington Luís foi deposto.

Fases da Era Vargas

Antes de nos aprofundarmos no tema, precisamos entender que a Era Vargas possui três divisões:

• Governo provisório: período de quatro anos anterior à elaboração da Constituição de 1934;
• Governo Constitucional: o período mais curto da Era Vargas, entre a publicação da Constituição de 1934 até o golpe do Estado Novo, em 1937;
• Estado Novo: governo ditatorial do Getúlio Vargas, que aconteceu entre 1937 e 1945.

A seguir, vamos entender como começou e terminou cada uma dessas fases.

Governo provisório (1930-1934)

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu a presidência em um governo provisório que se estendeu até 1934. Durante esse período, Vargas governou sem uma Constituição.

Nessa fase de seu governo, Vargas implementou uma série de medidas para centralizar o poder e enfraquecer as oligarquias regionais. Entre as ações mais significativas, destacam-se o fechamento do Congresso Nacional, a intervenção nos estados, a nomeação de interventores federais e a dissolução dos órgãos legislativos estaduais.

Essa intervenção nas políticas do estados prejudicou, principalmente, as oligarquias cafeeiras, que perderam grande parte do poder político que haviam tomado durante a República Oligárquica.

Apesar das medidas autoritárias de seu governo, Vargas assumiu o compromisso de convocar uma Assembleia Constituinte - o que ocorreu somente em 1934 - e criou os ministérios da Educação e Saúde Pública, e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Esses ministérios fizeram parte de uma política mais ampla de expansão da intervenção do Estado na economia e em questões sociais.

Um de seus objetivos era acabar com a cultura do patrimonialismo - uma forma de poder em que não há separação clara entre os âmbitos público e pessoal -, muito utilizada pelos coronéis da República Oligárquica.

O governo provisório também buscou estabilizar a economia e promover a industrialização, enfrentando a resistência dos setores mais conservadores.

Período Constitucional (1934-1937)

O Período Constitucional foi marcado pela promulgação da Constituição de 1934, que trouxe avanços importantes como o voto secreto, a criação da Justiça do Trabalho, e a ampliação dos direitos sociais e trabalhistas.

Getúlio Vargas buscou equilibrar forças políticas diversas, desde os liberais até os setores mais conservadores, enquanto enfrentava a oposição de movimentos como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Assim, o período foi marcado pela radicalização política, entre os integralistas - grupo de inspiração fascista que fazia oposição à Vargas e foi perseguido por seu regime - e a ANL - grupo de esquerda que liderou a Intentona Comunista, uma tentativa de tomar o poder.

Em resposta, Vargas adotou medidas autoritárias que tiveram como resultado o fechamento do Congresso, o fim da Constituição de 1934 e o início do Estado Novo.

Assembleia Constituinte e nova Constituição

Em 1934, sob pressão de diversos setores da sociedade, - em especial pela elite cafeeira de São Paulo, que protagonizou a Revolta Constitucionalista de 1932 - Vargas convocou uma Assembleia Constituinte. O resultado foi a Constituição de 1934, que estabeleceu uma série de inovações no âmbito político, eleitoral, social e trabalhista.

Entre as mudanças promovidas pela Constituição de 1934 estão:

• Voto secreto: durante a Primeira República, o voto era aberto e descoberto, o que facilitava a fraude eleitoral;
• Voto feminino: pela primeira vez na história do Brasil, uma Constituição trouxe o voto feminino;
• Legislação trabalhista: previdência social, jornada de trabalho de 8 horas diárias, salário mínimo, férias e outros direitos aos trabalhadores urbanos;
• Justiça Eleitoral: órgão para fiscalizar as eleições e impedir fraudes eleitorais.

A Constituição de 1934 teve um caráter liberal e progressista, em especial nas questões trabalhistas. Nela, era refletido o nacionalismo econômico e o populismo, que são características do contexto mais amplo da Era Vargas (1930 - 1945).

👉 Leia também: Conheça a história da conquista do voto feminino no Brasil

Principais políticas e reformas

Durante o período constitucional, Vargas promoveu reformas que visavam modernizar o Brasil e atender às demandas sociais.

Entre as políticas mais notáveis estão a legislação trabalhista, que garantiu direitos como salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas e descanso semanal remunerado. Além disso, o governo também incentivou a industrialização e a substituição de importações.

Porém, também foi o período em que foram aprovadas leis de grande peso para o golpe de 1937 e a instauração da ditadura do Estado Novo, como a Lei de Segurança Nacional, aprovada em 1935.

Essa lei dava poderes ao governo para combater crimes contra a “ordem social”, o que, na maioria das vezes, significava a permissão para o governo perseguir e prender opositores.

A princípio, o governo constitucional de Vargas deveria acabar em 1938, pois não havia, à época, a possibilidade de reeleição. Porém, antes de serem convocadas as eleições de 1938, Vargas deu um autogolpe e instaurou a ditadura do Estado Novo em 1937, dando fim ao período constitucional e democrático de seu governo.

Estado Novo (1937-1945)

Foi o período mais longo da Era Vargas, marcado pelo autoritarismo, censura, centralização do poder e forte propaganda política.

Golpe de 1937 e estabelecimento do Estado Novo

Em meio a um clima de crescente tensão política e ameaças reais e imaginárias de subversão, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado em novembro de 1937, estabelecendo o Estado Novo. O pretexto foi a descoberta do Plano Cohen, um suposto complô comunista que, posteriormente, foi revelado como uma fraude.

Com o golpe, Vargas cancelou as eleições presidenciais de 1938, dissolveu o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição que lhe concedia poderes quase ditatoriais.

A Constituição de 1937 tinha elementos que a aproximavam da “Carta del Lavoro”, legislação trabalhista do fascismo italiano, e visava controlar a organização de trabalhadores e impedir a entrada de ideias socialistas, comunistas e anarquistas em sindicatos.

⚖️ Por ter sido passada sem uma Assembleia Constituinte, assim como havia ocorrido na Polônia, a Constituição de 1937 ficou conhecida como “polaca”.

Principais características do Estado Novo

O Estado Novo foi um regime autoritário e centralizador, sendo implementada a censura à imprensa, a repressão política e a centralização do poder nas mãos do Executivo.

Como líder populista, Vargas buscou criar uma imagem de líder paternalista e moderno, promovendo a ideia de um governo que trabalhava pelo bem-estar social e pela industrialização do país.

A propaganda oficial foi um instrumento crucial para consolidar a imagem de “pai dos pobres”, com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Apesar do autoritarismo e da perseguição a opositores, Vargas conseguiu grande apoio e aproximação dos trabalhadores, tanto por conta da propaganda política como das legislações trabalhistas implementadas durante o Estado Novo.

Políticas econômicas e sociais

No campo econômico, o Estado Novo deu continuidade e intensificou a política de intervenção do Estado na economia. Além disso, influenciou o desenvolvimento da industrialização, processo já iniciado nos períodos anteriores, e investiu na indústria de base, por exemplo, na siderurgia.

O governo criou empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e incentivou a construção de infraestrutura.

A intervenção estatal na economia foi significativa, visando reduzir a dependência do Brasil de produtos importados e diversificar a base econômica do país.

As políticas sociais ganharam destaque, com a ampliação da legislação trabalhista e a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Vargas também criou medidas para controlar os sindicatos, atrelando-os ao Estado.

Junto ao controle, abriu canais de comunicação direta, como a Hora do Brasil, programa de rádio obrigatório em que Vargas discursava à população e se direcionava sempre aos trabalhadores.

O Estado Novo valorizou a cultura nacional, mas a utilizou para a construção de uma identidade nacional centralizada e sem regionalismos. Foi dado destaque às manifestações culturais consideradas “tipicamente brasileiras”, como a capoeira, o samba, o carnaval e a feijoada.

Queda de Vargas e o fim do Estado Novo

Até 1942, o Brasil se manteve neutro em relação à Segunda Guerra Mundial, não apoiando oficialmente nem os Aliados (França, Inglaterra, URSS e EUA), nem o Eixo (Alemanha, Itália e Japão), e mantendo relações comerciais com ambos.

Porém, após ataques alemães a submarinos brasileiros, formou-se uma grande pressão interna para que o Brasil entrasse na Guerra ao lado dos Aliados, o que aconteceu em novembro de 1943.

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados - aliança militar composta por países de democracia liberal e pela URSS - evidenciaram as contradições do Estado Novo e culminaram na queda de Vargas em 1945.

A principal contradição era entre o apoio a uma luta contra regimes totalitários nazifascistas na Europa e a existência de um regime autoritário no Brasil com proximidade ao fascismo italiano. Isso foi um fator decisivo para a mobilização popular e militar contra Vargas.

Em outubro de 1945, Vargas foi deposto por um movimento liderado pelo ministro da Guerra, general Góes Monteiro, e pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Eurico Gaspar Dutra. Era o fim da Era Vargas.

Impactos duradouros da Era Vargas

A Era Vargas deixou um legado profundo na história do Brasil, marcando o início de uma nova fase de desenvolvimento econômico e social. A centralização política, a intervenção estatal na economia e a legislação trabalhista criaram as bases para a economia do Brasil.

As políticas de Vargas transformaram as estruturas sociais e econômicas do país, reduzindo a influência das oligarquias regionais e promovendo a industrialização.

A consolidação de direitos trabalhistas, a criação de uma rede de proteção social e o voto feminino foram conquistas que moldaram as relações de trabalho no Brasil nas décadas subsequentes.

No âmbito político, o legado varguista foi continuado por figuras políticas como Leonel Brizola, que atuou como governador dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, e fundou a ala jovem do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado por Vargas.

A política trabalhista de inspiração varguista ficou em evidência no cenário político brasileiro até o final da década de 1990.

Resumo: Era Vargas

Veja um resumo sobre os principais acontecimentos da Era Vargas:

• O Brasil foi fortemente impactado pela Grande Depressão de 1929, o que facilitou mudanças na estrutura de poder;
• Vargas chegou ao poder apoiado por setores insatisfeitos com a República Oligárquica e após a Revolução de 1930;
• Durante o Governo Provisório (1930-1934), Vargas centralizou o poder, enfraqueceu as oligarquias regionais e implementou políticas que visavam modernizar o país;
• O Período Constitucional (1934-1937) foi marcado pela criação da Constituição de 1934, que trouxe inovações políticas, eleitorais e trabalhistas;
• Durante o Estado Novo (1937-194), Vargas instaurou uma ditadura, centralizou o poder, censurou a imprensa e promoveu forte propaganda política;
• Entre as políticas econômicas e sociais de Getúlio, destacam-se a industrialização, a criação de empresas estatais e o desenvolvimento de uma legislação trabalhista robusta;
• Contradições do Estado Novo e a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial levaram à deposição de Vargas em 1945;
• A Era Vargas deixou um legado duradouro, incluindo a centralização política, industrialização, direitos trabalhistas e a criação de uma rede de proteção social.

Como a Era Vargas cai no Enem e nos vestibulares

A Era Vargas é um dos conteúdos que mais caem na prova de História do Enem, aparecendo em quase todas as edições. Também é um conteúdo com alta incidência nos principais vestibulares.

No Enem, podem cair questões sobre a construção de memória e identidade nacional centralizada através das políticas de patrimônio, de educação e das políticas vinculadas ao DIP. Também podem aparecer perguntas sobre a relação entre o governo Vargas e os regimes nazifascistas, como políticas antissemitas.

Já em vestibulares, é comum aparecer questões sobre as condições que levaram à ascensão de Vargas, incluindo a crise da Primeira República e a Revolução de 1930, a análise das reformas implementadas por Getúlio, como a legislação trabalhista e a Constituição de 1934 e as características do Estado Novo, incluindo a centralização do poder, a censura e a propaganda oficial.

Exemplo de questão sobre Era Vargas no Enem

(Enem 2022)  Decreto-Lei n. 1949, de 27/12/1937

Art. 1º Fica criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), diretamente subordinado ao presidente da República.

Art. 2º O DIP tem por fim:

h) coordenar e incentivar as relações da imprensa com os poderes públicos no sentido de maior aproximação da mesma com os fatos que se ligam aos interesses nacionais;

n) autorizar mensalmente a devolução dos depósitos efetuados pelas empresas jornalísticas para importação de papel para imprensa, uma vez demonstrada, a seu juízo, a eficiência e a utilidade pública dos jornais ou periódicos por elas administrados ou dirigidos.

BRASIL apud CARONE, E. A Terceira República. (1937-1945). São Paulo: Difel, 1982. (adaptado).

Com base nos trechos do decreto, as finalidades do órgão criado permitiram ao governo promover o(a)

a) diversificação da opinião pública.

b) mercantilização da cultura popular.

c) controle das organizações sindicais.

d) cerceamento da liberdade de expressão.

e) privatização dos meios de comunicação.

Resposta: [D]
O DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda –, criado durante o Estado Novo, tinha como funções básicas exaltar a figura de Vargas e impedir que qualquer notícia ou acontecimento contrários a ele viessem à tona. Nesse sentido, esse órgão promovia um controle ideológico sobre os meios de comunicação e sobre os meios culturais do país, em especial a partir da censura.

Exemplo de questão sobre Era Vargas no vestibular

(UNESP 2024) Analise a imagem, que mostra a queima do café em Santos, SP, em 1931.

(https://epoca.oglobo.globo.com)

A cena, ocorrida durante o governo provisório de Getúlio Vargas, resulta

a) da ausência de um plano de apoio governamental ao agronegócio, motor das exportações brasileiras.

b) da disposição de Vargas de destruir estoques de café para reduzir a força política e econômica dos cafeicultores paulistas.

c) dos limites do projeto varguista de erradicar a fome no país por meio da proibição da exportação de alimentos.

d) do projeto de industrialização implementado por Vargas, que retirava a subvenção ao setor agrário.

e) dos impasses de uma economia de base agroexportadora, afetada pela contração do mercado consumidor internacional.

Resposta: [E]
A década de 1920 no Brasil foi caracterizada pela crise das oligarquias e pelos conflitos contra a estrutura política existente. A crise de 1929 agravou a situação da exportação de café brasileiro, e a Revolução de 1930 a oligarquia cafeeira perdeu significativo poder político. Apesar de ser contrário aos interesses das oligarquias, Vargas manteve a prática de queimar o café para controlar os preços.

Colaborou neste texto: Magno Dick