Naturalidade e nacionalidade: qual a diferença e como usar corretamente

Quando você se depara com os campos "naturalidade" e "nacionalidade" em uma ficha de cadastro e precisa preenchê-los, o que escreve em cada um deles? Se você tem dúvidas nessa situação, saiba que não está sozinho!

A confusão entre "naturalidade" e "nacionalidade" é mais comum do que parece. Por isso, neste artigo, nós detalhamos o que significa cada termo e explicamos suas implicações legais. Vale a pena conferir!

O que é naturalidade?

A naturalidade de uma pessoa refere-se ao local onde ela nasceu. Este termo está diretamente ligado à cidade ou região específica de nascimento, independentemente do país.

A naturalidade é frequentemente utilizada em documentos legais, como certidões de nascimento e passaportes, para indicar o local exato de nascimento de uma pessoa.

Ela também pode influenciar aspectos da identidade cultural de um indivíduo, como o sotaque ou tradições locais. Por exemplo, alguém que nasceu no estado de São Paulo possui naturalidade paulista.

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O que é nacionalidade?

Nacionalidade, por outro lado, indica a relação jurídica entre uma pessoa e um país. Esta relação é estabelecida por meio de direitos e deveres civis que vinculam o indivíduo ao país, podendo ser adquirida por nascimento ou naturalização.

Quando adquirida por nascimento, segue o princípio de jus soli (direito de solo) ou jus sanguinis (direito de sangue). Este último depende dos pais serem cidadãos do país.

A naturalização, por outro lado, é um processo legal pelo qual um não cidadão pode se tornar cidadão de um país, geralmente após viver por um determinado período como residente legal ou por casamento.

Exemplos: nacionalidade brasileira, italiana, francesa, alemã, etc.

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Diferenças entre naturalidade e nacionalidade

As principais diferenças entre os termos são:

• naturalidade se refere ao local de nascimento, não implicando direitos legais;
• nacionalidade é uma relação jurídica que implica direitos e deveres civis, podendo ser adquirida ou alterada ao longo da vida.

No cenário globalizado atual, entender a diferença entre naturalidade e nacionalidade é crucial para situações como viagens internacionais, onde passaportes e vistos são necessários, e para processos de imigração ou obtenção de dupla cidadania.

Como determinar a naturalidade e nacionalidade

Para verificar sua naturalidade, consulte sua certidão de nascimento, onde consta seu município de origem.

Para confirmar sua nacionalidade, procure seus documentos nacionais de identidade ou passaporte, a fim de identificar o país. Em casos de dupla nacionalidade, ambos os passaportes podem ser necessários para certas atividades legais ou viagens.

Caso você precise preencher um documento, siga o exemplo abaixo:

Nome completo: João Santos da Silva
Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Umuarama, Paraná

Erros comuns e como evitá-los

Um erro comum é usar "nacionalidade" para se referir ao local de nascimento.

Por isso, lembre-se de que "naturalidade" serve para especificar o local de nascimento e "nacionalidade" quando se trata da relação jurídica com o país.

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Conclusão: naturalidade e nacionalidade

Compreender a diferença entre naturalidade e nacionalidade é fundamental para evitar confusões, e garantir que as documentações e as declarações sejam preenchidas com as informações corretas.

Esses termos, embora relacionados, servem a propósitos distintos que são importantes em vários aspectos legais e pessoais. Para não esquecer as diferenças, veja um resumo:

• Naturalidade: cidade ou estado, local de nascimento;
• Nacionalidade: relação jurídica com um país, pode ser proveniente de nascimento ou naturalização.

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