Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas: o que você precisa saber sobre os Yanomamis e mais

A crise de saúde que atinge os Yanomamis tem chamado a atenção do Brasil e do mundo. O aumento dos casos de desnutrição, malária, verminoses e de mortes na reserva indígena, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela, levou o governo federal a decretar estado de emergência de saúde pública.

Secretários, ministros e o próprio presidente Lula foram ao local e avaliaram a situação como uma gravíssima crise humanitária. O Ministério da Saúde anunciou a instalação de um hospital de campanha e o envio de insumos e profissionais da saúde para tentar controlar a situação.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a abertura de um inquérito para apurar o crime de genocídio na região. O governo calcula que 570 crianças Yanomami morreram nos últimos quatro anos, vítimas de desnutrição, doenças e contaminação por mercúrio. 

Povos indígenas: o que é importante saber

Os problemas existentes no território Yanomami são exemplos das questões enfrentadas pelos povos originários brasileiros. Veja a seguir alguns pontos importantes para saber sobre crise dos Yanomami e questão indígena no vestibular e Enem:

As populações indígenas brasileiras

Segundo o Censo IBGE 2010, os mais de 305 povos indígenas do Brasil somam 896.917 pessoas. Destas, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. Esses dados estão sendo atualizados pelo Censo 2022.

Os Yanomami

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena Yanomami é habitada por oito povos, com cerca de 26,7 mil habitantes. Compreende uma área de 9,6 milhões de hectares (o equivalente a 13,8 mil campos de futebol). 

Garimpo ilegal e suas consequências

Segundo o ISA, entre os problemas existentes na terra indígena Yanomami, o garimpo ilegal é um dos principais. O relatório “Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, publicado em abril de 2022, aponta que trata-se do pior momento de invasão desde que o local foi demarcado e homologado, há trinta anos. 

“A presença do garimpo na terra indígena Yanomani é causa de violações sistemáticas de direitos humanos das comunidades que ali vivem. Além do desmatamento e da destruição dos corpos hídricos, a extração ilegal de ouro (e cassiterita) no território Yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas. Elas tiveram sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas.”

Segundo o relatório, "o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na terra indígena Yanomami. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos cinco anos”. 

Demarcações de terras indígenas 

Uma das lutas mais importantes dos indígenas é a demarcação de suas terras, um direito previsto no Artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Ela garante para esses indivíduos “[...] os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” 

Marco temporal

No entanto, o avanço da fronteira agrícola sob os territórios indígenas, o garimpo ilegal e a falta de fiscalização e flexibilização de leis ambientais contradizem tais direitos. O que encontra-se em debate nos últimos anos é a vigência do chamado marco temporal. Ele estabelece como territórios disponíveis à demarcação indígena aqueles que estavam sob seu controle e presença em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal. 

Seus críticos apontam que isso barra a possibilidade de novas demarcações que ocorreriam em nome dos direitos históricos sobre territórios mais amplos para as populações indígenas, umas vez que eram elas que ocupavam as terras do Brasil antes da chegada dos portugueses.

Meio ambiente

A garantia de terras aos indígenas também é de extrema importância para a conservação do meio ambiente local, impedindo que ocorra o desmatamento de florestas e a destruição de ecossistemas.

Crise dos Yanomami e questão indígena no vestibular

Conflitos e interesses ligados à demarcação de terras indígenas, ao garimpo ilegal, ao desmatamento e até mesmo ao avanço do agronegócio na região amazônica são assuntos atuais que estão diretamente relacionados à temática indígena.

Contudo, as questões recaem também sobre a marca da colonização europeia sobre essas populações, não se restringindo ao Brasil e chegando a abordar as Américas em geral. As transformações causadas na vida, no trabalho, na cultura, na religião e na língua pela implantação do sistema colonial é um tema corrente. 

Os indígenas Yanomami já apareceram nas páginas do Enem, em 2009, em uma questão que destaca a visão dessas populações sobre a floresta, enxergando-a como uma entidade viva conectada com toda uma dinâmica ambiental complexa ao seu redor. A Unicamp também abordou o tema na prova do ano passado (2022) em uma questão exatamente sobre a extração mineral ilegal. Também vale lembrar que o tema da redação do último Enem (2022) foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. 

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