Dia dos Povos Indígenas no Brasil: como o tema cai no vestibular?
A data e as temáticas que a envolvem já foram abordadas, pelo menos, no Enem, na Unicamp, na UFRGS e na Uece
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Desde 1943, o Dia dos Povos Indígenas é celebrado hoje (19 de abril) no Brasil. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 5.540 e, até 2022, era conhecida como Dia do Índio - você deve se lembrar das comemorações no colégio, certo? No entanto, o termo era considerado genérico, preconceituoso e distante da diversidade das etnias, o que motivou a mudança oficializada em julho do ano passado, com a aprovação da Lei 14.402. Assim, pensando na importância desta data, reunimos aqui algumas reflexões e questões sobre povos indígenas no Brasil que já apareceram nos vestibulares.
NAVEGUE PELOS CONTEÚDOS
Povos indígenas no Brasil
A palavra "indígena" significa "natural do lugar em que vive", por isso, exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único. Além de envolver a importância de preservar culturas, línguas e territórios indígenas, o dia 19 de abril motiva reflexões sobre a luta pelos direitos e melhores condições de vida desses povos.
Criada em 5 de dezembro de 1967, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é responsável pela formulação e implementação da política indigenista do governo federal, que visa, justamente, garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas, a preservação de sua cultura e o reconhecimento de seus territórios.
Apesar de tamanha responsabilidade, a Funai enfrenta diversos desafios, como a falta de recursos financeiros e pressão de setores que buscam a exploração dos recursos naturais nas terras indígenas. Infelizmente, essa história é marcada por muitos episódios de violência, exploração e exclusão. Por isso, é fundamental que a sociedade brasileira se engaje na defesa dos direitos dos povos indígenas e na luta contra o preconceito e a discriminação.
Recentemente, na reserva indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, o aumento dos casos de desnutrição e de mortes nos povoados levaram o governo federal a decretar estado de emergência de saúde pública na região. A situação demonstra, portanto, a urgência de políticas públicas para resgatar a dignidade desses povos e protegê-los.
Vestibular e as questões sobre povos indígenas no Brasil
As questões sobre povos indígenas no Brasil aparecem frequentemente no Enem e nos vestibulares. Elas abordam diferentes aspectos, como cultura, história, direitos e preservação ambiental.
No Enem 2009, por exemplo, uma questão trouxe os Yanomami, com foco na visão dessa população sobre a florestal. Já em 2022, a 2ª fase da Unicamp lembrou a extração mineral ilegal em terras Yanomami; enquanto a 1ª fase da UFRGS tratou do desmatamento ilegal, incluindo as áreas indígenas.
Em 2020, a 1ª fase da Uece tratou do avanço do garimpo, da exploração ilegal da madeira, da grilagem de terras e das queimadas como ameaças à existência de povos indígenas isolados. Confira os exemplos de questões sobre povos indígenas no Brasil:
Enem 2009
Os Yanomami constituem uma sociedade indígena do norte da Amazônia e formam um amplo conjunto linguístico e cultural. Para os Yanomami, urihi, a “terra floresta”, não é um mero cenário inerte, objeto de exploração econômica, e sim uma entidade viva, animada por uma dinâmica de trocas entre os diversos seres que a povoam. A floresta possui um sopro vital, wixia, que é muito longo. Se não a desmatarmos, ela não morrerá. Ela não se decompõe, isto é, não se desfaz. É graças ao seu sopro úmido que as plantas crescem. A floresta não está morta pois, se fosse assim, as florestas não teriam folhas. Tampouco se veria água. Segundo os Yanomami, se os brancos os fizerem desaparecer para desmatá-la e morar no seu lugar, ficarão pobres e acabarão tendo fome e sede.
ALBERT, B. Yanomami, o espírito da floresta. Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: ISA, 2007 (adaptado).
De acordo com o texto, os Yanomami acreditam que
a) a floresta não possui organismos decompositores.
b) o potencial econômico da floresta deve ser explorado.
c) o homem branco convive harmonicamente com urihi.
d) as folhas e a água são menos importantes para a floresta que seu sopro vital.
e) Wixia é a capacidade que tem a floresta de se sustentar por meio de processos vitais.
Resposta: [E]
Os Yanomami denominam como wixia justamente a capacidade que a floresta tem de interação com processos diversos, inclusive climáticos, para sua própria manutenção.
Comentários sobre as incorretas: o texto não aponta ausência de organismos decompositores, tornando incorreta a alternativa [A]. A alternativa [B] não condiz com o pensamento yanomami de wixia e de preservação da floresta, o que abandona a ideia de exploração econômica num sentido estrito; isso também vale para a alternativa [C], pois o texto defende que os não-indígenas apoiam-se na destruição do complexo “terra floresta”. A alternativa [D] está incorreta, pois folhas e água constituem um sistema florestal segundo as concepções yanomami.
Unicamp 2022 (2ª fase)
Tem sido frequente a invasão da Terra Indígena Yanomami para extração mineral ilegal. Valendo-se de técnicas industriais, a mineração acarreta grande impacto ambiental e coloca em risco a vida de aproximadamente 20.000 yanomamis que aí vivem. Ao final de 2020, somavam-se 2.400 hectares de área degradada. Desse total, 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020. Tudo isso ocorrendo em plena pandemia da Covid-19, fazendo da mineração, portanto, um vetor de disseminação do vírus entre a comunidade indígena.
(Adaptado de HUTUKARA Associação Yanomami, ASSOCIAÇÃO Wanasseduume Ye’kwana, Cicatrizes na Floresta. Evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020)
a) Indique em quais unidades da federação se localiza a Terra Indígena Yanomami. Aponte duas características do modo de vida da sociedade Yanomami as quais entram em conflito com a expansão da fronteira econômica no Brasil.
b) Indique o minério que vem sendo extraído de modo ilegal na Terra Yanomami e sua forma de exploração. Quais os impactos dessa exploração para os ecossistemas locais?
Respostas:
a) O território indígena Yanomami abrange os estados de Roraima e Amazonas, na região norte do país. Assim, os dois modos de vida Yanomami que entram em conflito com a expansão da fronteira econômica no Brasil as práticas de coleta e pesca e a forma de agricultura que tem como base técnicas de sustentabilidade.
b) O minério em questão é o ouro, explorado por meio de dragas e desbarrancamentos. Dessa forma, os impactos dessa exploração para os ecossistemas locais são inúmeros, como a contaminação de rios e nascentes, desmatamento e a erosão de várzeas.
UFRGS 2022 (1ª fase)
Considere o segmento abaixo.
Apesar da maior parte da produção agrícola do Brasil ser livre de desmatamento, 2% das propriedades rurais na Amazônia e no Cerrado são responsáveis por 62% de todo o desmatamento potencialmente ilegal. Cerca de 20% das exportações de soja e 17% das exportações de carne de ambos os biomas para a União Europeia podem estar contaminadas com o desmatamento ilegal.
Adaptado de: <https://csr.ufmg.br/radiografia_do_car/wp-content/uploads/2020/08/As-macas-podres-do-agronegocio-brasileiro.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2021.
Considere as afirmações abaixo, sobre agronegócio e desmatamento na fronteira de expansão agrícola do Brasil.
I. O desmatamento ilegal, especialmente em terras públicas, Terras Indígenas e Unidades de Conservação, ocorre através do processo de grilagem.
II. O agronegócio brasileiro seria beneficiado por medidas de restauração florestal, pois sua produtividade depende das chuvas reguladas pelas vastas florestas e outras vegetações nativas.
III. O desmatamento ilegal é um problema para o acordo MERCOSUL-União Europeia, pois esse exige que as importações pela União Europeia estejam em conformidade com a legislação do país exportador.
Quais estão corretas?
a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) I, II e III.
Resposta: [E]
Todas as afirmativas estão corretas. Ou seja, nas áreas de fronteira agropecuária, o desmatamento tem avançado com mais intensidade, o que prejudica a preservação e a conservação ambiental e dificulta os acordos comerciais com países que procuram medidas mais sustentáveis. Além disso, o garimpo ilegal é uma das maiores ameaças às terras indígenas.
Uece 2020 (1ª fase)
Leia atentamente o seguinte texto:
“As marcas de pneus na terra cor de sangue são profundas e recentes. Tainaky Tenetehar desce da moto para conferir. “De hoje de manhã”, diz ele com a segurança de rastreador veterano sintonizado com quaisquer sinais de movimento humano nessas fronteiras sem lei. Pelo binóculo, ele sonda a savana queimada na morraria bruxuleante que segue até uma crista coroada de árvores ao longe. Nessa que é uma das fronteiras mais disputadas do Brasil – em que o solo desmatado empurra a floresta de crescimento antigo e terrenos privados adentram as fronteiras de terras indígenas –, as marcas de pneus só podem ter um significado”.
Fonte: National Geographic Brasil, 19 de set. de 2018. Disponível em https://www.nationalgeographicbrasil.com/cultura
Considerando o excerto acima, é correto dizer que
a) garimpeiros, fazendeiros e madeireiros avançam floresta amazônica adentro, em ritmo sustentável, junto aos povos indígenas urbanizados.
b) na fronteira mais disputada do Brasil, o avanço do garimpo, da exploração ilegal da madeira, da grilagem de terras e das queimadas ameaça a existência de povos indígenas isolados.
c) o projeto de desenvolvimento econômico atual da região em questão visa impedir o estabelecimento de novas áreas de garimpo e de exploração da madeira.
d) as marcas dos pneus significam o avanço do extrativismo e da exploração mineral sustentáveis, em comunhão e harmonia com os povos da floresta.
Resposta: [B]
A alternativa [B] está correta, pois, na última década, os conflitos por posse de terras na região amazônica entre povos indígenas e grileiros, garimpeiros, madeireiros e proprietários rurais se intensificaram, principalmente devido à expansão agrícola e ao aumento das queimadas e desmatamentos.
Comentários sobre as incorretas: [A] e [D], pois os garimpeiros, fazendeiros e madeireiros não usam práticas sustentáveis e não estão em harmonia com os povos indígenas. [C], porque os projetos de desenvolvimento da região amazônica, comumente, buscam o crescimento econômico da região por meio de atividades agropecuárias.
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