Por que comemoramos o mês do orgulho LGBTQIA+ em junho?

Neste mês no orgulho LGBT, é possível observar uma intensa atividade relacionada ao tema em muitos lugares do mundo, como aqui no Brasil. Eventos reúnem internacionalmente milhares de pessoas com o objetivo de celebrar vidas que - até hoje - buscam igualdade, equidade, visibilidade, respeito, inclusão e muitos direitos que lhes foram negados ao longo da história.

Origem do movimento e dia do orgulho LGBTQIA+

Em 28 de junho de 1969, o bar Stonewall Inn, no bairro de Greenwich Village, em Nova York, foi invadido pela polícia. A forte repressão gerou protestos contra um ambiente social de forte preconceito, fosse contra homossexuais ou transsexuais, inclusive na própria legislação de vários Estados americanos. A revolta se tornou um símbolo da luta contra a discriminação de orientação sexual e de gênero.

No pós-2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos e a Europa Ocidental passaram por cerca de três décadas de considerável prosperidade econômica. Conquistas materiais permitiram que florescessem demandas relacionadas aos costumes, inclusive com forte participação feminina. A luta contra a homofobia também ganhou força, mas os frutos foram tardios. 

Apenas em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Brasil, vetou aos profissionais a aplicação de “terapias de conversão” para supostamente curar a homossexualidade, tratada anteriormente como doença.

Notícias boas continuam a aparecer: no mês do orgulho de 2023, a Estônia, no Leste Europeu, aprovou a união homoafetiva como forma de laço civil.

Mês do orgulho LGBT: desafios da comunidade

Contudo, o preconceito continua chancelado pela lei em diversas nações. Em Uganda, na África Oriental, um novo projeto aprovado pelo parlamento e pela presidência reforça a punição à homossexualidade. A nova lei, de 2022, prevê prisão perpétua e pena de morte, e proíbe também a “promoção”, “cumplicidade” e “conspiração” em nome de relações entre pessoas do mesmo sexo.

A pena capital aconteceria para casos de “homossexualidade agravada”, envolvendo indivíduos soropositivos ao vírus do HIV.

Na década de 1980, a epidemia de Aids nos Estados Unidos foi envolta na estigmatização da homossexualidade. A associação entre doença e invasão foi utilizada para tratar os homossexuais como vetores de transmissão, ignorando que a AIDS já atingia pessoas de qualquer orientação sexual nas Áfricas Central e Meridional.

O discurso atual de Museveni, presidente de Uganda, e do parlamento expressa os mesmos tons dos conservadores americanos da época.

Criminalização da homossexualidade

No continente africano, 32 países consideram crime relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Na Ásia, são 22 nações, desde a Síria, no Oriente Médio, à Malásia, no Sudeste Asiático. Redutos de legislações homofóbicas sobrevivem no Caribe, com Guiana e Jamaica, e alguns arquipélagos na Oceania, como Ilhas Salomão e Tonga. Os dados são da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).

A prisão, de curta duração à perpétua, é a punição mais comum, prevista em 55 países, mas a pena de morte também é possível. Estes são os casos de Mauritânia, Somália, Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Emirados Árabes Unidos, Catar, Afeganistão e Paquistão, além da metade norte da Nigéria, o país mais populoso da África. Contudo, há movimentos promissores.

A homossexualidade deixou de ser crime em quase uma dezena de países entre 2019 e 2022.

O movimento foi mais intenso na África, como nos lusófonos Angola e Moçambique, mas foi além. Trinidad e Tobago, no Caribe, Singapura, no Sudeste Asiático, e o reino do Butão, no Himalaia, abriram espaço para a descriminalização. Contudo, Uganda nada contra a maré, assim como Nigéria e o Quênia. 

Ilegalidade das uniões homoafetivas

Neste mês do orgulho LGBT, segundo dados da Ilga, uniões civis ou casamentos entre pessoas do mesmo sexo continuam proibidas em mais de 150 nações. O Brasil, por exemplo, só reconheceu a união estável de casais homoafetivos em maio de 2011 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A Suprema Corte americana derrubou qualquer proibição às uniões homoafetivas nos Estados Unidos apenas em junho de 2015. Em 2018, foi a vez de Taiwan se tornar o primeiro país do Leste Asiático a legalizar a união homoafetiva, numa vitória do Partido Democrático Progressista, da presidente Tsai Ing-wen, contra a oposição do Kuomintang, do Partido Nacionalista.

Glossário dos países que criminalizam a homossexualidade

África: Nigéria, Somália, Malauí, Zâmbia, Tanzânia, Quênia, Uganda, Sudão do Sul, Serra Leoa, Gâmbia, Suazilândia, Namíbia, Zimbábue, Comores, Maurício, Burundi, Etiópia, Eritreia, Camarões, Chade, Togo, Gana, Libéria, Guiné, Senegal, Mauritânia, Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia, Egito e Sudão

Ásia: Iêmen, Arábia Saudita, Irã, Brunei, Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar, Sri Lanka, Mianmar, Bangladesh, Malásia, território de Aceh (Indonésia), Síria, Líbano, Omã, Kuwait, Turcomenistão, Uzbequistão, Maldivas e Faixa de Gaza

Oceania: Papua Nova-Guiné, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Samoa e Kiribati

América Central e Caribe: Jamaica, Dominica, Santa Lúcia, Granada e São Vicente e Granadinas

América do Sul: Guiana

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