50 anos do golpe militar no Chile

Em 11 de setembro de 1973, o presidente socialista Salvador Allende, eleito democraticamente, foi derrubado por um golpe militar no Chile. Esse movimento teve como líder o general Augusto Pinochet, que comandou o país com mãos de ferro até 1990, quando a maioria do continente já havia se redemocratizado. 

O regime chileno deixou pelo menos 3.225 mortos ou desaparecidos, segundo a Comissão da Verdade mais recente, instalada em 2010. Ao todo, o número de vítimas chegou a 40 mil, incluindo pessoas arbitrariamente presas e torturadas.

Após o fim da ditadura (1973-1990), cerca de 350 indivíduos, incluindo militares e civis, foram punidos por crimes cometidos no período.

Qual foi o contexto do golpe militar no Chile?

O contexto geopolítico do golpe chileno de 1973 era o da Guerra Fria (1947-1989) e da bipolaridade entre americanos e soviéticos. A União Soviética patrocinou golpes de Estado para instalar regimes subordinados na Europa Oriental. Um procedimento semelhante passou a ser utilizado pelos Estados Unidos, mais diretamente na América Central. No entanto, também ofereceu retaguarda para golpes militares na América do Sul, como no Brasil (1964), no Chile (1973) e na Argentina (1976).

A interferência dos militares na política assombra várias nações latino-americanas desde as suas independências. Nesse cenário da Guerra Fria, e após a revolução cubana de 1959, contudo, os quartéis passaram a justificar seus golpes de Estado em nome da "Doutrina de Segurança Nacional" e da luta contra o comunismo.

Quem foi Salvador Allende?

Os partidos conservador e liberal controlaram o poder no Chile desde a independência, em 1818, até a década de 1950, com sucessivas eleições fraudulentas. Uma nova lei eleitoral colocou movimentos de massa na política, impulsionando o governo de centro-direita e reformista de Eduardo Frei (1964-1970), que realizou uma reforma agrária. 

As eleições de 1970 colocaram no poder o socialista Salvador Allende, de centro-esquerda, numa coalizão que incluía desde comunistas a dissidentes da democracia-cristã.

No governo, a Unidade Popular (UP) de Allende nacionalizou bancos e empresas de mineração de cobre, em geral controlados por empresas americanas, e aprofundou a reforma agrária. 

Ao todo, Frei (1964-1970) e Allende (1970-1973) expropriaram 43% das terras agrícolas do Chile, em nome do aumento de produtividade e da maior igualdade social. Contudo, a captura do processo por agentes vinculados a partidos políticos gerou descontentamento e oposição.

Os Estados Unidos ficaram insatisfeitos com a política externa mais independente do governo Allende e passaram a mobilizar sua Agência Central de Inteligência (CIA) para desestabilizá-lo. 

Em 1972, os boicotes econômicos americanos ajudaram a colocar o país em crise, assim como as próprias medidas de controle de preços do governo Allende. Uma greve de caminhoneiros da oposição ampliou o fantasma do desabastecimento, e a inflação disparou.

Quem liderou o golpe militar chileno?

As forças armadas tomaram o poder em 11 de setembro de 1973. O Palácio La Moneda, sede da presidência, foi cercado e bombardeado. Com o golpe militar no Chile, os que resistiram, morreram, e Salvador Allende se suicidou.

Estabeleceu-se uma junta militar liderada pelo general Augusto Pinochet. Ele fechou o Congresso Nacional e impôs estado de sítio, censurando a imprensa e proibindo partidos e manifestações políticas.

Os estádios Nacional e do Chile se tornaram palcos de fuzilamentos e gigantescas prisões nos primeiros dias após o golpe. Cerca de 50% das vítimas da ditadura foram atacadas pelo regime em seu ano inicial. Desde o início, o novo governo ficou marcado por detenções arbitrárias e execuções de opositores e membros do governo derrubado de Allende, além das torturas. 

Pinochet se tornou oficialmente presidente da República e “chefe supremo da Nação” em 1974, nessa ditadura que foi uma das mais brutais da América do Sul.

Como foi a ditadura militar chilena?

Em 1975, estabeleceu-se Operação Condor, entre os regimes militares do Chile, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para compartilhar informações para a captura de opositores. No caso chileno, a Diretoria de Inteligência Nacional (DINA) era o órgão responsável pela vigilância que levava à repressão.

Na economia, Pinochet apostou nas reformas ultraliberais sugeridas pelo economista Milton Friedman, da Escola de Chicago. Ele também ofereceu consultoria para a ditadura da China durante a abertura econômica.

Já na política, Pinochet impôs uma nova constituição para o Chile, em 1980, que sobreviveu ao processo de redemocratização, mesmo com várias emendas, e continua em vigor.

O fim da Guerra Fria retirou qualquer apoio ocidental ao regime de Pinochet. Em 1988, a opção pela saída do ditador venceu por 54,71% dos votos em um plebiscito.

O general deixou o poder em 1990, substituído pelo presidente eleito Patrício Aylwin, mas continuou como senador vitalício e comandante do exército até 1998, o que lhe garantia a imunidade. Morreu em dezembro de 2006, em prisão domiciliar e aguardando julgamento sobre abusos aos direitos humanos cometidos pelo seu regime.

Como o golpe militar do Chile e a ditadura Pinochet aparecem no Enem?

Nas provas de História, tanto o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quanto os vestibulares em geral costumam relacionar o golpe de 11 de setembro de 1973 no Chile com:

• o contexto da Guerra Fria;
• as características do governo socialista de Salvador Allende (1970-1073), eleito democraticamente;
• e ao caráter repressivo da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que teve a economia vinculada às teorias ultraliberais.

Exercício

(Enem) As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

a) preservação da autonomia institucional entre os poderes.

b) valorização da atuação independente de alguns juízes.

c) manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.

d) transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.

e) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

Resposta: [E]
O texto destaca o quanto o poder judiciário acabou por chancelar a repressão realizada sob ordens do poder executivo, comandado pelo ditador Augusto Pinochet (1973-1990).

Não havia autonomia entre os poderes e independência dos juízes, muito menos injunções do judiciário no poder executivo do ditador, tornando incorretas as alternativas [A], [B] e [C]. A alternativa [D] está incorreta pois o poder judiciário era submetido ao executivo, mas não deixava de existir formalmente.

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